CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA BOM JESUS, MARGEM ESQUERDA RIO ATURIÁ, DISTRITO DE ANTÔNIO LEMOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.
CONCORRÊNCIA Nº 02-013/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Apoio:
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/12/2025 às 12:50
Inicio das Propostas
30/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
19/01/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL 02-013-2025.pdf
Tipo: Edital
30/12/2025-09:24:47
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
30/12/2025-09:33:13
ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICO DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-09:35:18
PLANILHA EDITÁVEL.xlsm
Tipo: Outros documentos
30/12/2025-09:43:43
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - BOM JESUS - ideal.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-13:56:49
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - BOM JESUS - K DOS S.pdf
Tipo: Outros documentos
30/01/2026-11:58:14
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - BOM JESUS - SMP.pdf
Tipo: Outros documentos
10/02/2026-11:40:57
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA DA ESCOLA BOM JESUS, MARGEM ESQUERDA RIO ATURIÁ
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 399.053,27
Melhor lance:
-
Unidade:
SVÇ
10/02/2026
10/02/2026 15:40:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
10/02/2026 14:45:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/02/2026 às 11:56.
10/02/2026 14:45:01 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.13 do Edital.
10/02/2026 14:45:01 | Sistema
O fornecedor Smp construções foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
10/02/2026 14:40:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - BOM JESUS - SMP.pdf) em 10/02/2026 às 11:40.
10/02/2026 14:34:21 | Agente de Contratação
Pedimos desculpa pelo atraso, estávamos com outras demandas administrativas.
10/02/2026 14:33:08 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
10/02/2026 13:12:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, pedimos desculpa pela mensagem enviada antes do horário do retorno do processo, foi enviada equivocadamente, onde era para ser enviada em outro processo, tendo em vista que estamos realizando outros processos simultaneamente.
10/02/2026 13:04:06 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
09/02/2026
09/02/2026 13:13:14 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 10/02/2026 às 11:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
30/01/2026
30/01/2026 20:51:33 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
30/01/2026 20:51:13 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) estar(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
30/01/2026 18:57:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/01/2026 18:28:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:29 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 18:28:13 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica N° 02-013/2025, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
30/01/2026 17:58:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 395.658,19.
30/01/2026 17:54:18 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:05 do dia 30/01/2026.
30/01/2026 17:53:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
30/01/2026 15:00:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Smp construções com lance de R$ 399.053,27.
30/01/2026 15:00:35 | Sistema
O fornecedor K. DOS S. OLIVEIRA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/01/2026 15:00:35 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa K. DOS S. OLIVEIRA LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.13 do Edital.
30/01/2026 15:00:35 | Sistema
O fornecedor K. DOS S. OLIVEIRA foi desclassificado no processo.
30/01/2026 14:58:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - BOM JESUS - K DOS S.pdf) em 30/01/2026 às 11:58.
30/01/2026 14:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
29/01/2026
29/01/2026 12:41:28 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 30/01/2026 às 11:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
27/01/2026
27/01/2026 20:28:47 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
27/01/2026 20:28:22 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico quanto à conformidade da proposta com as condições e especificações previstas no Edital e seus anexos, nos termos do item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
27/01/2026 18:40:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/01/2026 18:18:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:18 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 18:17:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica N° 02-013/2025, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
27/01/2026 18:05:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:15 do dia 27/01/2026.
27/01/2026 18:04:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
27/01/2026 17:04:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante K. DOS S. OLIVEIRA com lance de R$ 369.766,09.
27/01/2026 17:04:37 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E SERVICOS IDEAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
27/01/2026 17:04:37 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa COMERCIO E SERVICOS IDEAL LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.13 do Edital.
27/01/2026 17:04:37 | Sistema
O fornecedor COMERCIO E SERVICOS IDEAL LTDA foi desclassificado no processo.
27/01/2026 16:56:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - BOM JESUS - ideal.pdf) em 27/01/2026 às 13:56.
27/01/2026 13:01:34 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
26/01/2026
26/01/2026 20:59:46 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que até o momento, não recebemos o encaminhamento do Parecer Técnico de Engenharia para a nossa equipe. E em virtude da extensão do horário de expediente, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 27/01/2026, às 10h00. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
26/01/2026 16:00:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
23/01/2026
23/01/2026 21:02:53 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que o envio do Parecer Técnico de Engenharia estava previsto para ocorrer na data de hoje; entretanto, até o momento, não recebemos o referido encaminhamento para a nossa equipe. O setor de Engenharia comunicou que houve atraso na análise em razão da elevada demanda de outras atividades administrativas. Dessa forma, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 26/01/2026, às 13h00. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
23/01/2026 17:39:20 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que estamos com quatro processos simultâneos, em modalidades distintas, tais como pregão e concorrência. Ressaltamos que se trata de um volume significativo de documentos a serem analisados, uma vez que são diversos processos em andamento. A qualquer momento, poderemos atualizar o andamento do processo em questão. Solicitamos, portanto, que fiquem atentos às mensagens a serem enviadas via chat.
23/01/2026 13:01:06 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
21/01/2026
21/01/2026 18:46:09 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA no dia 23/01/2026 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
19/01/2026
19/01/2026 20:16:27 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos
19/01/2026 20:16:08 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) estar(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
19/01/2026 15:54:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/01/2026 15:48:07 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos para Licitante arrematante, que no prazo de 02 (duas) horas, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada(s) de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
19/01/2026 15:48:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:48 do dia 19/01/2026.
19/01/2026 14:47:08 | F. COMERCIO E SERVICOS IDEAL LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Agente de contratação este é nosso menor valor!!!