A sessão foi finalizada.

Justificativa: Em Anexo!

JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor Smp construções - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI - ME enviou recurso para o item 0001.

Senhores Licitantes, comunicamos que a sessão pública do Credenciamento Nº 01001/2025, fica suspensa em razão da abertura da fase recursal, conforme previsto no Art. 165, inciso I da Lei nº 14.133/2021, e em atendimento ao disposto no Item 8.3 do Edital. A suspensão perdurará pelo prazo legal para manifestação de intenção de recurso e apresentação das razões recursais, conforme estabelecido no instrumento convocatório. Após o término dessa etapa, será oportunamente informado o retorno da sessão para prosseguimento do certame.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/11/2025 às 23:59.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL.pdf) em 17/11/2025 às 15:55.

O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: De acordo com Parecer Técnico de Engenharia.

O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.

Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor Smp construções.

Senhores Licitantes, informamos que a sessão do Credenciamento Nº 01001/2025 será retomada a partir de agora, após a suspensão ocorrida para análise de habilitação, conforme previamente comunicado. Solicitamos a atenção de todos para prosseguimento das etapas do certame, em conformidade com o instrumento Convocatório e a Lei nº 14.133/2021.

Informamos aos licitantes e demais interessados, que a sessão pública do Credenciamento Nº 01001/2025, fica temporariamente suspensa, por motivo da necessidade da análise da habilitação das licitantes que se credenciaram. Fica desde já designada a retomada sessão para o dia 17/11/2025, a partir das 10:00 horas. Nada mais havendo a tratar neste momento, declaro encerrada a presente sessão, agradecendo a participação, atenção e a colaboração de todos os licitantes.

Bom dia a todos, daremos início à sessão pública de abertura do Credenciamento Nº 01001/2025. Este credenciamento tem como objetivo o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA 13 MCMV-FAR, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital. Ressaltamos que esta sessão seguirá todas as normas legais e procedimentos previstos na legislação vigente e no instrumento convocatório, assegurando transparência, isonomia e regularidade em todas as etapas do processo. Declaro, portanto, aberta a sessão pública de Credenciamento Nº 01001/2025.

Fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI enviou proposta para o item 0001 em 10/11/2025 às 07:59:20

O processo foi aberto

Fornecedor Smp construções enviou proposta para o item 0001 em 17/10/2025 às 10:13:20