REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOAQUIM
02/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ELIUDY LESSA CHERMONT BORGES
Autoridade Competente:
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Apoio:
Ricardo Ribeiro Sobrinho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/01/2026 às 20:23
Inicio das Propostas
14/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/01/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
28/01/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL - C 02-2026 - ESCOLA SÃO JOAQUIM ASS.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
ESTUDO TECNICO PRELIMIMINAR.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
ETP.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
ORÇAMENTO SINTETICO.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
PLANILHA ORÇAMENTA ANALITICA.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
PROJETO BASICO.pdf
Tipo: Edital
14/01/2026-17:21:59
DECISÃO - RECURSO-CONTRARRAZÃO - PREGOEIRO-AG. DE CONTRATAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-17:15:10
PARECER JURIDICO Nº 58 2026 - RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-17:15:31
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - Y M GORAYEB SANTOS
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOAQUIM, CONFORME EDITAL E ANEXOS
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 994.885,50
Melhor lance:
R$ 945.043,58
Unidade:
SVÇ
06/03/2026
06/03/2026 13:33:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MILA CECILIA DA SILVA COSTA.
06/03/2026 13:32:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MILA CECILIA DA SILVA COSTA.
06/03/2026 13:32:37 | Sistema
Justificativa: Conforme documento em anexo.
06/03/2026 13:32:37 | Sistema
MILA CECILIA DA SILVA COSTA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Y M GORAYEB SANTOS, conforme justificativa registrada no sistema.
05/03/2026
05/03/2026 20:15:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/03/2026 20:15:44 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/03/2026 20:15:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURIDICO Nº 58 2026 - RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 05/03/2026 às 17:15.
05/03/2026 20:15:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISÃO - RECURSO-CONTRARRAZÃO - PREGOEIRO-AG. DE CONTRATAÇÃO ASS.pdf) em 05/03/2026 às 17:15.
04/03/2026
04/03/2026 18:26:25 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão no dia 05/03/2026, às 14 horas horário de Brasília
18/02/2026
18/02/2026 22:18:15 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa por tempo indeterminado, será informado com antecedência mínima de 24 horas a reabertura da sessão
11/02/2026
11/02/2026 13:26:59 | Sistema
O fornecedor M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
06/02/2026
06/02/2026 13:44:10 | Sistema
O fornecedor Y M GORAYEB SANTOS - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
03/02/2026
03/02/2026 19:08:20 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 06/02/2026, às 14 horas horário de Brasília
03/02/2026 19:07:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/02/2026 às 14:00, com limite de contrarrazão para 11/02/2026 às 14:00.
03/02/2026 19:06:41 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos reiniciando a sessão
02/02/2026
02/02/2026 19:01:55 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos no dia 03/02/2025, às 16 horas horário de Brasília
28/01/2026
28/01/2026 19:50:32 | Sistema
O fornecedor Y M GORAYEB SANTOS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 19:47:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 16:57.
28/01/2026 19:47:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/01/2026 19:47:42 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA.
28/01/2026 19:39:34 | Sistema
O fornecedor Y M GORAYEB SANTOS - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/01/2026 19:36:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 16:46.
28/01/2026 19:36:22 | Sistema
O fornecedor M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/01/2026 18:12:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 17:36:59 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
28/01/2026 17:36:59 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 17:36:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 945.043,58.
28/01/2026 17:36:34 | Sistema
O fornecedor CALDAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/01/2026 17:36:34 | Sistema
Motivo: Não atendeu as exigências do edital, item 7.19.2 considerando que não apresentou o documento comprobatório de seus administradores, 7.23.4, 7.23.5 considerando que não apresentou e às notas explicativas às demonstrações contábeis, conforme Acórdão: 1544/2008, TCU – Primeira Câmara– Relator MARCOS BEMQUERER, bem como do ACÓRDÃO Nº 37.838/2020 TCMPA, inciso I do artigo 69 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o artigo 27 da Lei Complementar 123/2006 e item 26 da Resolução CFC N.º 1.418 aprovou a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e 7.23.10
28/01/2026 17:36:34 | Sistema
O fornecedor CALDAS ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
28/01/2026 15:24:22 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/01/2026 13:31:34 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta e habilitação, conforme exigência do edital
28/01/2026 13:31:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:31 do dia 28/01/2026.
28/01/2026 13:30:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CALDAS ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 944.000,00.
28/01/2026 13:30:13 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/01/2026 13:27:47 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 960.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
28/01/2026 13:17:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/01/2026 13:17:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/01/2026 13:17:41 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/01/2026 13:17:41 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
28/01/2026 13:17:41 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
28/01/2026 13:17:41 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
28/01/2026 13:10:33 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
28/01/2026 13:10:09 | Agente de Contratação
Iremos realizar a abertura das propostas de preço
28/01/2026 13:10:05 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes, estamos iniciando a sessão