CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DA RUA ANTÔNIO FULGÊNCIO E PASSAGEM PALMAZON, NO MUNICÍPIO DE BREVES.
Concorrência Eletrônica Nº 004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES
Autoridade Competente:
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Apoio:
ALDENIRA SARGES E SOUZA, NICANOR LOBATO CHAVES NETO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 16:13
Inicio das Propostas
10/04/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/04/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
28/04/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 004l2026 - BLOKRET RUA ANTONIO FULGENCIO E PASSAGEM PALMAZON-ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-13:10:43
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - Orçamento Sintético.xlsx
Tipo: Edital
10/04/2026-13:11:12
Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE RECURSO COMPLETA.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/04/2026-13:23:24
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - RUA ANTONIO FULGENCIO E PALMAZON - SMP.pdf
Tipo: Outros documentos
04/05/2026-15:11:07
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET DA RUA ANTÔNIO FULGÊ...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.103.183,35
Melhor lance:
R$ 1.089.807,06
Unidade:
SVÇ
26/05/2026
26/05/2026 14:44:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO.
14/05/2026
14/05/2026 17:20:12 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO.
04/05/2026
04/05/2026 18:33:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/05/2026 18:15:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 04/05/2026 às 15:25.
04/05/2026 18:14:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/05/2026 18:14:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Smp construções.
04/05/2026 18:14:46 | Sistema
O fornecedor Smp construções teve sua proposta aceita no item 0001.
04/05/2026 18:11:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - RUA ANTONIO FULGENCIO E PALMAZON - SMP.pdf) em 04/05/2026 às 15:11.
04/05/2026 13:52:21 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
30/04/2026
30/04/2026 19:43:22 | Agente de Contratação
Senhor(es) licitantes, a sessão será suspensa para análise e avaliação da proposta pelo setor de engenharia e, posteriormente, dos documentos de habilitação pelo setor de contratações. Diante do exposto, os trabalhos serão retomados às 10h00 do dia 04/05/2026. Agradecemos a atenção e a compreensão de todos.
30/04/2026 15:18:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 14:18:52 | Agente de Contratação
Solicitamos ao licitante detentor do melhor lance que apresente proposta readequada/realinhada ao valor final ofertado, mantendo as demais condições originais de acordo com item 8 do edital. O envio da proposta ajustada deverá ocorrer no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir desta comunicação, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
30/04/2026 14:18:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:18 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 13:57:02 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.089.807,06.
30/04/2026 13:56:41 | Agente de Contratação
Considerando o disposto no art. 61 da Lei Nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de negociação entre a Administração e o licitante melhor classificado com vistas à obtenção de proposta mais vantajo-sa, solicitamos que a licitante se manifeste quanto ao interesse e disponibilidade em participar da fase de negociação. A negociação tem por objetivo buscar a melhoria da proposta apresentada, observando os princípios da economicidade, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa, em conformi-dade com o instrumento convocatório e com os preceitos legais aplicáveis.
30/04/2026 13:56:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:06 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 13:11:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
29/04/2026
29/04/2026 20:02:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível solicitar a proposta readequada/realinhada com a concessão do prazo de 120 (cento e vinte) minutos, o qual poderá ultrapassar o horário de expediente, a sessão será suspensa. Informamos que os trabalhos serão retomados às 10h00 do dia 30/04/2026. Agradecemos a atenção e a compreensão de todos.
29/04/2026 19:51:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/04/2026 19:36:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUVALE LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 16:46, encerrando às 16:51:00.
29/04/2026 19:34:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUVALE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
29/04/2026 19:34:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/04/2026 19:19:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor E DO S DO C CAMPOS BELO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 16:29, encerrando às 16:34:00.
29/04/2026 19:15:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor E DO S DO C CAMPOS BELO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
29/04/2026 19:15:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/04/2026 19:00:01 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 16:10, encerrando às 16:15:00.
29/04/2026 18:55:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
29/04/2026 18:55:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/04/2026 18:40:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/04/2026 às 15:50, encerrando às 15:55:00.
29/04/2026 18:39:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor LOPESI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
29/04/2026 18:39:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Smp construções com lance de R$ 1.091.183,35.
29/04/2026 18:39:45 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/04/2026 18:39:45 | Sistema
Motivo: A licitante, regularmente convocada, não apresentou a proposta readequada/realinhada ao valor final ofertado, conforme solicitado nos termos do item 8 do Edital. Diante do não atendimento à diligência no prazo estabelecido, resta configurado o descumprimento das exigências editalícias. Assim, esta Comissão decide pela inabilitação/desclassificação da licitante, nos termos do Edital.
29/04/2026 18:39:45 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado no processo.
29/04/2026 13:40:47 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
28/04/2026
28/04/2026 20:39:04 | Agente de Contratação
Senhor(es) licitantes, a sessão será suspensa e retornaremos as 10:00 horas do dia 29/04/2026. Agradecemos a atenção e compreensão de todos.
28/04/2026 14:50:47 | F. R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação,Solicito a dilatação do prazo da licitação por mais 2 (duas) horas, a fim de possibilitar a correta apresentação da proposta readequada, coleta de assinaturas, fechamento adequado dos preços, garantindo a regularidade do processo e evitando prejuízos ao certame.
28/04/2026 13:45:35 | Agente de Contratação
Solicitamos ao licitante detentor do melhor lance que apresente proposta readequada/realinhada ao valor final ofertado, mantendo as demais condições originais de acordo com item 8 do edital. O envio da proposta ajustada deverá ocorrer no prazo máximo de 120 (cento e vinte) minutos, contados a partir desta comunicação, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
28/04/2026 13:45:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:45 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 13:24:03 | Agente de Contratação
Considerando o disposto no art. 61 da Lei Nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de negociação entre a Administração e o licitante melhor classificado com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa, solicitamos que a licitante se manifeste quanto ao interesse e disponibilidade em participar da fase de negociação. A negociação tem por objetivo buscar a melhoria da proposta apresentada, observando os princípios da economicidade, da eficiência e da seleção da proposta
28/04/2026 13:22:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:32 do dia 28/04/2026.
28/04/2026 13:18:02 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI - ME com lance de R$ 1.080.995,04.
28/04/2026 13:15:20 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
28/04/2026 13:11:58 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1.031.833,50 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
28/04/2026 13:09:38 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1.031.833,50 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
28/04/2026 13:04:28 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
28/04/2026 13:04:28 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
28/04/2026 13:04:12 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que será aberta a fase de lances da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Nesta etapa, os licitantes poderão apresentar lances sucessivos e decrescentes, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, conforme previsto no edital.
28/04/2026 13:03:08 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
28/04/2026 13:03:08 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 11.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.