O Item 0006 foi homologado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0005 foi homologado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0004 foi homologado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0003 foi homologado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0002 foi homologado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0001 foi homologado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0006 foi adjudicado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0005 foi adjudicado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0004 foi adjudicado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0003 foi adjudicado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0002 foi adjudicado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSELICE CARAMES DE MELO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Prezado (a) Licitante, analisados os requisitos formais para manifestação da intenção de recurso, observa-se ausência do pressuposto da motivação do mesmo. Desta forma rejeitamos vossa intenção de recurso, com base no Item 11.2 do Edital, “11.2. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.”. Uma vez caracterizada intenção meramente protelatória, ferindo diretamente o `PAR` 3º do Art. 44 do Decreto 10.024/2019, bem como o princípio da celeridade, alicerce da natureza jurídica do presente Pregão Eletrônico.

Intenção: Declaramos intensão de recurso a licitante vencedora, pois a mesma está em desconformidade com o ato convocatório, e iremos provar em nossa peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Prezado (a) Licitante, analisados os requisitos formais para manifestação da intenção de recurso, observa-se ausência do pressuposto da motivação do mesmo. Desta forma rejeitamos vossa intenção de recurso, com base no Item 11.2 do Edital, “11.2. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.”. Uma vez caracterizada intenção meramente protelatória, ferindo diretamente o `PAR` 3º do Art. 44 do Decreto 10.024/2019, bem como o princípio da celeridade, alicerce da natureza jurídica do presente Pregão Eletrônico.

Intenção: Vimos interpor a nossa intenção de recorrer, contra o aceite e habilitação da empresa J CALDAS REBELO, devido a ter apresentado marcas na cesta básica que não atendem as descrições solicitadas no Termo de Referência, contrariando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, gerando ônus a esta douta administração pública. Vale ressaltar que os argumentos aqui expostos não poderão serem julgados previamente, conforme acórdão do TCU, os fatos serão demonstrados em nossa peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Senhores licitantes, a sessão será suspensa para análise da intenção de recurso, retornaremos às 10:00 horas do dia 18/12/2024. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

O fornecedor SUPER MIX COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 17:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 17:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 17:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 17:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 17:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/12/2024 às 17:59.

Para o item 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J CALDAS REBELO.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J CALDAS REBELO.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J CALDAS REBELO.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J CALDAS REBELO.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J CALDAS REBELO.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J CALDAS REBELO.

O fornecedor J CALDAS REBELO enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

Srs., solicitamos a Licitante arrematante, que no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada(s) de acordo com o item 9 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 9.2 do Edital.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor J CALDAS REBELO. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 17/12/2024.

O item 0005 tem como novo arrematante J CALDAS REBELO com lance de R$ 9,85.

O fornecedor A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0005 pelo pregoeiro.

O item 0003 tem como novo arrematante J CALDAS REBELO com lance de R$ 10,10.

O fornecedor A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0002 tem como novo arrematante J CALDAS REBELO com lance de R$ 11,60.

O fornecedor A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

(CONT. 1) licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei n° 14.230, de 2021, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. Diante do exposto essa comissão decide pela inabilitação da licitante.

Motivo: Após análise dos requisitos formais solicitados para habilitação do devido processo licitatório, foi constatado que a licitante, A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, não enviou composição de preços em sua proposta inicial como também não enviou em sua realinhada não atendendo o item 9.2.1.1. c). Não apresentou Certidões de Ações Trabalhistas em (Autos Físicos 1º e 2º Grau), que até a presente data não constam ações trabalhistas neste Tribunal Regional, em tramitação ou arquivadas provisoriamente, ajuizadas de direito público ou privado de competência jurisdicional da sede da Licitante. Não apresentou Certidão Negativa (Nada Consta) de Distribuição (Ações de Falência e Recuperações Judiciais) em data não superior a 30 (trinta) dias da data de abertura do certame. Não atendeu o edital no item 10.8. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante no (subitem 10.4, alíneas “c.1”, “c.2” e “e” como também subitem 10.5 “b”), em nome da empresa... (CONTINUA)

O fornecedor A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.

Bom dia, senhores licitantes.

Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornaremos as 09:00 horas do dia 17/12/2024. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.

Desempate realizado para o item 0003 tem como vencedor o fornecedor com token 2

Não foram enviados lances de desempate para o item 0003.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 10,10 para o item 0003 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 16/12/2024 às 17:38.