Construção de creche padrão SEDUC, localizado no bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N – Cametá/PA
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ADENILTON BATISTA VEIGA
Autoridade Competente:
Victor Correa Cassiano
Apoio:
JUCELINO ALVES FURTADO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/06/2025 às 12:10
Inicio das Propostas
11/06/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
28/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/07/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
02/07/2025 às 12:01
Documentos
ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
10/06/2025-17:13:31
ANEXO II.pdf
Tipo: Edital
10/06/2025-17:13:31
EDITAL CONCORRÊNCIA 04-2025 - CONSTRÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC.pdf
Tipo: Edital
10/06/2025-17:13:31
1-Decisão Agente de Contratação CP 04-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/07/2025-12:02:28
CONTRATO nº 1.CP.04.2025-SEMED.pdf
Tipo: Contrato
16/10/2025-17:39:54
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PROJET CONSULTING LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - L S R DA SILVA & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de creche padrão SEDUC, localizado no bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N – Cametá/P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.733.199,77
Melhor lance
R$ 5.588.555,80
Unidade:
SVÇ
01/08/2025
01/08/2025 14:48:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Victor Correa Cassiano.
15/07/2025
15/07/2025 15:28:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Victor Correa Cassiano.
15/07/2025 15:03:07 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/07/2025 15:03:04 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/07/2025 15:02:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1-Decisão Agente de Contratação CP 04-2025.pdf) em 15/07/2025 às 12:02.
14/07/2025
14/07/2025 19:47:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão para divulgação do resultado do recurso e contrarrazão será dia 15/07/2025 as 11:00 hs (horário de Brasília).
11/07/2025
11/07/2025 11:11:22 | Sistema
O fornecedor L S R DA SILVA & CIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
09/07/2025
09/07/2025 12:21:21 | Sistema
O fornecedor PROJET CONSULTING LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
09/07/2025 10:29:30 | Sistema
O fornecedor TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
04/07/2025
04/07/2025 14:21:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 12:00, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 12:00.
04/07/2025 14:20:09 | Sistema
Intenção: Analise de Habilitação
04/07/2025 14:20:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 14:20:06 | Sistema
Intenção: Analise da Documentação apresentada
04/07/2025 14:20:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 14:20:04 | Sistema
Intenção: Análise da documentação e com equivocos
04/07/2025 14:20:04 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 14:20:01 | Sistema
Intenção: DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA COM VÁRIOS ERROS E INCONSITÊNCIAS.
04/07/2025 14:20:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 14:19:59 | Sistema
Intenção: Proposta com equivocos
04/07/2025 14:19:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 14:19:56 | Sistema
Intenção: A Licitante apresenta em sua proposta erros insanáveis, erros esses que serão demostrados em nosso Recurso Administrativo.
04/07/2025 14:19:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 14:14:39 | Sistema
O fornecedor PROJET CONSULTING LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 14:14:01 | Sistema
O fornecedor PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 14:11:24 | Sistema
O fornecedor TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 14:05:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 11:15.
04/07/2025 14:05:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/07/2025 14:05:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor L S R DA SILVA & CIA LTDA.
04/07/2025 14:01:25 | Sistema
O fornecedor PROJET CONSULTING LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 14:00:34 | Sistema
O fornecedor TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 13:57:43 | Sistema
O fornecedor PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 13:54:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 11:04.
04/07/2025 13:54:33 | Sistema
O fornecedor L S R DA SILVA & CIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/07/2025 13:32:25 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
03/07/2025
03/07/2025 21:08:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão será suspensa para analise da documentação e retornamos 04/07/2025 as 10:00 hs (horário de Brasília).
03/07/2025 20:05:58 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2025 18:27:11 | Sistema
Motivo: Senhor licitante solicitamos a proposta adequada ao último lance ofertado, acompanhado de todas os itens e documentos que a compõem, também solicitamos os documentos de habilitação, conforme itens 7.19.4 e 9.13.1 do edital.
03/07/2025 18:27:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:27 do dia 03/07/2025.
03/07/2025 18:26:44 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante L S R DA SILVA & CIA LTDA com lance de R$ 5.588.555,80.
03/07/2025 18:26:44 | Sistema
O fornecedor PARIS E MADRID CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/07/2025 18:26:44 | Sistema
(CONT. 2) legislação vigente conforme determina o item 7.19.4.
03/07/2025 18:26:44 | Sistema
(CONT. 1) e 5% de INSS patronal, em substituição ao modelo anterior, conforme transição prevista na legislação. A empresa aplicou incorretamente o CPRB no BDI (adotando 4,5% na composição) e deixou de aplicar o INSS nos Encargos (deixando zerado na composição). Sobre o ISS aplicado, o TCU (Tribunal de Contas da União) possui entendimento sobre como empresas optantes pelo Simples Nacional devem calcular os percentuais de ISS, PIS e COFINS na composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) em obras públicas, com o objetivo de garantir a transparência nos orçamentos. O Acórdão 2622/2013-TCU-Plenário estabelece que empresas do Simples Nacional devem apresentar percentuais compatíveis com suas alíquotas de tributos, e não devem incluir gastos com contribuições que já estão dispensadas de recolhimento (itens do Grupo A dos Encargos Sociais). Dessa forma, a empresa apresentou uma alíquota distinta e superior à sua realidade tributária. Não apresentou o BDI conforme...
03/07/2025 18:26:44 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa não apresentou demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa, demonstração do resultado abrangente do exercício de 2023 e em relação ao exercício 2024, demonstração do resultado abrangente, conforme Acórdão: 1544/2008, TCU – Primeira Câmara– Relator MARCOS BEMQUERER, bem como do ACÓRDÃO Nº 37.838/2020 TCMPA combinado com o artigo 27 da Lei Complementar 123/2006 e item 26 da Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Também a licitante deixou de atender as exigências estabelecidas no Edital, sobre o CPRB no BDI e o INSS nos Encargos, o regime de desoneração da folha de pagamento foi criado para reduzir os encargos trabalhistas das empresas, substituindo a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários por uma alíquota sobre a receita bruta. Conforme a Lei nº 14.973/2024. Assim, as empresas passarão a recolher 3,6% de CPRB... (CONTINUA)
03/07/2025 18:26:44 | Sistema
O fornecedor PARIS E MADRID CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
03/07/2025 18:21:57 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes.
03/07/2025 13:49:59 | Agente de Contratação
Erro de comando.
03/07/2025 13:49:27 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes.
02/07/2025
02/07/2025 19:51:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão será suspensa para analise da documentação e retornamos 03/07/2025 as 15:00 hs (horário de Brasília).
02/07/2025 18:56:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2025 18:55:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.