O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 TERMO ADITIVO_Centro cultura-a..pdf) em 30/05/2025 às 11:42.

O item 0001 foi homologado por ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR.

O item 0001 foi adjudicado por ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Os documentos apresentados estão todos em conformidade de acordo com instrumento convocatório. Logo é irregular a exigência de que o atestado de capacidade técnico-operacional de empresa participante de licitação seja registrado ou averbado no Crea (art. 55 da Resolução-Confea 1.025/2009), cabendo tal exigência apenas para fins de qualificação técnico-profissional. O art.55 da Resolução-Confea 1.025/2009 veda a emissão de CAT em nome de pessoa jurídica, conforme os Acórdãos 7.260/2016-2 a Câmara e 1.849/2019-Plenário.

Intenção: os atestados apresentados estao fora da lei

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/06/2024 às 12:12.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRIME EXPERTISE LTDA.

Motivo: Licitante cumpriu com a regularização da pendencia.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PRIME EXPERTISE LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Bom dia Sra Agente de Contratação, segue a regularização da pendencia. Obrigado desde já.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sra agente de contratação, a intenção de recurso mencionada pela empresa concorrente não deve prosperar, pois ao contraria do que está sendo alega, nós cumprimos todas as exigências editalícias. Logo é irregular a exigência de que o atestado de capacidade técnico-operacional de empresa participante de licitação seja registrado ou averbado no Crea (art. 55 da Resolução-Confea 1.025/2009), cabendo tal exigência apenas para fins de qualificação técnico-profissional. O art.55 da Resolução-Confea 1.025/2009 veda a emissão de CAT em nome de pessoa jurídica, conforme os Acórdãos 7.260/2016-2 a Câmara e 1.849/2019-Plenário.

Documentação Item 0001: A pendencia de regularização da CND Federal será logo mais sanada.

Motivo: Em avaliação aos documentos de habilitação, fora identificado que a licitante apresentou a CND Federal com prazo de validade vencido. Por se enquadrar nas prerrogativas da Lei Complementar 123/06, que beneficiam empresas ME/EPP, a licitante terá o prazo previsto para a regularização da pendência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/06/2024.

O fornecedor SEBESTYEN CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 13:10.

Negociação Item 0001: Segue proposta realinhada conforme solicitado.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicito proposta readequada conforme instrumento convocatório.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 20/06/2024 às 12:58.

OK

Negociação Item 0001: SRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ESSE É O MENOR VALOR QUE CONSEGUIMOS CHEGAR. OBRIGADO!

Sr licitante, conseguiria ofertar um melhor valor?

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante PRIME EXPERTISE LTDA - ME com lance de R$ 530.640,09.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 20/06/2024 às 10:40:51.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 20/06/2024 às 10:40:51.

O item 0001 entrou em tempo aleatório.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.

Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.

No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Vamos dar inicio a sessão.

Bom dia senhores

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Observação ao escopo da lei..