CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ANGELINA BEBIANO, LOCALIZADA NO RIO PARAUAU, VILA CORCOVADO, DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.
CONCORRÊNCIA Nº 02-016/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Apoio:
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/10/2025 às 13:42
Inicio das Propostas
03/10/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
16/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/10/2025 às 14:00
Abertura das Propostas
20/10/2025 às 14:01
Documentos
EDITAL 02-016 - GINÁSIO ANGELINA BEBIANO.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-09:46:54
EDITAL RETIFICADO 02-016-2025 - GINÁSIO ANGELINA BEBIANO.pdf
Tipo: Edital
03/10/2025-10:40:54
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/09/2025-12:28:40
ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-12:29:24
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - GINASIO - ESCOLA ANGELINA BEBIANO.xlsx
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-12:31:57
JUSTIFICATIVA PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02-016-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-10:31:15
ANEXO II - RETIFICADO - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-10:40:31
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - GINÁSIO ANGELINA BEBIANO - SEVEN SIX.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-11:04:01
DECRETO Nº 055 - 22 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-17:54:32
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO FINAL SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
18/11/2025-16:21:19
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUVALE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ANGELINA BEBIANO - RIO PARAUAU
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.271.825,13
Melhor lance:
R$ 1.068.000,00
Unidade:
SVÇ
09/12/2025
09/12/2025 12:34:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
24/11/2025
24/11/2025 14:20:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
18/11/2025
18/11/2025 19:26:41 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2025 19:26:01 | Agente de Contratação
Senhores participantes, após o Julgamento dos Recursos Administrativos pela autoridade competente e a emissão da respectiva Decisão Final, conforme documento em anexo, declaramos encerrados os trabalhos referentes a CONCORRÊNCIA Nº 02-016/2025. Agradecemos, desde já, a participação de todos.
18/11/2025 19:21:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO FINAL SUPERIOR.pdf) em 18/11/2025 às 16:21.
18/11/2025 19:18:35 | Sistema
Justificativa: Indeferido, conforme justificativa anexa.
18/11/2025 19:18:35 | Sistema
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUVALE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/11/2025 19:13:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
18/11/2025 13:59:24 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
17/11/2025
17/11/2025 13:06:10 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 18/11/2025 às 11:00h, para darmos continuidade no certame, com a decisão final da autoridade competente sobre os recursos administrativos apresentados. Desde já, agradecemos a atenção de todos.
31/10/2025
31/10/2025 22:42:04 | Sistema
O fornecedor SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
30/10/2025
30/10/2025 20:49:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUVALE LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
24/10/2025
24/10/2025 20:54:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECRETO Nº 055 - 22 DE OUTUBRO DE 2025.pdf) em 24/10/2025 às 17:54.
24/10/2025 20:53:47 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, informamos que o prazo para interposição de recursos e apresentação de contrarrazões será prorrogado por 01 (um) dia útil. Ressaltamos que a referida prorrogação se dá em razão do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que ocorreria em 28 de outubro de 2025 (terça-feira), ter sido antecipado para 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), conforme disposto no Decreto nº 055, de 22 de outubro de 2025, anexo. Dessa forma, a prorrogação foi necessária para o cumprimento dos prazos legais previstos na legislação pertinente.
24/10/2025 20:52:56 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 30/10/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 04/11/2025 às 18:00.
24/10/2025 11:47:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 03/11/2025 às 18:00.
24/10/2025 11:45:20 | Agente de Contratação
Senhores, a licitante que teve sua intenção de recurso aceita, deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme item 10.3 do Edital. A sessão ficará suspensa para fase recursal, informaremos no (chat) a nova data e horário, mediante aviso prévio, com no mínimo 24 (vinte e quatro horas) de antecedência, para a tomada de decisão. Destaca-se que, na hipótese de não apresentação do recurso no prazo estabelecido, o processo será finalizado.
24/10/2025 11:08:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUVALE LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/10/2025 11:06:16 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
24/10/2025 11:00:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 08:11.
24/10/2025 11:00:20 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/10/2025 11:00:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
24/10/2025 11:00:01 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
23/10/2025
23/10/2025 20:52:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro a sessão encerrada no dia de hoje. Informamos, ainda, que os trabalhos serão retomados no dia 24/10/2025, às 08h00. Vale ressaltar, que ainda estamos analisando os documentos de habilitação. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
23/10/2025 13:01:34 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
22/10/2025
22/10/2025 20:44:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 23/10/2025, às 10h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
22/10/2025 14:05:17 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente à proposta e à qualificação técnica da licitante, no qual consta a devida conformidade, informamos que daremos prosseguimento à fase de análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no subitem 8.13.1 do Edital. Agradecemos a atenção de todos.
22/10/2025 14:04:55 | Sistema
O fornecedor SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
22/10/2025 14:04:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - GINÁSIO ANGELINA BEBIANO - SEVEN SIX.pdf) em 22/10/2025 às 11:04.
22/10/2025 12:01:02 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
21/10/2025
21/10/2025 21:02:54 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que, até o momento, não recebemos o encaminhamento do Parecer Técnico de Engenharia por parte da equipe responsável. Fomos informados de que o referido documento será devidamente encaminhado na manhã do dia seguinte. E em virtude da extensão do horário de expediente, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 22/10/2025, às 09h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
21/10/2025 16:29:27 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que estamos aguardando o encaminhamento do parecer técnico de engenharia para a nossa equipe.
21/10/2025 14:00:46 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
20/10/2025
20/10/2025 19:13:45 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 21/10/2025 às 11:00h para darmos continuidade no certame. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos
20/10/2025 19:13:24 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que a sessão está sendo suspensa neste momento, para encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) está(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
20/10/2025 16:35:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2025 14:50:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:51 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 14:49:45 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos para Licitante arrematante, que no prazo de 2 (duas) horas, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada(s) de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
20/10/2025 14:40:41 | F. SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de contratação, comunicamos que nosso preço já se encontra no limite estabelecido para o lance. Sem margem para negociação.
20/10/2025 14:36:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:46 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 14:34:50 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos ao(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s) no respectivo(s) Item da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-016/2025, que se manifeste(m) na fase de negociação, conforme disposto no Item 7.30 do Edital, dentro do prazo estipulado no chat.
20/10/2025 14:27:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.068.000,00.
20/10/2025 14:26:38 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/10/2025 14:26:38 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.068.000,00.
20/10/2025 14:23:17 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 1.081.051,36 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 20/10/2025 às 11:28:17.
20/10/2025 14:23:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
20/10/2025 14:06:00 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/10/2025 14:06:00 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/10/2025 14:04:22 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/10/2025 14:04:22 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 13.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.