O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.

O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Prezados Senhores, informamos que, em conformidade com o Item 10.1 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-008/2025, que esteve acessível a todos os participantes, não houve manifestação de intenção de interposição de recurso por parte das Licitantes dentro do prazo estipulado pelo Agente de Contratação. Dessa forma, declaramos encerrados os trabalhos relacionados à referida licitação, agradecendo a participação de todos os interessados.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 18:05.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 2R ENGENHARIA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 17:53.

O fornecedor 2R ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados, informamos que a comissão aceitará a DECLARAÇÃO de autenticidade e veracidade das certidões apresentadas. Reiteramos, porém, a solicitação de confirmação da autenticidade das certidões perante o órgão competente, JUCAP. Caso haja manifestação contrária quanto à veracidade, inexatidão ou divergência de informações, a empresa estará sujeita às penalidades previstas na legislação vigente.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores licitantes, em virtude de sucessivas quedas de energia elétrica no município de Breves/Pará, que comprometeram nossa conexão com a internet e o funcionamento dos computadores, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 19/09/2025, às 10h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

Boa tarde, senhores licitantes!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: segue em anexo a declaração solicitada

Desta forma, em virtude da diligência realizada, declaro a sessão encerrada na data hoje, com retorno marcado para às 16h30min do dia 18/09/2025, logo após o encerramento do prazo da diligência, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção e colaboração de todos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:12 do dia 18/09/2025.

(CONT. 2) órgão competente se manifeste em sentido contrário quanto à veracidade e/ou autenticidade das certidões, a empresa estará sujeita às penalidades previstas na legislação vigente. O não atendimento da presente diligência no prazo estipulado poderá ensejar a inabilitação da empresa no certame.

(CONT. 1) declaração do próprio licitante, que responderá pela veracidade da informação e de acordo com o subitem 9.8.12 do Edital. Pelo exposto, com objetivo de sanar a dúvida sobre a autenticidade dos documento apresentados, com base no item 18.3 do edital, solicitamos que seja encaminhada, no prazo de 01 (um) dia útil, via sistema www.portaldecompraspublicas.com.br, o referido documento: Apresentar DECLARAÇÃO especifica com reconhecimento em cartório, sob as penas da lei, atestando a autenticidade, a validade e mencionando as referidas certidões, informando os códigos de autenticidades nelas contidas, que são: Certidão Específica (n° de protocolo C255000658115) e código de segurança (WjsG,) emitida em 31/07/2025 e Certidão Simplificada (n° C250000658083) , emitida em 31/07/2025, nos exatos termos do que faculta o art. 63, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vale ressaltar que, caso a empresa apresente a referida declaração e, posteriormente, o...

Senhores, informamos que não recebemos resposta da Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP) referente à diligência anteriormente comunicada, documento em anexo. Em razão disso, considerando que a decisão administrativa deve ser pautada por princípios norteadores da atuação pública, notadamente pelo Princípio da Razoabilidade, entende-se que a Administração Pública deve agir com bom senso, de forma justa e proporcional. E pelo Princípio do Formalismo Moderado, a Administração deve buscar a verdade material dos fatos, flexibilizando exigências formais que se tornem um obstáculo à finalidade do processo licitatório, desde que não haja prejuízo à isonomia e à segurança da contratação. A finalidade da exigência pode ser alcançada por outros meios idôneos, superando o vício meramente formal. A própria Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 63, inciso I, prestigia este entendimento ao permitir que a documentação seja comprovada por diversos meios, inclusive por... (CONTINUA)

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE.pdf) em 17/09/2025 às 16:07.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores, informamos que ainda permanecemos no aguardo da resposta da Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP), referente à diligência anteriormente comunicada. Dessa forma, declaro encerrada a sessão nesta data, informando que os trabalhos serão retomados no dia 17/09/2025, às 10h00. Ressaltamos que aguardaremos a manifestação da JUCAP até a data e horário mencionados. Caso não haja resposta até então, consultaremos o setor jurídico para definir os próximos encaminhamentos. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

Boa tarde , senhores licitantes!

