A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor D SOUZA SOLAR ENGENHARIA LTDA (28.716.445/0001-91) apresentou proposta no valor unitário de R$ 62.000,00 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor D SOUZA SOLAR ENGENHARIA LTDA (28.716.445/0001-91), tendo por representante DANIELSON DE SOUZA E SOUZA.

(CONT. 1) com cotação presencial também se fundamenta no princípio da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a administração pública, mediante comparação de preços e qualificação técnica mínima.

Justificativa da realização do processo presencial: A contratação por dispensa de licitação presencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, justifica-se por: Tratar-se de um serviço técnico especializado de natureza singular, cuja execução demanda conhecimento específico em engenharia elétrica, energia renovável, análise econômica e impacto ambiental; A necessidade de celeridade no processo, para que o município possa captar recursos e apresentar projetos junto a órgãos financiadores, programas de fomento ou parcerias público-privadas (PPPs); A inexistência de corpo técnico interno com capacidade e atribuição legal para elaboração do estudo com o grau de detalhamento e responsabilidade exigido; A conveniência de se realizar a contratação de forma presencial, garantindo a transparência, o acesso de empresas locais ou regionais com qualificação comprovada e a avaliação criteriosa da proposta técnica pela equipe da prefeitura. A escolha por meio de dispensa... (CONTINUA)

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Julgamento de Impugnação Administrativa - Republicação.pdf) em 23/07/2025 às 11:16.

O processo foi republicado em 23/07/2025 às 11:11.

(CONT. 1) com cotação presencial também se fundamenta no princípio da economicidade e da busca pela proposta mais vantajosa para a administração pública, mediante comparação de preços e qualificação técnica mínima.

Justificativa da realização do processo presencial: A contratação por dispensa de licitação presencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021, justifica-se por: Tratar-se de um serviço técnico especializado de natureza singular, cuja execução demanda conhecimento específico em engenharia elétrica, energia renovável, análise econômica e impacto ambiental; A necessidade de celeridade no processo, para que o município possa captar recursos e apresentar projetos junto a órgãos financiadores, programas de fomento ou parcerias público-privadas (PPPs); A inexistência de corpo técnico interno com capacidade e atribuição legal para elaboração do estudo com o grau de detalhamento e responsabilidade exigido; A conveniência de se realizar a contratação de forma presencial, garantindo a transparência, o acesso de empresas locais ou regionais com qualificação comprovada e a avaliação criteriosa da proposta técnica pela equipe da prefeitura. A escolha por meio de dispensa... (CONTINUA)