Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.M.E.I. PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FERNANDES BREVES, Nº 1839, AEROPORTO, BREVES/PA

CONCORRÊNCIA Nº 02-004/2026

Prefeitura Municipal de Breves

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO

Autoridade Competente:

DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES

Apoio:

MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2026 às 12:59

Inicio das Propostas

15/04/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/04/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/05/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

04/05/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL 02-004-2026.pdf

Tipo: Edital

14/04/2026-13:52:07

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/04/2026-10:02:29

ANEXO II - DOC. TÉCNICO DE ENGENHARIA-compactado.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-10:33:51

Itens

1 registros

Item 1

Recebendo Propostas

RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.M.E.I. PINGO DE GENTE

Quantidade:

1,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.067.365,40

Melhor lance:

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

15/04/2026

15/04/2026 13:33:51 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO II - DOC. TÉCNICO DE ENGENHARIA-compactado.pdf) em 15/04/2026 às 10:33.

15/04/2026 13:02:29 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf) em 15/04/2026 às 10:02.

15/04/2026 12:59:13 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não serão aplicados neste certame e nos contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos Arts. 42° ao 49º da Lei Complementar nº 123/2006, conforme o Art. 4°, parágrafo 1º, inciso I e II, da lei 14.133/2021.