Bom dia, senhores licitantes.

Senhores licitantes, informamos que houve problemas de acesso junto ao Portal de Compras Públicas, impossibilitando o prosseguimento da sessão conforme anteriormente informado. Diante do exposto, a sessão será retomada às 10h00 do dia 16/03/2026. Agradecemos a atenção e a compreensão de todos.

Senhores licitantes, retornaremos as 10:00 horas do dia 09/03/2026. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor Licitante, considerando que ao realizar o download dos documentos encaminhados referente a Qualificação Econômica e Financeira pela licitante por meio do Portal de Compras Públicas, constatou-se que determinado arquivo encontra-se corrompido/danificado, impossibilitando sua abertura e, consequentemente, a análise quanto à sua conformidade com as exigências do edital, dessa forma, com fundamento no princípio do formalismo moderado e visando assegurar a adequada instrução do processo, solicita-se à licitante que proceda ao reenvio do referido documento em formato legível, no prazo estipulado no chat, exclusivamente para fins de análise do arquivo anteriormente apresentado, não sendo admitida a inclusão de documento novo que não tenha sido originalmente encaminhado no momento oportuno. O atendimento à presente diligência tem por objetivo possibilitar a regular análise da documentação apresentada, nos termos da legislação vigente e das disposições do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 06/03/2026.

Bom dia, senhores licitantes.

Senhores licitantes, retornaremos as 10:00 horas do dia 06/03/2026. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

Bom dia, senhores licitantes.

Informamos que, até o momento, não foi possível dar continuidade à sessão em razão do grande número de processos abertos simultaneamente. A sessão será retomada às 10h do dia 05/03/2026. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

Bom dia, senhores licitantes.

Senhores licitantes, retornaremos as 10:00 horas do dia 03/03/2026. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

Bom dia, senhores licitantes.

Aos licitantes e demais interessados, informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026, fica temporariamente suspensa, por motivo da necessidade da análise das propostas e verificação de documentos. Fica desde já designada a retomada da sessão para o dia 02/03/2026, a partir das 09:00 horas. Nada mais havendo a tratar neste momento, declaro encerrada a presente sessão, agradecendo a participação, atenção e a colaboração de todos os licitantes.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

Solicitamos aos licitantes detentores dos melhores lances que apresentem proposta readequada/realinhada ao valor final ofertado, mantendo as demais condições originais de acordo com item 9 do edital. O envio da proposta ajustada deverá ocorrer no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir desta comunicação, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 9.2 do Edital.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 27/02/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor COSTA & PAES LTDA. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 27/02/2026.

O item 0003 tem como novo arrematante GLEIBSON DE SOUSA GONCALVES & CIA LTDA com lance de R$ 35,99.

O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante COSTA & PAES LTDA com lance de R$ 50,00.

O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) ou privado de competência jurisdicional da sede da Licitante. Não apresentou Certidão Judicial Cível no âmbito Federal certificando que até a data da emissão não constam, processos de classes cíveis em tramitação de competência da unidade jurisdicional da sede da Licitante em conjunto com a Certidão Negativa (Nada Consta) de Distribuição (Ações de Falência e Recuperações Judiciais). Não atendeu o edital no item 10.8. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante no (subitem 10.4, alíneas “c.1”, “c.2”, “e” e 10.5 “b”), em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 14.230, de 2021, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Diante do exposto essa comissão decide pela desclassificação da licitante.

Motivo: A licitante, SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA, não apresentou composição de preços em sua proposta inicial e consolidada estando em desacordo com o edital em seus itens 9.2.1.1. A proposta deve conter: c) Apresentar a composição de preço unitário em cada item ofertado, tanto a proposta inicial quanto a proposta reajustada/vencedora. Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas Negativa de acordo com as informações registradas no sistema de Controle de Processos de Multas e Recursos que não constam débitos decorrentes de autuações em face da licitante e a Certidão eletrônica de ações trabalhistas, conforme pesquisa no Sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) no Processo Judicial Eletrônico - PJe, e Certidões de Ações Trabalhistas em (Autos Físicos 1º e 2º Grau), que até a presente data não constam ações trabalhistas neste Tribunal Regional, em tramitação ou arquivadas provisoriamente, ajuizadas de direito público... (CONTINUA)

O fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado no processo.

O fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante COSTA & PAES LTDA com lance de R$ 110,00.

O fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA com lance de R$ 48,00.

O fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) público ou privado de competência jurisdicional da sede da Licitante. Não apresentou Certidão Judicial Cível no âmbito Federal certificando que até a data da emissão não constam, processos de classes cíveis em tramitação de competência da unidade jurisdicional da sede da Licitante em conjunto com a Certidão Negativa (Nada Consta) de Distribuição (Ações de Falência e Recuperações Judiciais). Não atendeu o edital no item 10.8. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante no (subitem 10.4, alíneas “c.1”, “c.2”, “e” e 10.5 “b”), em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 14.230, de 2021, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Diante do exposto essa comissão decide pela desclassificação da licitante.

Motivo: A licitante, GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP, não apresentou composição de preços em sua proposta inicial e consolidada estando em desacordo com o edital em seus itens 9.2.1.1. A proposta deve conter: c) Apresentar a composição de preço unitário em cada item ofertado, tanto a proposta inicial quanto a proposta reajustada/vencedora. Não apresentou Certidão de Débitos Trabalhistas Negativa de acordo com as informações registradas no sistema de Controle de Processos de Multas e Recursos que não constam débitos decorrentes de autuações em face da licitante e a Certidão eletrônica de ações trabalhistas, conforme pesquisa no Sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) no Processo Judicial Eletrônico - PJe, e Certidões de Ações Trabalhistas em (Autos Físicos 1º e 2º Grau), que até a presente data não constam ações trabalhistas neste Tribunal Regional, em tramitação ou arquivadas provisoriamente, ajuizadas de direito... (CONTINUA)

O fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP foi desclassificado no processo.

Bom dia, senhores licitantes.

Aos licitantes e demais interessados, informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026, fica temporariamente suspensa, por motivo da necessidade da análise das propostas e verificação de documentos. Fica desde já designada a retomada da sessão para o dia 27/02/2026, a partir das 10:30 horas. Nada mais havendo a tratar neste momento, declaro encerrada a presente sessão, agradecendo a participação, atenção e a colaboração de todos os licitantes.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicitamos aos licitantes detentores dos melhores lances que apresentem proposta readequada/realinhada ao valor final ofertado, mantendo as demais condições originais de acordo com item 9 do edital. O envio da proposta ajustada deverá ocorrer no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir desta comunicação, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 9.2 do Edital.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor SSA AGENCIA DE PUBLICIDADE LEGAL E TECNOLOGIA LTDA. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 26/02/2026.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP. O prazo de envio é até às 13:08 do dia 26/02/2026.

Negociação Item 0002: Senhor Pregoeiro, estamos na nossa melhor oferta.

Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, estamos na nossa melhor oferta.

O Item 0003 recebeu um lance negociado no valor de R$ 35,45.

Considerando o disposto no art. 61 da Lei Nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de negociação entre a Administração e o licitante melhor classificado com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa, solicitamos que a licitante se manifeste quanto ao interesse e disponibilidade em participar da fase de negociação. A negociação tem por objetivo buscar a melhoria da proposta apresentada, observando os princípios da economicidade, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa, em conformidade com o instrumento convocatório e com os preceitos legais aplicáveis.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 11:06 do dia 26/02/2026.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:06 do dia 26/02/2026.