Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque do Mirante – Serviços Complementares Trilha do Mirante, localizado no acesso do Morro das Antenas, entre a Avenida Arnaldo Chagas e a Avenida Weyne Cavalcante, em...
N.º 142/2025-PMCC-CPL/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcela Pereira Guedes de Assumpção
Autoridade Competente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha
Apoio:
MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/10/2025 às 16:44
Inicio das Propostas
20/10/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/11/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
05/11/2025 às 11:00
Documentos
Edital serviços complementares Parque Mirante.pdf
Tipo: Edital
07/10/2025-08:08:36
planilha-orcamentaria-38751-324.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/10/2025-14:53:15
estudo-tecnico-preliminar-94430-324.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-14:53:35
cronograma-51431-324.pdf
Tipo: Cronograma
08/10/2025-14:53:54
memorial-descritivo-92055-324.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2025-14:54:12
Esclarecimentos - IMPUNAÇÃO M DA RC - CANAÃ DOS CARAJÁS..pdf
Tipo: Documento Anexo
13/10/2025-13:39:15
Julgamento da Impugnação - ANÁLISE DE impugnação serviços complementares mirante.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/10/2025-10:07:34
alteração edital serviços mirante.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
20/10/2025-13:45:30
Julgamento da Impugnação - ANÁLISE DE impugnação mirante II.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/10/2025-15:12:00
CONTRATO 20251135.pdf
Tipo: Contrato
27/11/2025-09:14:24
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUNAÇÃO M DA RC - CANAÃ DOS CARAJÁS. (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CANAA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE UNICO
14/11/2025
14/11/2025 14:55:07 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
14/11/2025 14:55:02 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Josemira Raimunda Diniz Gadelha.
11/11/2025
11/11/2025 10:51:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025
05/11/2025 19:30:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/11/2025 às 23:59.
05/11/2025 19:10:14 | Sistema
O fornecedor TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/11/2025 19:07:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 16:27.
05/11/2025 19:07:38 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
05/11/2025 19:07:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA.
05/11/2025 19:06:57 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/11/2025 18:16:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 17:34:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:51 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 15:56:36 | F. GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde! Prezada Agente de Contratação, considerando a necessidade de ajustes da planilha orcamentária/preços, em decorrência do desconto ofertado, venho requerer a dilatação de prazo por mais 1 uma hora após o prazo inicialmente concedido, em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
05/11/2025 15:54:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/11/2025 15:51:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 15:51:47 | Agente de Contratação
Convoco a(s) licitante(s) vencedora(s) para que apresente a proposta final, via diligência no sistema, sendo que a proposta deverá atender os requisitos da clausula 11.3 do edital
05/11/2025 15:51:33 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:51 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 15:49:52 | Sistema
Motivo: Respondido.
05/11/2025 15:49:52 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
05/11/2025 15:48:26 | F. GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Prezado agente de contratação, informamos que devido a complexidade da referida obra, bem como, o custo dos insumos e mão de obra local, já estamos dentro da nossa margem de desconto.
05/11/2025 15:46:26 | Sistema
Motivo: Solicito negociação com base no item 10.3 do Edital.
05/11/2025 15:46:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:01 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 15:44:18 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 17.232.000,00.
05/11/2025 15:44:01 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/11/2025 15:33:59 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
05/11/2025 15:33:59 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/11/2025 15:33:53 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/11/2025 15:33:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/11/2025 15:33:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/11/2025 15:33:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/11/2025 15:30:18 | Sistema
O fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/11/2025 15:28:43 | Sistema
O fornecedor TETO CONSTRUTORA S/A - S/A declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/11/2025 15:19:01 | Sistema
O fornecedor W&S TEIXEIRA SERVICOS - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
05/11/2025 15:12:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 12:32.
05/11/2025 15:11:02 | Sistema
O fornecedor 29.916.567/0001-94 - W&S TEIXEIRA SERVICOS foi inabilitado. Motivo: Apresentou declaração de enquadramento com informação falsa, incorrendo em desclassificação nos termos do item 21.11 do Edital, assim como não cumpre os requisitos mínimos de qualificação ténica junto ao quant. minimo dos itens de relevancia.
05/11/2025 15:11:02 | Sistema
O fornecedor 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S/A foi inabilitado. Motivo: A licitante TETO CONSTRUTORA S/A foi inabilitada por: - Certificado de Regularidade do FGTS vencido (item 12.8, alínea "d" do edital) - Não comprovação do quantitativo mínimo exigido para "Tirante de Aço" na qualificação técnica e operacional.
05/11/2025 15:11:02 | Sistema
O fornecedor 32.611.684/0001-54 - FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi inabilitado. Motivo: A licitante foi desclassificada por não atender às exigências de habilitação devido a: - Certificado de Regularidade do FGTS vencido - Falta de atestados que comprovem a qualificação técnica e operacional mínima exigida no edital.
05/11/2025 15:11:02 | Sistema
O fornecedor 20.815.063/0001-03 - CONSTRUTORA HRDOMINIO LTDA foi inabilitado. Motivo: A licitante foi desclassificada por não atender à diligência de apresentação das notas fiscais dos atestados técnicos e por apresentar documentos com indícios de falsidade, não comprovando a veracidade das informações.
05/11/2025 15:11:02 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
05/11/2025 14:05:25 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 12:22:14 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante apresentou dois atestados de capacidade técnica emitidos por empresa que possui sócios em comum, bem como tais CAT’s foram emitidas recentemente, uma inclusive ontem (data anterior ao certame) com os itens necessários à comprovação de qualificação técnica operacional, resta evidenciado sérios indícios de fraude documental. Desta forma, a Equipe de Contratação de Canaã dos Carajás, vem por meio deste, com base no 64, da Lei 14.133/21 e itens 11.10 e 12.10 q) do Edital, solicitar junto à licitante, na pessoa de seus sócios administradores, que apresentem as notas fiscais referentes aos atestados de capacidade técnica apresentados no certame, de modo a comprovar a veracidade das informações prestadas. Os documentos devem ser apresentados dentro do prazo estipulado, à serem anexadas no portal, sob pena de desclassificação no certame.
05/11/2025 12:22:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:22 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 11:06:11 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
05/11/2025 11:06:04 | Agente de Contratação
Bom dia.
04/11/2025
04/11/2025 14:23:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE impugnação mirante II.pdf) em 04/11/2025 às 11:23.
20/10/2025
20/10/2025 16:45:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (alteração edital serviços mirante.pdf) em 20/10/2025 às 13:45.
20/10/2025 16:44:23 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Nos termos do artigo 4º, §1º da Lei 14.133/21..
20/10/2025 16:43:00 | Sistema
O processo foi republicado em 20/10/2025 às 13:43.
20/10/2025 16:42:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE impugnação serviços complementares mirante.pdf) em 20/10/2025 às 13:42.
08/10/2025
08/10/2025 17:54:12 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (memorial-descritivo-92055-324.pdf) em 08/10/2025 às 14:54.
08/10/2025 17:53:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (cronograma-51431-324.pdf) em 08/10/2025 às 14:53.