O Pregoeiro adicionou o arquivo (GARANTIA CONTRATUAL.pdf) em 25/06/2025 às 14:00.

O Item 0005 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0004 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0003 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0002 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0001 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 05/05/2025.

O Item 0005 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0004 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0003 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0002 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0001 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 02/05/2025 às 10:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/05/2025 às 10:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/05/2025 às 10:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/05/2025 às 10:17.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/05/2025 às 09:58.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA.

(CONT. 2) estando sanada a pendência documental que justificou a suspensão, reabre-se o processo licitatório.

(CONT. 1) prosseguir com a sessão do pregão eletrônico antes do esgotamento do prazo concedido, uma vez que não há prejuízo ao direito da licitante nem violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A presente decisão fundamenta-se nos seguintes princípios constitucionais e administrativos: • Princípio da celeridade processual, que visa à tramitação ágil dos procedimentos administrativos, especialmente os voltados à contratação pública; • Princípio da eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, segundo o qual a Administração Pública deve buscar os melhores resultados com o menor dispêndio de tempo e recursos; • Princípio do interesse público, que orienta a atuação administrativa à satisfação do bem coletivo e à prestação de serviços de forma contínua e eficaz; • Conveniência e oportunidade da Administração, no uso de seu poder discricionário, desde que resguardados os direitos dos licitantes e a legalidade do procedimento. Assim,...

Motivo: JUSTIFICATIVA PARA A REABERTURA ANTECIPADA DO CERTAME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-02 PMBGA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ESTRUTURAL EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. Considerando a convocação realizada nos termos do art. 43, `PAR`1º, da Lei Complementar nº 123/2006, a qual concedeu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA regularizar sua situação fiscal, prorrogado por igual período, cumpre informar que a referida empresa apresentou a documentação pendente dentro do prazo legal concedido, estando, portanto, com sua regularidade fiscal restabelecida. Diante da pronta regularização e da inexistência de pendências documentais que justifiquem a postergação do certame, entende-se oportuno e conveniente à Administração Pública... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:47 do dia 02/05/2025.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (JUSTIFICATIVA_PARA_O_REINICIO_DO_CERTAME_assinado.pdf) em 02/05/2025 às 09:44.

Motivo: REINÍCIO.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO, INFORMAMOS QUE DEPOIS DE AMANHÃ (02/05/2025), SERÁ FEITA NOVA VERIFICAÇÃO NO PRAZO LIMITE ESTABELECIDO.

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO, INFORMAMOS QUE NA AMANHÃ (30/04/2025), ÀS 10h00min, SERÁ FEITA NOVA VERIFICAÇÃO.

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO, INFORMAMOS QUE NA AMANHÃ (29/04/2025), ÀS 10h00min, SERÁ FEITA NOVA VERIFICAÇÃO.

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO, INFORMAMOS QUE NA SEGUNDA-FEIRA (28/04/2025), ÀS 10h00min, SERÁ FEITA NOVA VERIFICAÇÃO.

O CERTAME FOI SUSPENSO, AMANHÃ (25/04/2025), ÀS 10h00min, SERÁ REALIZADA UMA NOVA VERIFICAÇÃO.

Motivo: REGULARIZAÇÃO FISCAL. ARTIGO 43, `PAR` 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

INFORMAMOS QUE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CELERIDADE PROCESSUAL E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, O SISTEMA SERÁ VERIFICADO DIARIAMENTE DURANTE O PRAZO LEGAL DE MAIS 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONCEDIDO À EMPRESA CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 12.4.3 DO EDITAL E NO ART. 43, `PAR` 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. ESSA MEDIDA VISA POSSIBILITAR A VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO À PENDÊNCIA DOCUMENTAL E, CASO A REGULARIZAÇÃO OCORRA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO, PERMITIRÁ A FINALIZAÇÃO ANTECIPADA DA FASE DE HABILITAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO CÉLERE DO CERTAME. INFORMAMOS QUE O HORÁRIO DE VERIFICAÇÃO DO DIA SEGUINTE SERÁ SEMPRE INFORMADO VIA CHAT NO DIA ANTERIOR.

(CONT. 1) contratação da proposta mais vantajosa para o ente público, especialmente quando demonstrado que a irregularidade apontada já foi sanada, estando pendente apenas de formalização documental por fatores alheios à vontade da licitante. Ressaltamos que o novo prazo começa a contar a partir do encerramento do prazo inicial concedido, findando no dia 02/05/2025 às 13h10min, conforme disposto no Edital e na legislação aplicável. Reforçamos que a não apresentação da certidão regularizada dentro do novo prazo implicará na decadência do direito à contratação, conforme já previsto nas condições do certame.

Motivo: COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Prezada Licitante CINTRA E SANTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Em atenção à solicitação de prorrogação de prazo para apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais, apresentada por esta empresa no âmbito do Pregão Eletrônico nº 9.2025-05 PMBGA, informamos que, após análise da justificativa encaminhada e considerando os fundamentos apresentados, fica DEFERIDA a prorrogação do prazo por mais 05 (cinco) dias úteis. A decisão baseia-se no disposto no `PAR`1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, que prevê a possibilidade de prorrogação do prazo concedido para regularização fiscal, desde que requerida de forma fundamentada e dentro do prazo inicialmente concedido – requisitos estes devidamente atendidos pela empresa. Adicionalmente, a concessão da prorrogação tem amparo nos princípios da razoabilidade, isonomia e do interesse público, que orientam a Administração Pública a privilegiar a... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:10 do dia 02/05/2025.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO, INFORMAMOS QUE A REABERTURA DO CERTAME SERÁ PRORROGADA PARA AMANHÃ (24/04/2025), ÀS 10h00min. PARA NOVA VERIFICAÇÃO

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO, INFORMAMOS QUE A REABERTURA DO CERTAME SERÁ PRORROGADA PARA AMANHÃ (23/04/2025), ÀS 10h00min. PARA NOVA VERIFICAÇÃO.

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA, INFORMAMOS QUE A REABERTURA DO CERTAME SERÁ PRORROGADA PARA TERÇA-FEIRA (22/04/2025), ÀS 10h00min. PARA NOVA VERIFICAÇÃO.

PREZADOS LICITANTES, APÓS VERIFICADO O NÃO ATENDIMENTO DA PENDÊNCIA APONTADA, INFORMAMOS QUE A REABERTURA DO CERTAME SERÁ PRORROGADA PARA AMANHÃ (17/04/2025), ÀS 10h00min. PARA NOVA VERIFICAÇÃO.

O CERTAME FOI SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (16/04/2025), ÀS 10h00min.

Motivo: SUSPENSO.