CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA LAWTON – RIO JABURU, DISTRITO DE ANTÔNIO LEMOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.
CONCORRÊNCIA Nº 02-015/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Apoio:
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/10/2025 às 13:23
Inicio das Propostas
03/10/2025 às 13:30
Limite p/ Impugnações
16/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/10/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
20/10/2025 às 13:01
Documentos
EDITAL 02-015 - GINÁSIO LAWTON.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-09:44:49
EDITAL RETIFICADO 02-015-2025 - GINÁSIO LAWTON.pdf
Tipo: Edital
03/10/2025-10:02:07
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/09/2025-12:21:11
ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-12:21:59
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - GINASIO LAWTON.xlsx
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-12:23:48
Julgamento da Impugnação - DECISÃO + MANIFESTAÇÃO_DEFERIDO_02-015-2025.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2025-09:28:32
DECISÃO + MANIFESTAÇÃO_DEFERIDO_02-015-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-14:01:37
ANEXO II - RETIFICADO - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-10:09:56
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - GINÁSIO LAWTON - C. SUPORTE LTDA..pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-10:04:01
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - GINÁSIO LAWTON- CONSTRUVALE..pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-17:18:24
DECRETO Nº 055 - 22 DE OUTUBRO DE 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-17:46:21
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - GINASIO LAWTON - HSB.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-10:14:33
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - LAWTON - HSB 2.0.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-15:49:33
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - LAWTON - C B DIAS.pdf
Tipo: Outros documentos
12/02/2026-11:24:06
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - FALTA DE PROJETO ESTRUTURAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA LAWTON – RIO JABURU
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.271.825,13
Melhor lance:
R$ 1.204.351,87
Unidade:
SVÇ
09/03/2026
09/03/2026 12:40:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
19/02/2026
19/02/2026 13:19:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
12/02/2026
12/02/2026 16:00:43 | Agente de Contratação
Senhores, considerando que as licitantes não manifestaram sua intenção de interpor recurso dentro do prazo estipulado pelo Agente de Contratação, conforme o item 10.1 do Edital, o qual esteve acessível a todos, declaramos encerrados os trabalhos referentes à presente Concorrência nº 02-015/2025. Agradecemos, desde já, a participação de todos.
12/02/2026 16:00:10 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/02/2026 15:49:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 12:59.
12/02/2026 15:48:50 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/02/2026 15:48:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor C B DIAS LTDA.
12/02/2026 14:25:59 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente à proposta e à qualificação técnica da licitante, no qual consta a devida conformidade, informamos que daremos prosseguimento à fase de análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no subitem 8.13.1 do Edital. Agradecemos a atenção de todos
12/02/2026 14:24:06 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - LAWTON - C B DIAS.pdf) em 12/02/2026 às 11:24.
12/02/2026 14:00:23 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
12/02/2026 13:09:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, pedimos desculpa pela mensagem enviada antes do retorno do processo, foi enviada equivocadamente, onde era para ser enviada em outro processo, tendo em vista que estamos realizando outros processos simultaneamente.
12/02/2026 13:06:40 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
11/02/2026
11/02/2026 13:24:17 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 12/02/2026 às 11:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
10/02/2026
10/02/2026 15:50:18 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
10/02/2026 15:50:02 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
10/02/2026 14:36:52 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/02/2026 13:17:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 10/02/2026.
10/02/2026 13:16:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica N° 02-015/2025, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
10/02/2026 13:04:33 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
09/02/2026
09/02/2026 19:50:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude de não haver tempo hábil para solicitar uma nova proposta readequada, cujo prazo para envio é de até 02 (duas) horas, e considerando que esse prazo ultrapassa o horário limite de expediente, às 18h00, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 10/02/2026, às 10h00. Agradecemos a atenção de todos.
09/02/2026 19:34:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante C B DIAS LTDA com lanceR$ 1.204.351,87.
09/02/2026 19:34:38 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.204.351,87.
09/02/2026 19:21:31 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor C B DIAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 16:31, encerrando às 16:36:00.
09/02/2026 19:21:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, de acordo com item 7.21, 7.22 e 7.23 do Edital, e visando a celeridade no item: 01, será realizado o desempate conforme a LC 123/2006, dentro do prazo estipulado no chat.
09/02/2026 19:15:57 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor C B DIAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
09/02/2026 19:15:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante M & B ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 1.205.250,14.
09/02/2026 19:15:57 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação da empresa R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA no processo, em virtude do descumprimento do item 8.2 do Edital.
09/02/2026 19:15:57 | Sistema
O fornecedor R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/02/2026 15:02:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 15:01:41 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica N° 02-015/2025, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
09/02/2026 14:50:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 14:49:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
09/02/2026 14:49:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R. C. DE PAIS CONSTRUTORA EIRELI com lance de R$ 1.190.000,00.
09/02/2026 14:49:31 | Sistema
O fornecedor H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
09/02/2026 14:49:31 | Sistema
Motivo: Considerando a necessidade de celeridade processual, esta comissão decide pela INABILITAÇÃO da empresa H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA no processo, em razão da ausência da Certidão de regularidade relativa a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT), emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022, documento exigido nos termos do item 9.4, alínea e), do Edital.
09/02/2026 14:49:31 | Sistema
O fornecedor H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
09/02/2026 13:02:29 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
06/02/2026
06/02/2026 21:05:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 09/02/2026, às 10h00. Agradecemos a atenção de todos.
06/02/2026 18:52:12 | Sistema
O fornecedor H. S. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/02/2026 18:51:47 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente à proposta e à qualificação técnica da licitante, no qual consta a devida conformidade, informamos que daremos prosseguimento à fase de análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no subitem 8.13.1 do Edital. Agradecemos a atenção de todos
06/02/2026 18:49:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - LAWTON - HSB 2.0.pdf) em 06/02/2026 às 15:49.
06/02/2026 13:03:26 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
04/02/2026
04/02/2026 12:09:19 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 06/02/2026 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
23/01/2026
23/01/2026 14:54:18 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que, após o repasse da informação pelo setor de Engenharia, conforme registrado neste chat em 02/12/2025, às 12:04:02, foi solicitado formalmente o Parecer Técnico em caráter de urgência, ao setor competente, considerando a necessidade de prosseguimento do certame. Reiteramos que a sessão permanecerá suspensa até o encaminhamento do referido parecer, sendo a retomada dos trabalhos devidamente comunicada neste chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
02/12/2025
02/12/2025 15:04:02 | Agente de Contratação
Prezados, o setor de Engenharia informou que recebeu a resposta referente à diligência realizada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA). No momento, a equipe técnica encontra-se analisando as informações encaminhadas e elaborando o parecer técnico correspondente. Diante disso, comunicamos que a sessão permanecerá suspensa até o encaminhamento do parecer de engenharia. Informamos, ainda, que a retomada dos trabalhos será informada neste chat com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
02/12/2025 13:03:17 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
28/11/2025
28/11/2025 13:01:15 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 02/12/2025 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
06/11/2025
06/11/2025 15:15:34 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o setor técnico de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação já protocolou a diligência junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA), conforme anteriormente mencionado no parecer técnico. Foi informado que, muito possivelmente, somente obteremos resposta após a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorre na capital do Estado. Qualquer nova data para a retomada do processo será informada neste chat com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
29/10/2025
29/10/2025 13:17:54 | Agente de Contratação
Conforme Parecer Técnico de Engenharia, em anexo.
29/10/2025 13:16:27 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da diligência que será realizada pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA/PA), informaremos, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.