CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. PROF.ª ROSSILDA FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 839, CASTANHEIRA, BREVES/PA.
CONCORRÊNCIA Nº 02-025/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Apoio:
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2025 às 12:48
Inicio das Propostas
30/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
16/01/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL 02-025-2025.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-17:00:16
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
29/12/2025-17:06:15
ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-17:24:03
RECONSTRUÇÃO DA E.M.E.Fª ROSSILDA.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-17:24:19
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ESCOLA ROSSILDA - GCP.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2026-11:57:50
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ESCOLA ROSSILDA - IEDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:18:15
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ESCOLA ROSSILDA - IEDA.pdf
Tipo: Outros documentos
02/02/2026-17:18:17
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M.E.F. PROF.ª ROSSILDA FERREIRA
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.705.079,12
Melhor lance:
R$ 5.611.391,43
Unidade:
SVÇ
19/02/2026
19/02/2026 13:49:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
09/02/2026
09/02/2026 12:28:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
03/02/2026
03/02/2026 16:49:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/02/2026 16:48:53 | Agente de Contratação
Senhores, a(s) Licitante(s) que não manifestou(aram) sua(s) intenção(ões) de recurso dentro do prazo estipulado pelo Agente, de acordo com o Item 10.1 e subitem 10.1.1 do Edital, o qual foi acessível para todos. Assim sendo, declaramos encerrados os trabalhos referente a presente CONCORRÊNCIA Nº 02-025/2025. Desde já, agradecemos a participação de todos.
03/02/2026 16:31:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2026 às 13:41.
03/02/2026 16:30:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/02/2026 16:30:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor IEDA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
03/02/2026 13:01:09 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
02/02/2026
02/02/2026 20:47:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro a sessão encerrada no dia de hoje. Informamos, ainda, que os trabalhos serão retomados no dia 03/02/2026, às 10h00. Desde já, agradecemos a atenção de todos.
02/02/2026 20:20:48 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente à proposta e à qualificação técnica da licitante, no qual consta a devida conformidade, informamos que daremos prosseguimento à fase de análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no subitem 8.12.1 do Edital. Agradecemos a atenção de todos
02/02/2026 20:20:37 | Sistema
O fornecedor IEDA COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
02/02/2026 20:18:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ESCOLA ROSSILDA - IEDA.pdf) em 02/02/2026 às 17:18.
02/02/2026 20:18:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ESCOLA ROSSILDA - IEDA.pdf) em 02/02/2026 às 17:18.
02/02/2026 14:00:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
30/01/2026
30/01/2026 13:48:28 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão do CONCORRÊNCIA Nº 02-025/2025 no dia 02/02/2026 às 11:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
22/01/2026
22/01/2026 19:01:44 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
22/01/2026 19:00:47 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico quanto à conformidade da proposta com as condições e especificações previstas no Edital e seus anexos, nos termos do item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
22/01/2026 18:03:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/01/2026 16:45:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:46 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 16:45:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica N° 02-025/2025, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital
22/01/2026 16:11:30 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.611.391,43.
22/01/2026 16:04:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:15 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 16:04:09 | Sistema
Motivo: Prazo lançado equivocadamente.
22/01/2026 16:04:09 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
22/01/2026 16:02:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:02 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 16:00:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
22/01/2026 15:57:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IEDA COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 5.705.079,12.
22/01/2026 15:57:53 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
22/01/2026 15:57:53 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa G.C.P. MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.12 do Edital.
22/01/2026 15:57:53 | Sistema
O fornecedor G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS foi desclassificado no processo.
22/01/2026 14:57:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - ESCOLA ROSSILDA - GCP.pdf) em 22/01/2026 às 11:57.
22/01/2026 14:00:57 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
21/01/2026
21/01/2026 13:07:05 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 22/01/2026 às 11:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
16/01/2026
16/01/2026 17:22:30 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos
16/01/2026 17:19:21 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) estar(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
16/01/2026 14:40:02 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2026 14:22:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/01/2026 14:09:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 14:08:36 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos para Licitante arrematante, que no prazo de 02 (duas) horas, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada(s) de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
16/01/2026 13:56:18 | F. G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS
Negociação Item 0001: sr Pregoeiro ja estamos no nosso limite de preços
16/01/2026 13:55:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:06 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 13:54:51 | Sistema
Motivo: Prazo limite lançado incorretamente
16/01/2026 13:54:51 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
16/01/2026 13:54:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:55 do dia 16/01/2026.
16/01/2026 13:52:20 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos ao(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s) no respectivo(s) Item da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-025/2025, que se manifeste(m) na fase de negociação, conforme disposto no Item 7.25 do Edital, dentro do prazo estipulado no chat.
16/01/2026 13:51:40 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante G.C.P.MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS - ME com lance de R$ 4.987.018,52.
16/01/2026 13:24:18 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/01/2026 13:14:16 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o item.
16/01/2026 13:14:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/01/2026 13:12:06 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.