CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, INCLUINDO PASSARELA DE ACESSO, CASA DE FORÇA E ALOJAMENTO DE PROFESSORES – RIO MACACOS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREVES/PA.
007 - REPETIÇÃO/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
THEYD CHRYSTIAN CORRÊA RIBEIRO
Autoridade Competente:
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Apoio:
MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, PAULO SERGIO MACHADO PAES
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2024 às 13:01
Inicio das Propostas
28/08/2024 às 13:03
Limite p/ Impugnações
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
17/09/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA 007-2024 - REPETIÇÃO.pdf
Tipo: Edital
26/08/2024-13:08:11
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/08/2024-12:21:44
ANEXO II - DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
26/08/2024-12:23:38
ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - 02 SALAS - MACACOS.xlsx
Tipo: Outros documentos
26/08/2024-12:23:56
ALOJAMENTO DO PROFESSOR PARA A ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - MACACOS - 2024.xlsx
Tipo: Outros documentos
26/08/2024-12:24:09
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - AA DE ARAUJO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/09/2024-12:30:46
OFICIO nº 0062 2024 SEDES - SEDES - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - PROC 007-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-16:27:13
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - H M SERRAO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2024-14:26:46
DÚVIDAS, OBSERVAÇÕES E PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2024-16:02:00
PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - H M SERRAOo.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2024-10:53:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, INCLUINDO PASSARELA DE ACESSO, CASA DE FORÇA E ALOJAMENTO DE PROFESSORES – RIO MACACOS.
02/12/2024
02/12/2024 13:22:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GELLY DE JESUS LIMA SANCHES.
11/11/2024
11/11/2024 12:55:53 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GELLY DE JESUS LIMA SANCHES.
06/11/2024
06/11/2024 11:48:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/10/2024
25/10/2024 21:05:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 31/10/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/11/2024 às 18:00.
25/10/2024 21:03:33 | Agente de Contratação
Senhores, a licitante que teve sua intenção de recurso aceita, deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente, conforme item 10.3 do edital. A sessão ficará suspensa para fase recursal, informaremos no 1Cchat 1D a nova data e horário, mediante aviso prévio, com no mínimo 24 (vinte e quatro horas) de antecedência, para a tomada de decisão
25/10/2024 21:03:00 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário
25/10/2024 21:03:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/10/2024 20:38:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/10/2024 às 17:58.
25/10/2024 20:37:25 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
25/10/2024 20:37:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor H. M. SERRAO CONSTRUTORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.
25/10/2024 20:37:02 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
25/10/2024 20:33:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
25/10/2024 20:33:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
25/10/2024 20:28:57 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 25/10/2024.
25/10/2024 20:28:16 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, em virtude do Portal de Compras Públicas exigir que a proposta readequada seja enviada em uma opção específica no sistema, solicitamos que a licitante encaminhe novamente a proposta readequada, para liberar a opção do sistema e procedermos para fase final do certame.
25/10/2024 13:05:58 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
24/10/2024
24/10/2024 21:03:30 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro a sessão encerrada por hoje, com retorno marcado para às 10:00 horas do dia 25/10/2024. Vale ressaltar que ainda estamos analisando os documentos de habilitação. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
24/10/2024 13:57:49 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, após Parecer Técnico de Engenharia, anexo, referente a proposta da licitante, onde consta a devida conformidade da proposta, iremos prosseguir para a fase de análise dos documentos de habilitação, conforme o item 8.13 do edital, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
24/10/2024 13:53:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - H M SERRAOo.pdf) em 24/10/2024 às 10:53.
24/10/2024 13:00:12 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
22/10/2024
22/10/2024 21:15:34 | Agente de Contratação
Desta forma, em virtude da análise e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Breves, retomaremos a sessão da presente Concorrência Eletrônica no dia 24/10/2024 às 10:00h, para darmos continuidade no certame. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
22/10/2024 21:15:12 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, estamos suspendendo a sessão nesse momento, para encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1º lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Breves, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) está(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Lote rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
22/10/2024 20:16:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/10/2024 19:16:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:15 do dia 22/10/2024.
22/10/2024 19:16:12 | Agente de Contratação
Srs., solicitamos para Licitante arrematante, que no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada(s) de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta, junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do Edital.
22/10/2024 19:07:06 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 765.079,78.
22/10/2024 19:04:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:14 do dia 22/10/2024.
22/10/2024 19:03:26 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, após as dúvidas e observações realizada pela comissão, anexo, e conforme Parecer Jurídico, anexo, iremos abrir novamente a fase de negociação, solicitamos que a empresa se manifeste, observando as recomendações elencadas no arquivos anexados anteriormente.
22/10/2024 19:02:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DÚVIDAS, OBSERVAÇÕES E PARECER JURÍDICO.pdf) em 22/10/2024 às 16:02.
