O Item 0001 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0001 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - CAROS LICITANTES, INFORMA-SE QUE, NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, FOI REGISTRADA INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR LICITANTE, TENDO SIDO REGULARMENTE ABERTO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 165, `PAR` 1º, DA LEI Nº 14.133/2021. CONTUDO, TRANSCORRIDO INTEGRALMENTE O PRAZO CONCEDIDO, NÃO HOUVE A PROTOCOLIZAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO PELA INTERESSADA, OPERANDO-SE, ASSIM, A PRECLUSÃO DO DIREITO DE RECORRER. DIANTE DISSO, DECLARA-SE ENCERRADA A FASE RECURSAL, PROSSEGUINDO O CERTAME COM SEU CURSO REGULAR, COM A CONTINUIDADE DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO DO PROCESSO. NÃO HAVENDO RECURSO INTERPOSTO, OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS À AUTORIDADE COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO À EMPRESA VENCEDORA E POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2026 às 23:59.

O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/12/2025 às 10:50.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA.

COMUNICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - INFORMAMOS QUE A EMPRESA, N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA, FOI HABILITADA NO PRESENTE CERTAME, TENDO ATENDIDO INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NOS ITENS 7 e 10. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, TANTO EM CONTEÚDO QUANTO EM FORMA, DENTRO DOS PRAZOS E MEIOS ESTABELECIDOS. A EMPRESA SEGUE, PORTANTO, APTA PARA PROSSEGUIR NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME AS REGRAS PREVISTAS NO EDITAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (31/12/2025), ÀS 9h10min.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2025 às 17:00.

O fornecedor N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA teve sua proposta aceita no item 0001.

Negociação Item 0001: Prezado agente de contratação, boa tarde, respeitosamente informamos que chegamos no nosso limite de desconto.

Motivo: PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:28 do dia 30/12/2025.

PREZADA ARREMATANTE, N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA, SOLICITAMOS QUE APRESENTE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021), DE MODO A AMPLIAR A ECONOMIA E A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 30/12/2025 às 15:50, encerrando às 15:55:00.

Para o item 0001, o fornecedor FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA com lance de R$ 1.470.150,10.

O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) CONCLUI-SE QUE A PROPOSTA APRESENTADA NÃO ATENDE AOS REQUISITOS TÉCNICOS E DE COERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA EXIGIDOS, INFRINGINDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E ISONOMIA QUE REGEM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PORTANTO, A EMPRESA PLR COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, ESTÁ DESCLASSIFICADA, UMA VEZ QUE AS DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS COMPROMETEM A CONFORMIDADE DA PROPOSTA E INVIABILIZAM SUA ACEITAÇÃO.

Motivo: APÓS A ANÁLISE TÉCNICA DA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA, PLR COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS LTDA, FORAM CONSTATADAS INCONSISTÊNCIAS RELEVANTES COMPROMETENDO A CONFIABILIDADE E A CONFORMIDADE DA PROPOSTA. VERIFICOU-SE QUE, NA COMPOSIÇÃO DO BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS), FOI ADOTADO O PERCENTUAL DE 29,77%, CALCULADO COM BASE NA PCRB DO EXERCÍCIO ANTERIOR, CORRESPONDENTE A 4,5%. CONTUDO, PARA O PERÍODO VIGENTE, O PERCENTUAL CORRETO DA PCRB É DE 3,60% (DE ACORDO COM TCU), O QUE TORNA O CÁLCULO APRESENTADO INCORRETO E EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ALÉM DISSO, FOI IDENTIFICADA DIVERGÊNCIA ENTRE OS DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, UMA VEZ QUE NAS PLANILHAS SINTÉTICA E ANALÍTICA A EMPRESA APRESENTOU UM BDI DE 27,67%, DIFERENTE DAQUELE INDICADO NA COMPOSIÇÃO DETALHADA DO BDI. TAL INCOERÊNCIA DEMONSTRA FALTA DE UNIFORMIDADE NOS CRITÉRIOS ADOTADOS E IMPOSSIBILITA A CORRETA AFERIÇÃO DO VALOR GLOBAL DA PROPOSTA. DIANTE DAS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS,... (CONTINUA)

O fornecedor P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.

Negociação Item 0001: Portanto, permanece em R$ 1.448.272,60.

Negociação Item 0001: Prezado Sr. Agente de Contratação/Pregoeiro, lamentamos informar, mas esse já é o nosso menor preço, tendo em vista que nossa proposta inicial já considera desconto significativo no valor de R$ 36.634,90.

Motivo: PROPOSTA MAIS VANTAJOSA

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:43 do dia 30/12/2025.

PREZADA ARREMATANTE, P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS, ENCERRADA A FASE DE LANCES, SOLICITAMOS QUE APRESENTE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021), DE MODO A AMPLIAR A ECONOMIA E A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

O item 0001 teve como arrematante P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.448.272,60.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

BOA SORTE A TODOS!

3 - ALERTAMOS AOS LICITANTES QUE A NÃO SUSTENTAÇÃO DOS PREÇOS OFERTADOS NA FASE DE LANCES, ACARRETARÁ NA APLICAÇÃO DAS DEVIDAS SANÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO EDITAL, ASSIM COMO A INCLUSÃO DA EMPRESA NO CADASTRO DE LICITANTES INIDÔNEOS.

2 - TODOS, AO PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FIRMAM TERMO DE QUE CONHECEM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS EDITAIS E DE QUE REÚNEM TODOS OS REQUISITOS PARA AS SUAS PARTICIPAÇÕES. ENTÃO, SABEM QUE DECLARAR QUE REÚNEM ESSAS CONDIÇÕES SEM TÊ-LAS, PODE ACARRETAR PROPOSTA DE SANÇÃO.

1 - INFORMO QUE SEMPRE COMUNICO PELO CHAT, PREVIAMENTE, DENTRO DE CADA SESSÃO, A DATA E O HORÁRIO DAS PRÓXIMAS SESSÕES, ASSIM COMO TODOS OS ATOS PRATICADOS.

ESTOU INICIANDO OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NESTA OPORTUNIDADE E A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, FAREI ALGUNS AVISOS: