O item 0001 foi homologado por ANA MARIA DOS SANTOS.

O Item 0001 foi adjudicado por ANA MARIA DOS SANTOS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA READEQUADRA - CARO LICITANTE, SOLICITAMOS QUE A EMPRESA HABILITADA E DECLARADA VENCEDORA ENVIE, VIA SISTEMA, A PROPOSTA COMERCIAL READEQUADA, DEVIDAMENTE DATADA, ASSINADA E COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 27/10/2025.

Motivo: SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA REALINHADA.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por ANA MARIA DOS SANTOS.

O item 0001 foi adjudicado por ANA MARIA DOS SANTOS.

PREZADOS LICITANTES - ENCERRADA A FASE DE HABILITAÇÃO, INFORMAMOS QUE O CERTAME SERÁ FINALIZADO E ENCAMINHADO À AUTORIDADE COMPETENTE PARA APRECIAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. AGRADECEMOS A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 17:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 27.070.732 LTDA.

COMUNICAÇÃO DE HABILITAÇÃO - INFORMAMOS QUE A EMPRESA, 27.070.732 LTDA, FOI HABILITADA NO PRESENTE CERTAME, TENDO ATENDIDO INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO EXIGIDOS NO EDITAL, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NOS ITENS 7 e 10. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS, TANTO EM CONTEÚDO QUANTO EM FORMA, DENTRO DOS PRAZOS E MEIOS ESTABELECIDOS. A EMPRESA SEGUE, PORTANTO, APTA PARA PROSSEGUIR NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME AS REGRAS PREVISTAS NO EDITAL E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

O item 0001 tem como novo arrematante 27.070.732 LTDA com lance de R$ 385.793,18.

O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) NÃO SERÁ REALIZADA A ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DA REFERIDA CERTIDÃO INVIABILIZA A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA LICITANTE E TORNA INSUBSISTENTE A CONTINUIDADE DO EXAME DA HABILITAÇÃO.

Motivo: AVISO DE INABILITAÇÃO – EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA, RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA, CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELA UNIDADE GESTORA/ÓRGÃO LICITADOR, DOCUMENTO ESSENCIAL E EXPRESSAMENTE EXIGIDO NO EDITAL COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE E APTIDÃO DA LICITANTE. A NÃO APRESENTAÇÃO DESTA CERTIDÃO CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL DE HABILITAÇÃO, INVIABILIZANDO, POR CONSEQUÊNCIA, A ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A CERTIDÃO EM QUESTÃO POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POIS COMPROVA A REGULARIDADE DO LICITANTE PERANTE O PRÓPRIO ENTE CONTRATANTE, SENDO INDISPENSÁVEL PARA VERIFICAR SE A EMPRESA ESTÁ APTA A PARTICIPAR DO CERTAME E FIRMAR FUTURO CONTRATO. DIANTE DISSO, A EMPRESA ENCONTRA-SE INABILITADA, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. ASSIM,... (CONTINUA)

O fornecedor RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor 27.070.732 LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 16:28, encerrando às 16:33:00.

Para o item 0001, o fornecedor 27.070.732 LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 385.000,00.

O fornecedor PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) ASSIM, NÃO SERÁ REALIZADA A ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DA REFERIDA CERTIDÃO INVIABILIZA A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA LICITANTE E TORNA INSUBSISTENTE A CONTINUIDADE DO EXAME DA HABILITAÇÃO.

Motivo: AVISO DE INABILITAÇÃO – EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA, PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELA UNIDADE GESTORA/ÓRGÃO LICITADOR, DOCUMENTO ESSENCIAL E EXPRESSAMENTE EXIGIDO NO EDITAL COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE E APTIDÃO DA LICITANTE. A NÃO APRESENTAÇÃO DESTA CERTIDÃO CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL DE HABILITAÇÃO, INVIABILIZANDO, POR CONSEQUÊNCIA, A ANÁLISE DOS DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A CERTIDÃO EM QUESTÃO POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POIS COMPROVA A REGULARIDADE DO LICITANTE PERANTE O PRÓPRIO ENTE CONTRATANTE, SENDO INDISPENSÁVEL PARA VERIFICAR SE A EMPRESA ESTÁ APTA A PARTICIPAR DO CERTAME E FIRMAR FUTURO CONTRATO. DIANTE DISSO, A EMPRESA ENCONTRA-SE INABILITADA, NOS TERMOS DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. ... (CONTINUA)

O fornecedor PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 10:46.

O fornecedor PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante PLAXCON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 358.950,32.

