Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024-FME-CPL
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Douglas Ferreira Santana
Autoridade Competente:
LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ
Apoio:
PATRICIA DOS SANTOS BRANCO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/04/2024 às 16:51
Inicio das Propostas
17/04/2024 às 11:14
Limite p/ Impugnações
27/04/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/04/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/05/2024 às 11:14
Abertura das Propostas
02/05/2024 às 11:15
Documentos
Edital_manutencao_predial_FME_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/04/2024-13:51:29
PLANILHA MANUTENÇÃO.xlsx
Tipo: Orçamento-base
16/04/2024-13:55:58
RECURSO ADMINISTRATIVO CC 005.2024 (CANAA).pdf
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-09:22:23
CONTRATO 20240942.pdf
Tipo: Contrato
25/06/2025-08:30:28
PRIMEIRO ADITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/06/2025-08:30:53
SEGUNDO ADITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2025-10:11:28
TERCEIRO ADITIVO - CONTRATO 20240942.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
03/09/2026-10:29:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J H BORGES FILHO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PADRAO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, pre...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7.207.842,84
Melhor lance
R$ 5.406.602,89
Unidade:
SVÇ
17/07/2025
17/07/2025 13:11:28 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEGUNDO ADITIVO.pdf) em 17/07/2025 às 10:11.
25/06/2025
25/06/2025 11:30:53 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO ADITIVO.pdf) em 25/06/2025 às 08:30.
19/06/2024
19/06/2024 13:39:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.
19/06/2024 13:39:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.
14/06/2024
14/06/2024 12:08:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/06/2024 12:04:56 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/05/2024
14/05/2024 20:58:49 | Sistema
O fornecedor A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
10/05/2024
10/05/2024 12:23:36 | Agente de Contratação
Segue anexado aos autos recurso recebido via e-mail.
10/05/2024 12:22:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO CC 005.2024 (CANAA).pdf) em 10/05/2024 às 09:22.
10/05/2024 00:11:57 | Sistema
O fornecedor PADRAO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/05/2024
09/05/2024 17:08:03 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/05/2024 16:56:33 | Sistema
O fornecedor J H BORGES FILHO EIRELI - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
06/05/2024
06/05/2024 14:47:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/05/2024 às 23:59.
06/05/2024 14:46:56 | Sistema
Intenção: Interpomos Recurso sobre a nossa inabilitação, e tambem empresa não apresentou atestado de capacidade técnica em seu nome com os itens de relevância em totalidade e=nem em seu nome e nem no nome do responsável técnico. como será demosntrado na peça recursal
06/05/2024 14:46:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 14:46:53 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso contra a nossa desclassificação, pela comissão , alegando que empresa não comprovou o preço de todos os itens constantes na linha A da CURVA ABC, deixando de comprovar os itens no orçamento apresentado, sendo que a apresentamos com tempo habil, e que a comissão não nos teu o direito de apresentar atraves de diligencia, uma vez que ainda teria tempo no sistema para a apresentação da alegação do Pregoeiro. As demais ponderações estarão em nossa peça recursal.
06/05/2024 14:46:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 14:46:50 | Sistema
Intenção: A empresa não apresentou atestado de capacidade técnica em seu nome com os itens de relevância em totalidade e=nem em seu nome e nem no nome do responsável técnico. como será demosntrado na peça recursal.
06/05/2024 14:46:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 14:46:46 | Sistema
(CONT. 1) serviços de forma eficaz e em conformidade com as exigências do contrato. Solicitamos, portanto, que a Comissão de Licitação reveja cuidadosamente a proposta da empresa A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA e exija a apresentação das planilhas de composição dos custos, a fim de garantir a lisura e a transparência do processo licitatório. Além disso, sugerimos que sejam realizadas diligências adicionais para verificar a viabilidade e a exequibilidade da proposta em questão. Acreditamos firmemente na importância de assegurar a justiça e a equidade em todos os processos de licitação, e estamos confiantes de que a Comissão de Licitação tomará as medidas necessárias para garantir que apenas propostas viáveis e transparentes sejam consideradas. Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada a este recurso e estamos à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias para esclarecer nossas preocupações.
06/05/2024 14:46:46 | Sistema
Intenção: Por meio deste recurso, gostaria de expressar minha preocupação em relação à proposta apresentada no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2024-FME-CPL para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Após análise detalhada da proposta, concluímos que o valor proposto pela empresa [inserir nome da empresa] parece estar inexequível, e além disso, observamos que não foram apresentadas as planilhas de composição dos custos relativos aos recursos humanos a serem utilizados na execução do contrato. A inexequibilidade do valor proposto é evidente quando consideramos os custos envolvidos na prestação dos serviços descritos no edital. A ausência de transparência na composição dos custos relativos aos recursos humanos levanta dúvidas significativas sobre a capacidade da empresa em fornecer os... (CONTINUA)
06/05/2024 14:46:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 14:46:38 | Sistema
Intenção: A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. Art. 165. `PAR` 1º, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão. Deste modo recorremos contra a decisão a qual declara a empresa A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA HABILITADA pois a mesma não cumpre com todas as exigências do edital tais como não atende o item 12.7 Relativa à Qualificação Técnica, pois a mesma não detem do item relevância em quantidade exigida.