22/10/2024 13:00:20 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
21/10/2024
21/10/2024 11:15:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, por falta de conexão com a internet, não foi possível retornar com a sessão na data e horário marcado anteriormente, por esse motivo, só foi possível informar hoje (segunda-feira) sobre o ocorrido, a conexão já encontra-se normalizada, e para não prejudicar nenhum participante, iremos retornar a sessão somente no dia 22/10/2024 às 10:00 horas. Agradeço a atenção e compreensão de todos.
17/10/2024
17/10/2024 21:01:12 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em virtude da extensão do horário de expediente, declaro a sessão encerrada por hoje, com retorno marcado para às 12:00 horas do dia 18/10/2024. Vale ressaltar que ainda estamos aguardando o encaminhamento do Parecer Juridíco pela Procuradoria Geral do município. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
17/10/2024 13:00:21 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
10/10/2024
10/10/2024 16:23:58 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, o departamento jurídico nos informou pela manhã, que necessita de uma prorrogação de prazo para emissão do parecer, por estarem com outras demandas de prioridade e prazos a serem cumpridos, diante dessa situação, iremos efetuar a prorrogação do prazo, quanto a análise do departamento jurídico municipal, e declarar a sessão encerrada por hoje, com retorno marcado para às 10:00 horas do dia 17/10/2024, conforme solicitado, para darmos continuidade no certame. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
10/10/2024 16:00:05 | Agente de Contratação
Boa tarde , senhores licitantes!
03/10/2024
03/10/2024 17:49:10 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, em razão do surgimento de dúvidas e de algumas observações realizadas pela comissão no processo, iremos suspender a sessão, para que possamos consultar o departamento jurídico municipal, para que possam análisar as questões levantas pela comissão e assim emitir um parecer jurídico. As dúvidas, observações e parecer jurídico, serão anexados em campo próprio do sistema do Portal de Compras Públicas. A nova data e horário para retorno do processo, ficará definida para o dia 10/10/2024, às 13:00 horas, para darmos continuidade no certame. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
03/10/2024 17:26:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - H M SERRAO.pdf) em 03/10/2024 às 14:26.
03/10/2024 13:00:28 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
25/09/2024
25/09/2024 19:28:33 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, a pedido do engenheiro, iremos efetuar a prorrogação do prazo, quanto ao resultado da análise e Parecer Técnico de Engenharia, referente a proposta da licitante, diante dos motivos apresentados via ofício nº 062/2024/SEDES, anexo, declaro a sessão encerrada por hoje, com retorno marcado para às 10:00 horas do dia 03/10/2024, conforme prazo solicitado pelo engenheiro, para darmos continuidade no certame. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
25/09/2024 19:27:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (OFICIO nº 0062 2024 SEDES - SEDES - ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS - PROC 007-2024.pdf) em 25/09/2024 às 16:27.
25/09/2024 13:00:40 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
20/09/2024
20/09/2024 19:41:52 | Agente de Contratação
Desta forma, em virtude da análise e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Breves, retomaremos a sessão da presente Concorrência Eletrônica no dia 25/09/2024 às 10:00h para darmos continuidade no certame. Desde já, agradecemos a atenção e compreensão de todos.
20/09/2024 19:40:15 | Agente de Contratação
Srs. Licitantes, estamos suspendendo a sessão nesse momento, para encaminhar a proposta recebida de menor valor total e classificada(s) em 1º lugar, para apreciação e avaliação técnica pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Breves, o qual emitirá Parecer Técnico se a(s) proposta(s) está(ão) em conformidade com as condições e especificações do Edital e seus anexos, conforme previsto no item 8.8 do Edital. Vale ressaltar, que em caso de desconformidade, acarretará na desclassificação da licitante no respectivo Lote rejeitado. Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem e documentos anexados junto ao sistema do Portal de Compras Públicas.
20/09/2024 17:04:58 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
20/09/2024 15:46:00 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:46 do dia 20/09/2024.
20/09/2024 15:45:36 | Agente de Contratação
Srs. licitantes, em virtude da desclassificação da(s) licitante(s) mencionada(s) anteriormente e visando o princípio da celeridade no(s) lote 01, solicitamos à(s) nova(s) licitante(s) melhor(es) classificada(s) no(s) lote mencionado(s) da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - REPETIÇÃO, que no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, envie(m) a(s) Proposta(s) de preços realinhada de acordo com o item 8 do Edital, correspondente ao último lance ofertado, sob pena de desclassificação da proposta junto ao sistema do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no item 8.2 do edital.
20/09/2024 15:36:27 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 769.196,87.
20/09/2024 15:35:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:45 do dia 20/09/2024.
20/09/2024 15:34:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, em razão de estarmos buscando preços mais vantajosos para administração pública, e por conta da desclassificação da licitante mencionada anteriormente, iremos abrir a fase de negociação novamente, de acordo com o item 8.11 do edital, visto que já foi verificado preços menores no mercado, se possível, ofertar um novo valor para o presente órgão público desta licitação.
20/09/2024 15:32:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante H. M. SERRAO CONSTRUTORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA com lance de R$ 769.550,10.