Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA – ETAPA 2ª, NO MUNICÍPIO DE BREVES/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº42/2024-SEOP.

Concorrência Eletrônica Nº 020/2024
Prefeitura Municipal de Breves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES

Autoridade Competente:

JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO

Apoio:

MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, PAULO SERGIO MACHADO PAES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/07/2024 às 21:08

Inicio das Propostas

30/07/2024 às 21:10

Limite p/ Impugnações

09/08/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/08/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/08/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

13/08/2024 às 13:01

Documentos

EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 020l2024-ASSINADO.pdf

Tipo: Edital

30/07/2024-17:58:18

PLANILHA -ORLA 2 ETAPA - ATUALIZADA.xlsx

Tipo: Edital

30/07/2024-18:02:02

Composição de Preços Unitário - Orla 2 Etapa - Atualizado.xlsx

Tipo: Edital

30/07/2024-18:02:12

PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - 2ª ETAPA DA ORLA.pdf

Tipo: Outros documentos

16/08/2024-12:04:31

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação Breves PA ok.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DA URBA...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3.083.511,37

Melhor lance

R$ 3.019.998,51

Unidade:

SVÇ

06/09/2024
06/09/2024 15:58:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO.
30/08/2024
30/08/2024 16:15:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO.
27/08/2024
27/08/2024 20:19:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2024 20:19:22 | Sistema
Justificativa: Prezado (a) Licitante, analisados os requisitos formais para manifestação da intenção de recurso, observa-se ausência do pressuposto da motivação do mesmo, desta forma rejeitamos vossa intenção de recurso, com base no Item 10.2 do Edital, “10.2. O Agente de Contratação examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.”. Uma vez caracterizada intenção meramente protelatória, ferindo diretamente o `PAR` 3º do Art. 44 do Decreto 10.024/2019, bem como o princípio da celeridade, alicerce da natureza jurídica da presente Concorrência Eletrônica.
27/08/2024 20:19:22 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
27/08/2024 20:19:22 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
19/08/2024
19/08/2024 11:33:39 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
16/08/2024
16/08/2024 20:58:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, devido ao término do horário de expediente a sessão será suspensa para análise da intenção de recurso, retornaremos as 08h30min do dia 19/08/2024. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.
16/08/2024 20:21:49 | Sistema
O fornecedor MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/08/2024 20:17:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/08/2024 às 17:27.
16/08/2024 20:17:29 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
16/08/2024 20:17:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Smp construções.
16/08/2024 15:05:04 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente a proposta da licitante, onde consta a devida conformidade da proposta, iremos prosseguir para a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme o item 8.13 do edital.
16/08/2024 15:04:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - 2ª ETAPA DA ORLA.pdf) em 16/08/2024 às 12:04.
16/08/2024 13:06:08 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
14/08/2024
14/08/2024 17:01:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão retornará às 10:00 horas do dia 16/08/2024, com o resultado e parecer da análise do setor de engenharia. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.
13/08/2024
13/08/2024 18:44:39 | Agente de Contratação
O retorno da sessão será informado com 24 horas antes da reabertura por meio de mensagem no chat junto ao sistema do Portal de Compras Públicas. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.
13/08/2024 18:44:19 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, estamos suspendendo a sessão nesse momento, para encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1º lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Breves, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) está(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
13/08/2024 16:21:30 | F. Smp construções
Documentação Item 0001: enviamos também a planilha editável!
13/08/2024 16:21:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2024 16:19:17 | F. Smp construções
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr(ª) pregoeiro (a), esta anexado a proposta e seus anexos, considere a ultima enviada, conforme solicitado.
13/08/2024 16:14:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2024 15:38:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2024 14:26:33 | Agente de Contratação
Srs., solicitamos a Licitante arrematante, que no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada(s) de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
13/08/2024 14:26:15 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:27 do dia 13/08/2024.
13/08/2024 13:36:14 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.019.998,51.
13/08/2024 13:34:15 | Sistema
Motivo: Srs., solicitamos ao(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s) no respectivo(s) Item da Concorrência Eletrônica Nº 020/2024, que se manifeste(m) na fase de negociação, conforme disposto no Item 7.30 do Edital, dentro do prazo estipulado no chat.
13/08/2024 13:34:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:54 do dia 13/08/2024.
13/08/2024 13:21:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2024 às 10:31.
13/08/2024 13:18:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Smp construções - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.020.000,00.
13/08/2024 13:17:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/08/2024 13:16:51 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.993.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
13/08/2024 13:16:29 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.993.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
13/08/2024 13:06:07 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/08/2024 13:06:07 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/08/2024 13:05:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos início a fase de lances.
13/08/2024 13:04:48 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/08/2024 13:04:48 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 30.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/08/2024 13:04:48 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/08/2024 13:04:48 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/08/2024 13:03:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/08/2024 13:02:15 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes, nesse momento daremos início a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 020/2024.
30/07/2024
30/07/2024 21:08:11 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: De acordo com Edital!.
30/07/2024 21:07:00 | Sistema
O processo foi republicado em 30/07/2024 às 18:07.
30/07/2024 21:03:22 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: De acordo com Edital!.