O Item 0001 foi homologado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

O Item 0001 foi adjudicado por MARCOS DIAS DO NASCIMENTO.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 30/10/2025.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

CONCLUÍDAS AS ETAPAS PROCEDIMENTAIS E NÃO HAVENDO RECURSO INTERPOSTO, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO À AUTORIDADE COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DO OBJETO À EMPRESA VENCEDORA E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 71 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA QUE PRODUZA SEUS REGULARES EFEITOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATUAIS.

DESSA FORMA, O CERTAME SEGUIRÁ SEU CURSO REGULAR, COM A CONTINUIDADE DOS TRÂMITES PROCESSUAIS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO.

CONSIDERANDO QUE, EMBORA TENHA SIDO DECLARADA INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, TRANSCORRIDO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONCEDIDO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NÃO HOUVE A PROTOCOLIZAÇÃO DO RECURSO PELA LICITANTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 165, `PAR`1º, DA LEI Nº 14.133/2021, DECLARA-SE PRECLUSA A FASE RECURSAL.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ DIA 30/10/2025, ÀS 10h00min.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 10:28.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 27.070.732 LTDA.

COMUNICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - INFORMAMOS QUE A EMPRESA, 27.070.732 LTDA, FOI HABILITADA NO PRESENTE CERTAME, TENDO ATENDIDO INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NOS ITENS 7 e 10. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, TANTO EM CONTEÚDO QUANTO EM FORMA, DENTRO DOS PRAZOS E MEIOS ESTABELECIDOS. A EMPRESA SEGUE, PORTANTO, APTA PARA PROSSEGUIR NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME AS REGRAS PREVISTAS NO EDITAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O fornecedor J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 09:11.

O fornecedor 27.070.732 LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (24/10/2025), ÀS 09h00min.

O item 0001 tem como novo arrematante 27.070.732 LTDA com lance de R$ 504.000,00.

O fornecedor J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. PORTANTO, DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS E DA IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO CONTEÚDO TÉCNICO E ECONÔMICO DA PROPOSTA, DESCLASSIFICA-SE A LICITANTE POR NÃO TER ANEXADO A PROPOSTA DE PREÇOS E DEMAIS PLANILHAS OBRIGATÓRIAS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7 DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 59, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, FICANDO IMPOSSIBILITADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO PARA A FASE DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA, J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI NÃO APRESENTOU A PROPOSTA DE PREÇOS, TAMPOUCO ANEXOU OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ITEM 7 DO EDITAL, QUAIS SEJAM: • CARTA PROPOSTA (ANEXO V); • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA (ANEXO I); • CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; • PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTOS; • TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA; • PLANILHA DE BDI; • MEMORIAIS DE CÁLCULO DA FORMAÇÃO DE PREÇOS. A AUSÊNCIA DESSES DOCUMENTOS INVIABILIZA A ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DA PROPOSTA, FRUSTRANDO A VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS, PREÇOS UNITÁRIOS, TOTAIS E DEMAIS ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS. O SUBITEM 7.3 DO EDITAL É CLARO AO DISPOR QUE OS LICITANTES DEVERÃO ENCAMINHAR SUAS PROPOSTAS FINANCEIRAS DETALHADAS, DATADAS, ASSINADAS, DEVENDO SER APRESENTADAS EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA,... (CONTINUA)

O fornecedor J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 464.500,00.

O fornecedor FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POR RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DESISTÊNCIAS INJUSTIFICADAS E ASSEGURAR A SERIEDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA EMPRESA NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO CERTAME. DESSA FORMA, A PROPOSTA DA LICITANTE DEVE SER DESCLASSIFICADA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021) E AO ART. 59, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PREVÊ A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA, FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, AO APRESENTAR SUA PROPOSTA, NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ITEM 7.9 DO EDITAL, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DA GARANTIA DA PROPOSTA. O EDITAL ESTABELECEU QUE A VALIDADE DA PROPOSTA DEVE SER DE, NO MÍNIMO, NOVENTA DIAS. DESSA FORMA, AO PASSO QUE A VALIDADE DO SEGURO-GARANTIA DEVE SER DE NOVENTA DIAS POSTERIOR A VALIDADE DA PROPOSTA, CONSEQUENTEMENTE, A GARANTIA DA PROPOSTA DEVERIA POSSUIR PRAZO MÍNIMO DE CENTO E OITENTA DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA ACRESCIDO DO PRAZO ADICIONAL DE COBERTURA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O ART. 58, C/C ART. 96, DA LEI Nº 14.133/2021. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL E, PORTANTO, ACARRETA A DESCLASSIFICAÇÃO IMEDIATA DA LICITANTE, INDEPENDENTEMENTE DA... (CONTINUA)

O fornecedor FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante FR CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 440.975,74.

O fornecedor DYRECTO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POR RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DESISTÊNCIAS INJUSTIFICADAS E ASSEGURAR A SERIEDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA EMPRESA NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO CERTAME. DESSA FORMA, A PROPOSTA DA LICITANTE DEVE SER DESCLASSIFICADA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021) E AO ART. 59, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PREVÊ A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA, DYRECTO ENGENHARIA LTDA EPP, AO APRESENTAR SUA PROPOSTA, NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ITEM 7.9 DO EDITAL, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DA GARANTIA DA PROPOSTA. O EDITAL ESTABELECEU QUE A VALIDADE DA PROPOSTA DEVE SER DE, NO MÍNIMO, NOVENTA DIAS. DESSA FORMA, AO PASSO QUE A VALIDADE DO SEGURO-GARANTIA DEVE SER DE NOVENTA DIAS POSTERIOR A VALIDADE DA PROPOSTA, CONSEQUENTEMENTE, A GARANTIA DA PROPOSTA DEVERIA POSSUIR PRAZO MÍNIMO DE CENTO E OITENTA DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA ACRESCIDO DO PRAZO ADICIONAL DE COBERTURA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O ART. 58, C/C ART. 96, DA LEI Nº 14.133/2021. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL E, PORTANTO, ACARRETA A DESCLASSIFICAÇÃO IMEDIATA DA LICITANTE, INDEPENDENTEMENTE DA ANÁLISE DOS... (CONTINUA)

O fornecedor DYRECTO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

BOA TARDE, PESSOAL! O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (23/10/2025), ÀS 11h00min.

O item 0001 teve como arrematante DYRECTO ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 440.849,79.

O item 0001 foi encerrado.

ALERTAMOS AOS LICITANTES QUE A NÃO SUSTENTAÇÃO DOS PREÇOS OFERTADOS NA FASE DE LANCES, ACARRETARÁ NA APLICAÇÃO DAS DEVIDAS SANÇÕES LEGAIS QUE ESTÃO PREVISTAS NO EDITAL, COMO A INCLUSÃO NO CADASTRO DE LICITANTES INIDÔNEOS