Senhores, informamos que durante a finalização da conferência das autenticidades dos documentos de habilitação apresentados. Ao tentarmos verificar a autenticidade da Certidão Simplificada e Especifica, através do site da Junta Comercial do Estado do Amapá 13 JUCAP, não foi possível realizar a autenticação eletrônica. Diante dessa inconsistência e visando a celeridade do processo, foi realizada diligência junto a Junta Comercial do Estado do Amapá 13 JUCAP para a devida verificação e apuração dos fatos. No momento, estamos aguardando a resposta da diligência, para assim concluirmos com a devida análise dos documentos. Assim, declaro encerrada a sessão no dia de hoje, informamos que os trabalhos serão retomados no dia 16/09/2025, às 13h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

Prezados, informamos que recebemos a resposta do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá (CRCAP), conforme documento anexo. A resposta confirma que o contador está habilitado e regular perante o referido conselho. Além disso, o CRCAP esclareceu que o problema no site, que impediu a verificação correta, já foi identificado e reportado ao setor responsável, que está trabalhando na correção da falha. Portanto, a inconsistência observada na verificação online é apenas um erro técnico, em processo de resolução.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Gmail - SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTENTICIDADE.pdf) em 15/09/2025 às 14:58.

Boa tarde, senhores licitantes!

Senhores, informamos que continuamos com o trâmite de análise e consulta das autenticidades dos documentos de habilitação, ressaltamos que continuamos aguardando a resposta da diligência anteriormente informada. Assim, declaro encerrada a sessão no dia de hoje, informando que os trabalhos serão retomados no dia 15/09/2025, às 14h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores, informamos que estamos realizando a conferência das autenticidades dos documentos de habilitação apresentados. Durante essa etapa, ao tentarmos verificar a autenticidade da Certidão de Habilitação Profissional do contador da empresa 2R ENGENHARIA LTDA, constatamos que o site do Conselho Regional de Contabilidade do Amapá (CRCAP) não aceita os 07 (sete) dígitos do Código de Controle de Autenticidade constante na referida certidão, permitindo apenas a inserção de 06 (seis) dígitos. Diante dessa inconsistência, foi realizada diligência junto ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para a devida verificação e apuração dos fatos. No momento, estamos aguardando a resposta da diligência. Assim, declaro encerrada a sessão no dia de hoje, informando que os trabalhos serão retomados no dia 12/09/2025, às 10h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 11/09/2025, às 09h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

Srs. Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente a proposta e qualificação técnica da licitante, onde consta a devida conformidade, iremos prosseguir para a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme o subitem 8.13.1 do Edital. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TÉCNICO_DE_ENGENHARIA_ESCOLA NOVA VIDA.pdf) em 10/09/2025 às 16:04.

Boa tarde, senhores licitantes!

Prezados, informamos que após a apreciação e avaliação técnica pelo setor de engenharia, retomaremos a sessão da presente CONCORRÊNCIA Nº 02-008/2025 no dia 10/09/2025 às 13:00h para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.

Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência Eletrônica. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos

Prezados Licitantes, informamos que a sessão está sendo suspensa neste momento, para encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1º lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) está(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.

Bom dia, senhores licitantes!

Senhores licitantes, em virtude de sucessivas quedas de energia elétrica no município de Breves/Pará, que comprometeram nossa conexão com a internet e o funcionamento dos computadores, declaro encerrada a sessão no dia de hoje. Informamos que os trabalhos serão retomados no dia 01/09/2025, às 11h00. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: considerar a ultima enviada

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: SEGUE A PROPOSTA AJUSTADA

Documentação Item 0001: Prezado agente de contratação, haja vista que não será aceita o pedido, solicito com base no subitem 8.2.1. do edital que seja prorrogado o prazo de envio da proposta, conforme texto `8.2.1. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado a critério do Agente de Contratação, ou por solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Agente de Contratação.`

Documentação Item 0001: Ressalto que a abertura do prazo novamente vai gerar uma economia ao município, logo desclassifica por esse motivo é uma perda pro órgão em questão.

Documentação Item 0001: Prezado, tentamos solicitar a abertura novamente do prazo de negociação porém o sistema não permitiu enviar mensagem, somente após vocês solicitarem a abertura de envio da proposta readequada que foi possível enviar a mensagem. Desclassificar a empresa por uma falha do sistema em não permitir que o licitante se comunique com a comissão é totalmente ilegal.

Prezado(a), Gostaríamos de esclarecer que, embora estejamos abertos à negociação do valor da proposta em uma etapa posterior, é imprescindível que a proposta seja enviada inicialmente com o valor correspondente ao lance ofertado. Ressaltamos que, caso contrário, poderá ocorrer a desclassificação da proposta, visto que já havíamos aberto a possibilidade de negociação anteriormente e não obtivemos uma resposta por parte da empresa.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.