CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.M.E.I. PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FERNANDES BREVES, Nº 1839, AEROPORTO, BREVES/PA
CONCORRÊNCIA Nº 02-004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Apoio:
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/04/2026 às 12:59
Inicio das Propostas
15/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/05/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
04/05/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL 02-004-2026.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-13:52:07
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/04/2026-10:02:29
ANEXO II - DOC. TÉCNICO DE ENGENHARIA-compactado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2026-10:33:51
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - PINGO DE GENTE -MARVI.pdf
Tipo: Outros documentos
06/05/2026-14:45:07
PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - PINGO DE GENTE - SEVEN SIX.pdf
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-14:00:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MARVI ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.M.E.I. PINGO DE GENTE
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.067.365,40
Melhor lance:
R$ 4.991.354,92
Unidade:
SVÇ
11/06/2026
11/06/2026 13:11:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
01/06/2026
01/06/2026 12:24:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES.
26/05/2026
26/05/2026 16:07:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/05/2026 16:07:18 | Agente de Contratação
Senhores participantes, após o julgamento dos Recursos Administrativos pela autoridade competente, conforme documento anexo no Portal de Compras Públicas, e considerando que anteriormente havíamos informado que a nova data e o horário para a continuidade dos trabalhos seria comunicado via chat, mediante aviso prévio mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, para fins de tomada de decisão, informamos que, em razão do indeferimento do recurso pela autoridade competente, não se faz necessária a reabertura dos trabalhos. Dessa forma, declaramos encerrados os trabalhos referentes a CONCORRÊNCIA Nº 02-004/2026. Agradecemos, desde já, a participação de todos.
26/05/2026 16:03:24 | Sistema
Justificativa: As justificativas da decisão constam do documento anexo!
26/05/2026 16:03:24 | Sistema
DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MARVI ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/05/2026
21/05/2026 13:36:02 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/05/2026
13/05/2026 15:03:43 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
08/05/2026
08/05/2026 20:46:46 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/05/2026 às 23:59.
08/05/2026 20:45:54 | Agente de Contratação
Senhores, a licitante que teve sua intenção de recurso aceita, deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme item 10.3 do Edital. A sessão permanecerá suspensa durante a fase recursal. A nova data e horário para a continuidade dos trabalhos serão informados no chat, mediante aviso prévio de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para fins de tomada de decisão.
08/05/2026 20:36:11 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/05/2026 20:29:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/05/2026 às 17:40.
08/05/2026 20:29:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/05/2026 20:29:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA.
08/05/2026 17:01:05 | Sistema
O fornecedor SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/05/2026 17:00:31 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente à proposta e à qualificação técnica da licitante, no qual consta a devida conformidade, informamos que daremos prosseguimento à fase de análise dos documentos de habilitação, conforme previsto no subitem 8.12.1 do Edital. Agradecemos a atenção de todos.
08/05/2026 17:00:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - PINGO DE GENTE - SEVEN SIX.pdf) em 08/05/2026 às 14:00.
08/05/2026 13:23:22 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que estamos aguardando o encaminhamento do Parecer Técnico de Engenharia para a nossa equipe.
08/05/2026 13:00:19 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
07/05/2026
07/05/2026 12:55:13 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente concorrência no dia 08/05/2026 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos
06/05/2026
06/05/2026 20:27:13 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
06/05/2026 20:26:57 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
06/05/2026 18:48:02 | F. SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Segue proposta compactada e planilhas em excel para análise.
06/05/2026 18:42:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 18:12:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 18:00:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 17:59:18 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente e visando o princípio da celeridade no Item 01, solicitamos à nova licitante melhor classificada no Item mencionado da Concorrência Eletrônica N° 02-004/2026, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
06/05/2026 17:55:01 | F. SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
Negociação Item 0001: Bom tarde Sr. Agente de contratação, informamos que já estamos no limite de preço para o item.
06/05/2026 17:47:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:58 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 17:47:15 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação/inabilitação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o subitem 8.11.1 do Edital, visto que já foi verificado preços menores, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
06/05/2026 17:46:36 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SEVEN SIX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 4.991.354,92.
06/05/2026 17:46:36 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
06/05/2026 17:46:36 | Sistema
Motivo: Visando a celeridade do processo, esta comissão decide pela desclassificação/inabilitação da empresa MARVI ENGENHARIA LTDA no presente processo, com fundamento no Parecer Técnico de Engenharia, o qual se encontra devidamente anexado. A decisão baseia-se nas justificativas técnicas apresentadas no referido parecer, referente à Proposta e Qualificação Técnica da empresa, em conformidade com o disposto no item 8.12 do Edital.
06/05/2026 17:46:36 | Sistema
O fornecedor MARVI ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
06/05/2026 17:45:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO DE ENGENHARIA - PINGO DE GENTE -MARVI.pdf) em 06/05/2026 às 14:45.
06/05/2026 16:38:21 | Agente de Contratação
Prezados, informamos que estamos aguardando o encaminhamento do Parecer Técnico de Engenharia para a nossa equipe.
06/05/2026 16:01:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
05/05/2026
05/05/2026 14:25:12 | Agente de Contratação
Senhores, informamos que retomaremos a sessão da presente concorrência no dia 06/05/2026 às 13:00h, para darmos continuidade no certame. Agradecemos a atenção de todos.
04/05/2026
04/05/2026 17:08:37 | Agente de Contratação
Dessa forma, em virtude da apreciação e avaliação técnica, informaremos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas sobre a reabertura dos trabalhos e a continuidade da referida Concorrência. Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos.
04/05/2026 17:08:23 | Agente de Contratação
Prezados Licitantes, informamos que iremos encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada em 1° lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, o qual emitirá Parecer Técnico se a proposta está em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Item rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
04/05/2026 14:47:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/05/2026 13:40:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:39:30 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos para licitante arrematante, que no prazo de 02 (duas) horas, envie a Proposta de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital
04/05/2026 13:36:29 | F. MARVI ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Este valor apresentado corresponde a melhor proposta.
04/05/2026 13:32:15 | F. MARVI ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Qual a sequencia do processo?
04/05/2026 13:31:18 | F. MARVI ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Senhores.
04/05/2026 13:28:30 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:39 do dia 04/05/2026.
04/05/2026 13:26:51 | Agente de Contratação
Senhores, solicitamos ao licitante melhor classificado no respectivo Item da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-004/2026, que se manifeste na fase de negociação, conforme disposto no Item 7.25 do Edital, dentro do prazo estipulado no chat.
04/05/2026 13:23:18 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MARVI ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 4.603.755,41.
04/05/2026 13:23:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.