CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESMERINO FRANÇA E CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA PROFESSORES, LOCALIZADA NO FURO DO RIO ABACATE, DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO...
CONCORRÊNCIA Nº 02-020/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Apoio:
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/12/2025 às 12:57
Inicio das Propostas
10/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL 02-020-2025.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-21:03:13
ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-09:55:29
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/12/2025-09:56:12
Reforma da Escola Esmerino França.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-09:56:26
ALOJAMENTO DO PROFESSOR - ESCOLA ESMERINO FRANÇA - 2025.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-09:56:41
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFORMA ESMERINO FRANÇA - A FARIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-16:40:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESMERINO FRANÇA E CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO P...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 533.064,32
Melhor lance:
R$ 525.096,42
Unidade:
SVÇ
28/01/2026
28/01/2026 20:22:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
14/01/2026
14/01/2026 12:58:10 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
09/01/2026
09/01/2026 20:48:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 20:47:22 | Agente de Contratação
Senhores, a(s) Licitante(s) que não manifestou(aram) sua(s) intenção(ões) de recurso dentro do prazo estipulado pelo Agente de Contratação, de acordo com o Item 10.1 e subitem 11.1.1 do Edital, o qual foi acessível para todos. Assim sendo, declaramos encerrados os trabalhos referente a presente CONCORRÊNCIA Nº 02-020/202525. Desde já, agradecemos a participação de todos.
09/01/2026 20:34:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/01/2026 às 17:44.
09/01/2026 20:33:22 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/01/2026 20:33:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A FARIAS AZEVEDO LTDA.
09/01/2026 14:19:03 | Agente de Contratação
Pedimos desculpas pelo atraso no retorno, uma vez que estávamos atendendo a outras demandas administrativas.
09/01/2026 14:18:15 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
08/01/2026
08/01/2026 19:46:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro a sessão encerrada no dia de hoje. Informamos, ainda, que os trabalhos serão retomados no dia 09/01/2026, às 11h00. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
08/01/2026 19:44:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente à proposta e à qualificação técnica da licitante, no qual consta a devida conformidade, informamos que daremos prosseguimento à fase de análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no subitem 8.13.1 do Edital. Agradecemos a atenção de todos.
08/01/2026 19:44:09 | Sistema
O fornecedor A FARIAS AZEVEDO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/01/2026 19:40:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA REFORMA ESMERINO FRANÇA - A FARIAS.pdf) em 08/01/2026 às 16:40.
08/01/2026 13:03:10 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
07/01/2026
07/01/2026 11:51:47 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 08/01/2026 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
29/12/2025
29/12/2025 19:27:16 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
29/12/2025 19:25:53 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) estar(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
29/12/2025 15:35:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025 15:09:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025 13:57:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:58 do dia 29/12/2025.
29/12/2025 13:56:54 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos para Licitante arrematante, que no prazo de 02 (duas) horas, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada(s) de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
29/12/2025 13:54:08 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 525.096,42.
29/12/2025 13:44:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:55 do dia 29/12/2025.
29/12/2025 13:43:50 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos ao(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s) no respectivo(s) Item da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-020/2025, que se manifeste(m) na fase de negociação, conforme disposto no Item 7.30 do Edital, dentro do prazo estipulado no chat.
29/12/2025 13:18:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A FARIAS AZEVEDO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 527.000,00.
29/12/2025 13:17:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/12/2025 13:17:43 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
29/12/2025 13:12:42 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 533.064,32 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 29/12/2025 às 10:17:42.
29/12/2025 13:12:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
29/12/2025 13:02:40 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/12/2025 13:02:40 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/12/2025 13:02:26 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/12/2025 13:02:26 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 5.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/12/2025 13:02:26 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/12/2025 13:02:26 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/12/2025 13:01:46 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/12/2025 13:01:15 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!