Chamada pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de Clínicas Especializadas em Assistência Odontológica, nas especialidades de Endodontia, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de...
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2023-FMS
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
Douglas Ferreira Santana
Autoridade Competente:
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/11/2023 às 20:28
Início do Credenciamento
14/11/2023 às 10:59
Limite para Impugnações
14/12/2023 às 02:59
Limite para Esclarecimentos
14/12/2023 às 02:59
Fim do Credenciamento
18/12/2023 às 10:59
Documentos
Edital chamamento endodontia.pdf
Tipo: Edital
13/11/2023-17:20:41
DOCUMENTO DE FORMAÇÃO DE DEMANDA E ETP.pdf
Tipo: Edital
13/11/2023-17:28:10
Edital chamamento endodontia.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
13/11/2023-17:30:19
18 - CONTRATO 20240125.pdf
Tipo: Contrato
12/03/2024-14:18:29
18 - CONTRATO 20240125.pdf
Tipo: Contrato
12/03/2024-14:18:41
19 - CONTRATO 20240126.pdf
Tipo: Contrato
12/03/2024-14:20:03
20 - CONTRATO 20240127.pdf
Tipo: Contrato
12/03/2024-14:21:08
21 - CONTRATO 20240128.pdf
Tipo: Contrato
12/03/2024-14:22:26
22 - CONTRATO 20240129.pdf
Tipo: Contrato
12/03/2024-14:23:33
31 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240126.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-12:59:12
32 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240127.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-12:59:26
33 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240129.PDF
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-12:59:44
34 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240125.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-13:00:00
35 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240128.pdf
Tipo: Outros documentos
21/03/2025-13:00:29
41 - CONTRATO 20250478.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2025-09:19:53
41 - CONTRATO 20250478.pdf
Tipo: Contrato
07/08/2026-12:15:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR Descrição: Raio X inicial, acesso endodôn...
Quantidade:
500
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 395,83
Melhor lance
R$ 395,83
Unidade:
SVÇ
Item 2
TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR Descrição: Raio X inicial, acesso endodônti...
Quantidade:
1000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 473,75
Melhor lance
R$ 473,75
Unidade:
SVÇ
Item 3
TRATAMENTO ENDODÔNTICO DE DENTE PERMANENTE COM TRÊS OU MAIS RAÍZES Descrição: Raio X inicial, acess...
Quantidade:
2000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 551,67
Melhor lance
R$ 551,67
Unidade:
SVÇ
28/05/2025
28/05/2025 12:19:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (41 - CONTRATO 20250478.pdf) em 28/05/2025 às 09:19.
21/03/2025
21/03/2025 16:00:29 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (35 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240128.pdf) em 21/03/2025 às 13:00.
21/03/2025 16:00:00 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (34 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240125.pdf) em 21/03/2025 às 13:00.
21/03/2025 15:59:44 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (33 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240129.PDF) em 21/03/2025 às 12:59.
21/03/2025 15:59:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (32 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240127.pdf) em 21/03/2025 às 12:59.
21/03/2025 15:59:12 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (31 - PRIMEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240126.pdf) em 21/03/2025 às 12:59.
24/01/2024
24/01/2024 16:50:40 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
24/01/2024 16:50:40 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
24/01/2024 16:50:40 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
24/01/2024 16:50:36 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
24/01/2024 16:50:36 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
24/01/2024 16:50:36 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA.
15/01/2024
15/01/2024 16:37:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/01/2024 16:30:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/12/2023
27/12/2023 13:24:53 | Sistema
O fornecedor MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/12/2023
21/12/2023 19:16:30 | Sistema
O fornecedor MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
18/12/2023
18/12/2023 15:36:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/12/2023 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/12/2023 às 18:00.
18/12/2023 15:29:51 | Sistema
Intenção: Ressalte-se que ao contactar o profissional, ele afirmou que não tem relação com a MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 15:29:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/12/2023 15:29:49 | Sistema
Intenção: MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA não comprovou que o profissional especialista em endodontia faz parte do quadro da empresa e declaração juntada não foi assinada por ele, em desacordo com o item 7.1.1.3.6 do edital (DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS NA CLAUSULA 12 DO TERMO DE REFERÊNCA, ANEXO IDO EDITAL).
18/12/2023 15:29:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/12/2023 15:12:41 | Sistema
O fornecedor MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2023 15:10:10 | Sistema
O fornecedor MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/12/2023 14:54:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2023 às 12:14.
18/12/2023 14:54:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2023 às 12:14.
18/12/2023 14:54:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2023 às 12:14.
18/12/2023 14:53:47 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi encerrada.
18/12/2023 14:53:44 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
18/12/2023 14:53:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/12/2023 14:53:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SAMANTHA RISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:53:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor E & G CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:53:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
18/12/2023 14:53:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:53:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLINICA SANTO ANTONIO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
18/12/2023 14:52:59 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor SAMANTHA RISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:52:54 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor E & G CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:52:49 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
18/12/2023 14:52:45 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:52:41 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado o fornecedor CLINICA SANTO ANTONIO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
18/12/2023 14:52:27 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor SAMANTHA RISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:52:20 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor E & G CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:52:13 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor MOTA & FREITAS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA.
18/12/2023 14:52:10 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
18/12/2023 14:52:02 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor CLINICA SANTO ANTONIO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
18/12/2023 14:46:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2023 14:43:28 | Sistema
Motivo: Prorrogação de prazo concedida.
18/12/2023 14:43:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:53 do dia 18/12/2023.
18/12/2023 14:33:39 | F. MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro solicito mais 10 minutos pra concluir o envio do documento, se for possivel agradeço
18/12/2023 13:44:19 | F. MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Documentação Item 0001: BOM dia estamos providenciando
18/12/2023 13:37:50 | Agente de Contratação
MODELO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - A empresa não apresentou profissional em Endodontia, descumprindo a cláusula 12.11 do termo de referência, anexo I do edital, nesses termos, considerando poder ser uma condição preexistente ou somente uma falha da empresa ao anexar os documentos, solicitamos, de forma complementar, que a empresa apresente os documentos que comprovam que algum dos profissionais indicados é especialista na área de endodontia ou ainda que apresente novo profissional, devidamente vinculado a empresa e que possua a especialização.