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) ASSINADAS, EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, OBSERVANDO TODAS AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. DESSA FORMA, DIANTE DO DESCUMPRIMENTO PARCIAL DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS E DA CONSEQUENTE IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE COMPLETA DO CONTEÚDO TÉCNICO E ECONÔMICO DA PROPOSTA, DESCLASSIFICA-SE A LICITANTE POR NÃO TER APRESENTADO INTEGRALMENTE OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NO ITEM 7 DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 59, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, FICANDO IMPOSSIBILITADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO PARA A FASE DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE À DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA, R K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LIMITADA, APRESENTOU APENAS A CARTA PROPOSTA (ANEXO V), DEIXANDO DE ANEXAR OS DEMAIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS NO ITEM 7 DO EDITAL, QUAIS SEJAM: • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA (ANEXO I); • CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; • PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTOS; • TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA; • PLANILHA DE BDI; • MEMORIAIS DE CÁLCULO DA FORMAÇÃO DE PREÇOS. A AUSÊNCIA DESSES DOCUMENTOS INVIABILIZA A ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DA PROPOSTA, IMPEDINDO A VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS, PREÇOS UNITÁRIOS, TOTAIS E DEMAIS ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE ASSEGURAM A ADEQUADA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA. O SUBITEM 7.3 DO EDITAL DISPÕE EXPRESSAMENTE QUE OS LICITANTES DEVERÃO ENCAMINHAR SUAS PROPOSTAS FINANCEIRAS DETALHADAS, DATADAS E... (CONTINUA)

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA foi desclassificado no processo.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (24/10/2025), ÀS 10h00min.

O item 0001 tem como novo arrematante R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA com lance de R$ 349.000,00.

O fornecedor DYRECTO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS. RESSALTE-SE QUE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA POSSUI CARÁTER PRIMORDIAL E VINCULANTE, POR RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE DESISTÊNCIAS INJUSTIFICADAS E ASSEGURAR A SERIEDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, SENDO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DA EMPRESA NAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO CERTAME. DESSA FORMA, A PROPOSTA DA LICITANTE DEVE SER DESCLASSIFICADA, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (ART. 5º, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021) E AO ART. 59, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PREVÊ A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA, DYRECTO ENGENHARIA LTDA, AO APRESENTAR SUA PROPOSTA, NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ITEM 7.9 DO EDITAL, EM ESPECIAL QUANTO AO PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DA GARANTIA DA PROPOSTA. O EDITAL ESTABELECEU QUE A VALIDADE DA PROPOSTA DEVE SER DE, NO MÍNIMO, NOVENTA DIAS. DESSA FORMA, AO PASSO QUE A VALIDADE DO SEGURO-GARANTIA DEVE SER DE NOVENTA DIAS POSTERIOR A VALIDADE DA PROPOSTA, CONSEQUENTEMENTE, A GARANTIA DA PROPOSTA DEVERIA POSSUIR PRAZO MÍNIMO DE CENTO E OITENTA DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE VALIDADE DA PROPOSTA ACRESCIDO DO PRAZO ADICIONAL DE COBERTURA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O ART. 58, C/C ART. 96, DA LEI Nº 14.133/2021. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL E, PORTANTO, ACARRETA A DESCLASSIFICAÇÃO IMEDIATA DA LICITANTE, INDEPENDENTEMENTE DA ANÁLISE DOS... (CONTINUA)

O fornecedor DYRECTO ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante DYRECTO ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 340.405,74.

O fornecedor J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. PORTANTO, DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS E DA IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO CONTEÚDO TÉCNICO E ECONÔMICO DA PROPOSTA, DESCLASSIFICA-SE A LICITANTE POR NÃO TER ANEXADO A PROPOSTA DE PREÇOS E DEMAIS PLANILHAS OBRIGATÓRIAS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 7 DO EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 59, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, FICANDO IMPOSSIBILITADO O PROSSEGUIMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO PARA A FASE DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO.

Motivo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO – EM ANÁLISE A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, CONSTATOU-SE QUE A EMPRESA, J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI NÃO APRESENTOU A PROPOSTA DE PREÇOS, TAMPOUCO ANEXOU OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ITEM 7 DO EDITAL, QUAIS SEJAM: • CARTA PROPOSTA (ANEXO V); • PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA (ANEXO I); • CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; • PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO UNITÁRIA DE CUSTOS; • TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A MÃO DE OBRA; • PLANILHA DE BDI; • MEMORIAIS DE CÁLCULO DA FORMAÇÃO DE PREÇOS. A AUSÊNCIA DESSES DOCUMENTOS INVIABILIZA A ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DA PROPOSTA, FRUSTRANDO A VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS, PREÇOS UNITÁRIOS, TOTAIS E DEMAIS ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS. O SUBITEM 7.3 DO EDITAL É CLARO AO DISPOR QUE OS LICITANTES DEVERÃO ENCAMINHAR SUAS PROPOSTAS FINANCEIRAS DETALHADAS, DATADAS, ASSINADAS, DEVENDO SER APRESENTADAS EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA,... (CONTINUA)

O fornecedor J. L. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI foi desclassificado no processo.