Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.M.E.I. PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO FERNANDES BREVES, Nº 1839, AEROPORTO, BREVES/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 02-001/2026
Prefeitura Municipal de Breves
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO

Autoridade Competente:

DÉBORA ELAYNNE COSTA MORAES

Apoio:

MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, RAILANE SOUZA BORGES, THAYS HELENA MACHADO ENDRES

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/02/2026 às 13:18

Inicio das Propostas

24/02/2026 às 14:00

Limite p/ Impugnações

07/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/03/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

11/03/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL 02-001-2026.pdf

Tipo: Edital

23/02/2026-12:14:50

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/02/2026-10:00:58

ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:13:09

Planlha Editável- E.M.E.I. Pingo - Orçamento.xlsx

Tipo: Outros documentos

24/02/2026-10:13:31

ANÁLISE ENGENHARIA + TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02-001-2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf

Tipo: Cancelado

09/03/2026-17:39:30

Resposta de Esclarecimento - ANÁLISE ENGENHARIA + TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02-001-2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/03/2026-17:44:49

ANÁLISE ENGENHARIA + TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02-001-2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf

Tipo: Outros documentos

12/03/2026-12:56:09

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

RECONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.M.E.I. PINGO DE GENTE

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.817.340,26

Melhor lance:

-

Unidade:

SVÇ

12/03/2026
12/03/2026 15:56:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE ENGENHARIA + TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02-001-2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf) em 12/03/2026 às 12:56.
09/03/2026
09/03/2026 20:39:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE ENGENHARIA + TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02-001-2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.pdf) em 09/03/2026 às 17:39.
09/03/2026 20:39:30 | Sistema
Motivo: A presente anulação decorre de equívoco na elaboração das planilhas orçamentárias pela Administração.
09/03/2026 20:39:30 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
24/02/2026
24/02/2026 13:18:13 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Não serão aplicados neste certame e nos contratos disciplinados por esta Lei as disposições constantes dos Arts. 42° ao 49º da Lei Complementar nº 123/2006, conforme o Art. 4°, parágrafo 1º, inciso I e II, da lei 14.133/2021..