Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo de Educação Infantil, na Avenida Alecrim, s/n°, Bairro Cidade Nova no município de Canaã dos Carajás - Pará.
103/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Douglas Ferreira Santana
Autoridade Competente:
LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ
Apoio:
PATRICIA DOS SANTOS BRANCO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/05/2024 às 21:17
Inicio das Propostas
21/05/2024 às 11:59
Limite p/ Impugnações
04/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/06/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
06/06/2024 às 12:00
Documentos
Edital_Unidade_Escolar_bairro_cidade_nova_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/05/2024-18:16:48
2 - DFD (2).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-10:43:02
3 - ETP (4).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-10:43:36
5 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (3).pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
21/05/2024-10:44:00
6 - BDI (2).pdf
Tipo: Detalhamento BDI
21/05/2024-10:44:24
7 - CRONOGRMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Cronograma
21/05/2024-10:44:50
8 - MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-10:45:20
9 - PROJETOS (2).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
21/05/2024-10:45:40
termo-de-referencia-12752-305.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
24/05/2024-08:19:02
PRIMEIRO ADITIVO.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
05/02/2026-11:21:21
CONTRATO 20241061.pdf
Tipo: Contrato
05/02/2026-11:30:24
PRIMEIRO ADITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-11:31:05
SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO 20241061.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-09:11:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PLANGEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo de Educação Infantil, na Avenida A...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16.316.493,87
Melhor lance
R$ 12.179.879,67
Unidade:
SVÇ
25/02/2026
25/02/2026 12:11:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEGUNDO ADITIVO - CONTRATO 20241061.pdf) em 25/02/2026 às 09:11.
05/02/2026
05/02/2026 14:31:05 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO ADITIVO.pdf) em 05/02/2026 às 11:31.
05/02/2026 14:21:21 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PRIMEIRO ADITIVO.pdf) em 05/02/2026 às 11:21.
05/07/2024
05/07/2024 10:58:20 | Autoridade Competente
(CONT. 1) prazo estipulado acarretará na perca do objeto. Ademais, informamos que a presente garantia adicional é sem prejuízo as demais garantias, especialmente a garantia contratual, que será exigida após lavratura do termo de contrato.
05/07/2024 10:58:20 | Autoridade Competente
Considerando o aviso de adjudicação e homologação publicado hoje, 05/07/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará-FAMEP e na Imprensa Oficial do Estado do Pará-IOEPA, considerando Recomendação exarada nos autos pela Controladoria Geral do Município, considerando que a vencedora apresentou proposta inferior a 85 (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, considerando a imposição legal contida no paragrafo 5º do art. 59 da Lei nº 14.133/21, solicitamos a empresa S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA que apresente via e-mail cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br, em até vinte e quatro horas, garantia adicional no valor de R$ 1.623.983,96 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), válido por dezoito meses, caso opte pelo seguro-garantia esse deverá ser devidamente acompanhado de comprovante de pagamento do prêmio relativo a apólice. A não apresentação da garantia adicional no... (CONTINUA)
04/07/2024
04/07/2024 16:31:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.
04/07/2024 16:31:36 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ.
01/07/2024
01/07/2024 15:38:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2024 15:38:18 | Agente de Contratação
Análise de recurso anexada aos autos. Registrando que após o trâmite final do certame, será solicitada a garantia adicional obrigatória, conforme art.59, `PAR`5º, da Lei nº 14.133/21, através do e-mail da licitante e portal de compras públicas.
01/07/2024 15:33:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
26/06/2024
26/06/2024 12:39:42 | Agente de Contratação
A Equipe de Contratação de Canaã dos Carajás, considerando os questionamentos realizados em sede recursal, vem por meio deste, com base no 64, da Lei 14.133/21 e item 21.2 do Edital, solicitar junto à licitante S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA, na pessoa de seus sócios administradores, que apresente a declaração exigida pelo item 12.7 e) devidamente retificada, vez que a licitante não descreve a relação de instalações e aparelhamentos adequados e disponíveis para realização do objeto da licitação. Em tempo, também solicita-se que a licitante apresente proposta devidamente retificada, saneando os vícios apontados em sede recursal. Considerando a indisponibilidade do sistema para ferramenta de abertura de diligência, os documentos devem ser apresentados dentro do prazo de até 24 horas, ou seja, até as 09h:40m do dia 27 de junho de 2024, via e-mail cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br, sob pena de desclassificação no certame.
17/06/2024
17/06/2024 17:35:31 | Sistema
O fornecedor S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/06/2024
13/06/2024 00:46:12 | Sistema
O fornecedor PLANGEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
07/06/2024
07/06/2024 15:12:36 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 12/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2024 às 23:59.
07/06/2024 15:12:18 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso um vez que a declaração de compromisso assumidos não confere com o balanço.
07/06/2024 15:12:18 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/06/2024 15:12:15 | Sistema
Intenção: Intenção de recurso
07/06/2024 15:12:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/06/2024 15:12:11 | Sistema
Intenção: TEMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA A CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DA EMPRESA. EM PERÍODO APROPRIADO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, IREMOS EXPOR AS NOSSAS RAZÕES PARA TAL.
07/06/2024 15:12:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/06/2024 15:12:07 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois a empresa apresentou proposta eivada de vícios, como, por exemplo, encargos sociais abaixo da tabela vigente, curva ABC fora dos padrões exigidos e composição de mão de obra incompleta. Também há problemas na habilitação, como, por exemplo, declarações incompletas.
