Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola Municipal de ensino básico na rua Ouro Preto, s/nº, Bairro Jardim das Palmeiras no município de Canaã dos Carajás - Pará.

151/2024-FME-CPL/2024

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcela Pereira Guedes de Assumpção

Autoridade Competente:

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Apoio:

MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/08/2024 às 12:25

Inicio das Propostas

21/08/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

03/09/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/09/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/09/2024 às 10:59

Abertura das Propostas

05/09/2024 às 11:00

Documentos

Edital escola jardim das palmeiras.pdf

Tipo: Edital

21/08/2024-09:25:21

6 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Orçamento-base

21/08/2024-14:01:50

7 - CRONOGRAMA.pdf

Tipo: Cronograma

21/08/2024-14:02:13

8 - BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

21/08/2024-14:02:34

3 - DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-14:03:28

4 - ETP.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-14:03:51

9 - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-14:04:21

ALVARA.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-14:04:49

10 - PROJETOS.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-14:05:34

COMPOSIÇÕES UNITARIAS.pdf

Tipo: Outros documentos

21/08/2024-14:13:30

CONTRATO 20241495.pdf

Tipo: Contrato

08/01/2025-09:36:07

TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-10:22:26

SOLICITAÇÃO DE REABERTURA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/10/2025-10:23:00

RECURSO_ADMINISTRATIVO_031125 (1).pdf

Tipo: Outros documentos

12/11/2025-14:40:28

CONTRARRAZÕES CSP CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-14:44:22

PROPOSTA_CPS_JARDIM DAS PALMEIRAS_REV02.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-14:45:04

analise.pdf

Tipo: Outros documentos

12/12/2025-14:45:40

CONTRATO 20251308.pdf

Tipo: Contrato

05/01/2026-09:12:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - V B DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - BARA CONSTRUÇÕES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - KLF CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - S B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - PLANGEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para Construção de uma escola Municipal de ensino básico na rua...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 18.862.139,12

Melhor lance

R$ 14.119.604,34

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

16/12/2025

16/12/2025 16:09:28 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.

16/12/2025 16:09:24 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.

15/12/2025

15/12/2025 11:45:01 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI com lance de R$ 14.119.604,34.

15/12/2025 11:45:01 | Sistema

O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.

15/12/2025 11:45:01 | Sistema

Motivo: RESCISÃO CONTRATUAL

15/12/2025 11:45:01 | Sistema

O fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado no processo.

15/12/2025 11:44:34 | Sistema

Motivo: .

15/12/2025 11:44:34 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI pelo agente de contratação para o item 0001.

12/12/2025

12/12/2025 17:46:36 | Agente de Contratação

Declaro encerrada a sessão, bem como encaminho os autos para adjudicação e homologação.

12/12/2025 17:45:40 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (analise.pdf) em 12/12/2025 às 14:45.

12/12/2025 17:45:04 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PROPOSTA_CPS_JARDIM DAS PALMEIRAS_REV02.pdf) em 12/12/2025 às 14:45.

12/12/2025 17:44:22 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES CSP CONSTRUTORA.pdf) em 12/12/2025 às 14:44.

12/11/2025

12/11/2025 17:41:42 | Agente de Contratação

Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, 12/11/2025, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa. As manifestações deverão ser encaminhadas até o dia 17/11/2025, às 23h59, exclusivamente para o e-mail cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br , devidamente identificadas pela licitante.

12/11/2025 17:40:28 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO_ADMINISTRATIVO_031125 (1).pdf) em 12/11/2025 às 14:40.

04/11/2025

04/11/2025 15:45:11 | Agente de Contratação

Informamos que foram identificados problemas técnicos no e-mail cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br , impossibilitando o correto recebimento das manifestações das licitantes dentro do prazo anteriormente estabelecido. Dessa forma, para garantir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, foi disponibilizado novo endereço eletrônico para o envio das razões recursais (peças de recurso), que deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail cpl@semedcanaadoscarajas.pa.gov.br , devidamente identificadas pela licitante. Em razão da falha operacional no e-mail anterior, fica reaberto o prazo para apresentação de recursos até o dia 07/11/2025, às 23h59.

29/10/2025

29/10/2025 15:12:17 | Agente de Contratação

Ressalto que neste certame já ocorreu a fase recursal. Entretanto, o sistema não permite mais a interposição de intenção de recurso, uma vez que a ferramenta encontra-se indisponível. Considerando, contudo, a necessidade processual de assegurar o contraditório e a ampla defesa diante do surgimento de fatos novos após a primeira fase recursal, declaro aberto novo prazo para apresentação de recursos. Dessa forma, fica estabelecido o prazo até o dia 03/11/2025, às 23h59, para o envio das razões recursais (peça de recurso), que deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br, devidamente identificados pela licitante.

29/10/2025 14:17:00 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI.

29/10/2025 14:16:50 | Sistema

Motivo: Documentos recebidos.

29/10/2025 14:16:50 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI no item 0001.

29/10/2025 12:52:00 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

29/10/2025 12:41:04 | Sistema

Motivo: Solicito que a licitante apresente os documentos de habilitação nos termos exigidos pelo Edital.

29/10/2025 12:41:04 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 29/10/2025.

29/10/2025 12:10:50 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

29/10/2025 11:19:22 | Sistema

Motivo: Solicito, conforme item 11.3 do edital, o envio da proposta atualizada em conformidade com o último lance ofertado, bem como os anexos exigidos no referido item.

29/10/2025 11:19:22 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:19 do dia 29/10/2025.

29/10/2025 11:09:07 | Sistema

Motivo: Considerando a rescisão do contrato junto à empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda.

29/10/2025 11:09:07 | Sistema

O item 0001 teve a adjudicação revertida por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.

29/10/2025 11:08:54 | Sistema

Motivo: Considerando a rescisão do contrato junto à empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda.

29/10/2025 11:08:54 | Sistema

O item 0001 teve a homologação revertida por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.

29/10/2025 11:05:45 | Agente de Contratação

Bom dia.

24/10/2025

24/10/2025 13:24:10 | Autoridade Competente

Considerando a rescisão do contrato junto à empresa MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI - Ltda, nos termos já devidamente anexados juntos aos autos públicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, convoco as licitantes remanescentes, nos termos do artigo 90, `PAR`7º da Lei 14.133/21, para que, caso tenham interesse, realizem a negociação/contratação junto ao objeto remanescente. A sessão de negociação ocorrerá no dia 29/10/2025, às 08h:00min, à ocorrer junto aos autos eletrônicos do presente procedimento, no portal de compras públicas.

24/10/2025 13:23:00 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SOLICITAÇÃO DE REABERTURA.pdf) em 24/10/2025 às 10:23.

24/10/2025 13:22:26 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL.pdf) em 24/10/2025 às 10:22.

04/10/2024

04/10/2024 13:27:36 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.

04/10/2024 13:27:27 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.

02/10/2024

02/10/2024 11:34:45 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

02/10/2024 11:32:51 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

13/09/2024

13/09/2024 21:44:15 | Sistema