O item 0001 foi homologado por Victor Correa Cassiano.

O item 0001 foi adjudicado por Victor Correa Cassiano.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 24/09/2024 às 10:48.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor D M VALENTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes iremos suspender a sessão para análise da documentação e retornamos 24/09/2024 as 10:00 hs (horário de Brasília).

Documentação Item 0001: Sr pregoeiro estamos encaminhando nossa proposta e habilitação

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante solicito a proposta de preços juntamente com todos os documentos que a compõem e documentos de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 23/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante D M VALENTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 491.631,55.

O fornecedor K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) prefeitura, secretária de educação, secretária municipal de assistência social do município de Cametá, demonstrando assim; que o seu faturamento dos últimos 12 meses, no total de R$ 1.515.624,89. Demonstra-se assim que o RBT12 informado como base para as alíquotas do PIS/PASEP e COFINS da empresa está em desacordo com o faturamento executado para este município o que causa alteração em suas alíquotas do PIS e COFINS e ISS. Tais discrepâncias comprometem a confiabilidade da proposta comercial apresentada. especialmente no que se refere às alíquotas de impostos para empresas optantes pelo Simples Nacional.

Motivo: Com base no edital da licitação em questão e no Acórdão 2622/2013 do TCU, procedemos à análise da proposta comercial apresentada pela empresa K M BATISTA CARDOSO LTDA. Considerando a legislação vigente que cria o RBT12 através da lei complementar 155/2016, que alterou o artigo 18 da lei complementar 123/2006 definindo assim o RBT12 no inciso I “RBT12: receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao período de apuração”, dessa forma a Receita Bruta Acumulado nos 12 meses (RBT12) anteriores ao período de apuração serve para determinar a faixa e alíquota do Simples Nacional. A empresa K M BATISTA CARDOSO LTDA apresentou informação que a alteração do BDI de sua planilha orçamentária baseia-se no regime de apuração tributaria do simples nacional, onde suas alíquotas de PIS/PASEP e COFINS são conforme o RBT12 de sua empresa, no entanto conforme informações contidas no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE CAMETÁ, constam NOTAS EMITIDAS E LIQUIDADAS (pagas) pela... (CONTINUA)

O fornecedor K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP foi inabilitado no processo.

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes a sessão continua suspensa para análise da documentação e retornamos 23/09/2024 as 10:00 hs (horário de Brasília).

Bom dia senhores licitantes

Senhores licitantes a sessão continua suspensa para analise da documentação, o setor técnico está finalizando a analise técnica e retornamos 20/09/2024 as 09:00 hs (horário de Brasília).

Bom dia senhores licitantes

Senhores licitantes a sessão continua suspensa para analise da documentação e retornamos 19/09/2024 as 09:00 hs (horário de Brasília).

Bom dia senhores licitantes.

Senhores licitantes a sessão será suspensa para analise da documentação e retornamos 18/09/2024 as 09:00 hs (horário de Brasília).

Motivo: Considerando o envio.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante solicito a proposta de preços juntamente com todos os documentos que a compõem e documentos de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:12 do dia 16/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP com lance de R$ 456.566,96.

O fornecedor GRAFICA VISAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Considerando que a empresa não enviou documentação para avaliação e não justificou a ausência.

O fornecedor GRAFICA VISAO LTDA foi inabilitado no processo.

Senhores licitantes, o prazo estipulado é para todas as empresas cumprirem, não usamos tempo adicional para não privilegiar nem uma empresa para que todas possam ter as mesmas condições iguais, a dilação é facultativa com justificativa não somente porque uma empreas quer que temos que fazer.

Documentação Item 0001: Além do mais senhor agente, no edital item 5.19.4, ha previsão de quatro horas para o encaminhamento da proposta e duas para a habilitação conforme item 7.11.1., logo deveria prever como está solicitando em conjunto o total de 06 seis horas para os encaminhamentos.

Documentação Item 0001: Senhor Agente, estamos solicitando e justificando a necessidade de dilatação do prazo, o mesmo ha previsão legal no edital, o que não pode senhor agente e nem há previsao legal e este agente deduzir que o prazo de quatro hortas e suficiente, a caso este fosse , não haveria a previsão legal de dilatação do mesmo.

Senhor licitante o prazo estipulado no edital é suficiente para o envio da documentação, qualquer solicitação deve ter justificativa e comprovação plausíveis.

Documentação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, nos termos do item 5.19.5 do edital, onde diz que é facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo. Solicitamos a prorrogação do prazo até as 14:30h de hoje 16/09/2024. Devido a necessidade de analisarmos os ajustes necessários da proposta antes de seu envio, juntamente com nossos documentos de habilitação.

Motivo: Senhor licitante solicito a proposta de preços juntamente com todos os documentos que a compõem e documentos de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:43 do dia 16/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante GRAFICA VISAO LTDA com lance de R$ 456.466,96.

O fornecedor CONSTRUTORA CARIPI LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

Motivo: Considerando que a empresa não atendeu as exigências do edital, item 8.22, pois a sede do licitante é o municipio de Ananindeua, conforme documentos enviados, entretanto e certidão negativa de feitos sobre falência é do fórum cível da comarca de Belém, diferente da sua sede e também item 8.28 e a existência de empresa e/ou participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante.

O fornecedor CONSTRUTORA CARIPI LTDA foi inabilitado no processo.

Bom dia senhores licitantes.

Iremos suspender a sessão e retornamos 16/09/2024 as 09:00 hs (horário de Brasília).

Boa tarde senhores licitantes

Iremos suspender a sessão para almoço e retornamos 13/09/2024 as 15:00 hs (horário de Brasília).

Bom dia senhores licitantes