07/06/2024 15:12:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
07/06/2024 15:03:18 | Sistema
O fornecedor MONTEIRO PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/06/2024 15:02:10 | Sistema
O fornecedor LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/06/2024 14:56:19 | Sistema
O fornecedor BARA CONSTRUÇÕES EIRELI - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/06/2024 14:55:33 | Sistema
O fornecedor PLANGEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/06/2024 14:49:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 12:11.
07/06/2024 14:49:37 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
07/06/2024 14:49:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA.
07/06/2024 13:33:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024 13:13:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 07/06/2024.
07/06/2024 13:12:23 | Agente de Contratação
Solicito, desde logo, que a empresa apresente os documentos de habilitação.
07/06/2024 13:07:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/06/2024 12:53:15 | Sistema
(CONT. 1) final do referido item e as composições devem ser preferencialmente apresentadas na mesma sequência dos itens da proposta, com os preços unitários já acrescidos da composição do BDI, encargos sociais e obrigações trabalhistas de todos envolvidos na execução dos serviços, qualquer redução de quantitativo ou coeficientes ensejará na rejeição da proposta
07/06/2024 12:53:15 | Sistema
Motivo: Convoco a(s) licitante(s) vencedora(s) para que apresente a proposta final, no prazo determinado, via diligência no sistema, caso a empresa necessite de mais prazo, favor solicitar, sendo que a proposta deverá atender os requisitos disciplinados na clausula 11 do edital, devendo ser apresentado a planilha de Quantidades e de Custos elaborada com os quantitativos estimativos fornecidos na planilha descritiva, nos termos do anexo VII – Modelo de Proposta de Preços, Deverá ser apresentado junto a planilha de quantidades a Composição do BDI e Tributos, Composição de Encargos Sociais e Obrigações Trabalhistas, Planilha de Composição Unitária dos Preços propostos e Planilha contendo a curva ABC de insumos, materiais e mão de obra, nos termos dos anexos VI a XI do edital. licitante deverá, ainda, apresentar a detalhada composição dos preços unitários, ofertados na proposta, com a discriminação de cada item da proposta, coeficientes, unidades, preços e preço... (CONTINUA)
07/06/2024 12:53:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:53 do dia 07/06/2024.
07/06/2024 12:52:34 | Sistema
Desempate realizado para o item 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 2
07/06/2024 12:52:02 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
07/06/2024 12:43:49 | Agente de Contratação
O desempate aberto é válido para as empresas que estão em empate real
07/06/2024 12:42:38 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 12.179.879,67 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 07/06/2024 às 09:52.
07/06/2024 12:42:38 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/06/2024 às 09:52.
07/06/2024 12:42:16 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
07/06/2024 12:42:16 | Sistema
Motivo: A licitante resta desclassificada devido não apresentar a proposta final.
07/06/2024 12:42:16 | Sistema
O fornecedor J. C. CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
07/06/2024 11:42:45 | Sistema
(CONT. 2) de desclassificação da proposta de preços.
07/06/2024 11:42:45 | Sistema
(CONT. 1) final do referido item e as composições devem ser preferencialmente apresentadas na mesma sequência dos itens da proposta, com os preços unitários já acrescidos da composição do BDI, encargos sociais e obrigações trabalhistas de todos envolvidos na execução dos serviços, qualquer redução de quantitativo ou coeficientes ensejará na rejeição da proposta. ADEMAIS, considerando que a empresa apresentou desconto superior a vinte e cinco por cento do valor estimado, ou seja, a sua proposta é inferior a setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, e considerando a regra contida na cláusula 11.5 do Edital, solicito a proponente que apresente a comprovação dos preços dos itens, insumos e mão de obra pertencentes a faixa A da CURVA ABC, através de orçamento ou nota fiscal de entrada, em relação de mão de obra, que comprove os custos através da apresentação da Convenção Coletiva o Trabalho ou Acordo Coletivo do Trabalho utilizados na composição, sob pena...
07/06/2024 11:42:45 | Sistema
Motivo: Convoco a(s) licitante(s) vencedora(s) para que apresente a proposta final, no prazo determinado, via diligência no sistema, caso a empresa necessite de mais prazo, favor solicitar, sendo que a proposta deverá atender os requisitos disciplinados na clausula 11 do edital, devendo ser apresentado a planilha de Quantidades e de Custos elaborada com os quantitativos estimativos fornecidos na planilha descritiva, nos termos do anexo VII – Modelo de Proposta de Preços, Deverá ser apresentado junto a planilha de quantidades a Composição do BDI e Tributos, Composição de Encargos Sociais e Obrigações Trabalhistas, Planilha de Composição Unitária dos Preços propostos e Planilha contendo a curva ABC de insumos, materiais e mão de obra, nos termos dos anexos VI a XI do edital. licitante deverá, ainda, apresentar a detalhada composição dos preços unitários, ofertados na proposta, com a discriminação de cada item da proposta, coeficientes, unidades, preços e preço... (CONTINUA)
07/06/2024 11:42:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:42 do dia 07/06/2024.
07/06/2024 11:42:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
07/06/2024 11:36:35 | Agente de Contratação
PEÇO A TODOS OS LICITANTES QUE NÃO APLIQUEM LANCE DE DESEMPATE, tendo em vista que por regra legal (art. 4º, `PAR`1º, inciso II, da Lei nº 14.133/21), em licitações com valor superior a R$ 4.800.000,00, os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, não se aplicam.