06/05/2024 14:46:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/05/2024 14:44:47 | Sistema
O fornecedor PADRAO CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2024 14:42:05 | Sistema
O fornecedor J H BORGES FILHO EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2024 14:41:31 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2024 14:40:29 | Sistema
O fornecedor SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2024 14:39:19 | Sistema
O fornecedor M PONTES CONTRUCAO E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/05/2024 14:25:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/05/2024 às 11:45.
06/05/2024 14:24:42 | Sistema
Justificativa: Negada as intenções recursais prolatadas em fase pregressa do certame, por perca do objeto, vez que, a empresa vencedora naquele momento foi desclassificada pelos próprios motivos manifestados nas intenções, logo, caso tenha-se interesse residual de recorrer em relação a atual vencedora ou motivos relacionados a eventual desclassificação/inabilitação, favor manifestar-se novamente, para análise nova análise de admissibilidade do pleito.
06/05/2024 14:24:42 | Sistema
Intenção: fase de lances com varias propostas inexequiveis, abaixo dos 75% determinado na lei.
06/05/2024 14:24:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/05/2024 14:24:34 | Sistema
Justificativa: Negada as intenções recursais prolatadas em fase pregressa do certame, por perca do objeto, vez que, a empresa vencedora naquele momento foi desclassificada pelos próprios motivos manifestados nas intenções, logo, caso tenha-se interesse residual de recorrer em relação a atual vencedora ou motivos relacionados a eventual desclassificação/inabilitação, favor manifestar-se novamente, para análise nova análise de admissibilidade do pleito.
06/05/2024 14:24:34 | Sistema
(CONT. 1) capacidade real do licitante em honrar suas obrigações contratuais sem comprometer a qualidade ou a eficiência do projeto. Cabe ressaltar que a inexequibilidade da proposta vencedora não apenas prejudica a lisura e a transparência do processo licitatório, mas também põe em risco a concretização exitosa do objeto contratado, representando um potencial prejuízo aos interesses da administração pública e à qualidade dos serviços ou produtos a serem fornecidos. Diante do exposto, solicito à Comissão de Licitação a devida reconsideração do resultado proclamado, bem como a realização de uma nova análise criteriosa das propostas apresentadas, a fim de salvaguardar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência que regem a administração pública.
06/05/2024 14:24:34 | Sistema
Intenção: Venho, por meio desta carta, formalizar minha intenção de interpor recurso em relação ao resultado do processo licitatório 069/2024-FME-CPL referente à ontratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades do fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará, conduzido por esta respeitável comissão. Após análise minuciosa das propostas apresentadas pelos concorrentes, é com profunda preocupação que constato que a proposta apresentada pelo vencedor, revela indícios claros de inexecução devido à sua proposta de valor manifestamente inexequivel. A proposta em questão, ao ser escrutinada, demonstra disparidade flagrante com os valores de mercado, bem como com os custos envolvidos na execução dos serviços ou fornecimento dos produtos especificados no edital. Tal discrepância nos preços apresentados suscita dúvidas legítimas acerca da... (CONTINUA)
06/05/2024 14:24:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
06/05/2024 14:24:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
06/05/2024 14:23:53 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA.
06/05/2024 14:23:13 | Sistema
Motivo: Documentação apresentada.
06/05/2024 14:23:13 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
06/05/2024 13:58:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2024 13:45:58 | Agente de Contratação
Solicito a empresa A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA que apresente os documentos de habilitação.
06/05/2024 13:45:44 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA que apresente os documentos de habilitação.
06/05/2024 13:45:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 13:25:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2024 12:53:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 06/05/2024.
06/05/2024 12:45:06 | F. A S ALVES CIA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, Sr Pregoeiro! Vamos precisar de mais 30 minutos para enviar a proposta, com todas as composições
06/05/2024 10:59:48 | Sistema
(CONT. 1) mesma sequência dos itens da proposta, com os preços unitários já acrescidos da composição do BDI, encargos sociais e obrigações trabalhistas de todos envolvidos na execução dos serviços
06/05/2024 10:59:48 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante vencedora para que apresente a proposta final, via diligência no sistema, sendo que a proposta deverá atender os requisitos disciplinados na clausula 11 do edital, devendo ser apresentado a planilha de Quantidades e de Custos elaborada com os quantitativos estimativos fornecidos na planilha descritiva, nos termos do anexo VII – Modelo de Proposta de Preços, Deverá ser apresentado junto a planilha de quantidades a Composição do BDI e Tributos, Composição de Encargos Sociais e Obrigações Trabalhistas, Planilha de Composição Unitária dos Preços propostos e Planilha contendo a curva ABC de insumos, materiais e mão de obra, nos termos dos anexos IX a XIII do edital. licitante deverá, ainda, apresentar a detalhada composição dos preços unitários, ofertados na proposta, com a discriminação de cada item da proposta, coeficientes, unidades, preços e preço final do referido item e as composições devem ser preferencialmente apresentadas na... (CONTINUA)