O Item 0001 foi homologado por JOSE NILSON LOPES DA SILVA.

O Item 0001 foi adjudicado por JOSE NILSON LOPES DA SILVA.

CARO LICITANTE, J K S ALVES CIA LTDA 13 ME, DEVIDO UMA INCONSISTÊNCIA NA OPERAÇÃO DA PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, NÃO CONSIGUIMOS ABRIR A ABA PARA SOLICITAÇÃO DA PROPOSTA REALINHADA. MEDIANTE ISSO, SOLICITAMOS QUE NOS ENVIE PELO EMAIL: (cpl.bga@gmail.com). FINALIZANDO ASSIM, O RITO PROCESSUAL ANTERIOR A ADJUDICAÇÃO. SOLICITAMOS QUE NOS ENVIE NO PRAZO MÁXIMO DE 02 (DUAS) HORAS, ATÉ ÀS 13h45min. GRATO PELA COMPREENSÃO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

(CONT. 1) SUA RESPONSÁVEL TÉCNICA, CASO SE SAGRE VENCEDORA. - NO QUE ALUDE AO ITEM XXIX DO EDITAL, A CONTESTAÇÃO AOS ATESTADOS APRESENTADOS PELA ENGENHEIRA SUPRAMENCIONADA NÃO FECUNDAM, VISTO QUE OS QUANTIDADES CONSTANTES EM SEUS ATESTADOS ATENDEM COM FOLGA OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA.

Justificativa: INDEFERIDO. AS ALEGAÇÕES PROFERIDAS NÃO GUARDAM RAZÃO E TAMPOUCO RESPALDO LEGAL. - NO QUE ADUZ AO ITEM XI DO EDITAL, A EXIGÊNCIA É CINTILANTE QUANDO SOLICITA A PROVA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL, MUNICIPAL OU DISTRITAL, OU SEJA, DAR UMA DAS ALTERNATIVAS A SER APRESENTADA PELOS LICITANTES. - NO QUE REFERE AO ITEM XVIII DO EDITAL, A ALEGAÇÃO DO REGISTRO DO CONTADOR NÃO PROSPERA, UMA VEZ QUE O BALANÇO FOI DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DA SEDE DO RECORRIDO, RATIFICANDO QUE A LEGALIDADE DO PROFISSIONAL QUE O ASSINOU, ASSIM COMO PODE-SE CONSTATAR O NÚMERO DO REGISTRO DO CONTADOR NA CARTEIRA PROFISSIONAL JUNTO AO CRC, APRESENTADA. – NO QUE CONCERNE AO ITEM XXIII DO EDITAL, A ARGUIÇÃO DO REGISTRO DE QUITAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO CREA É IMPROCEDENTE, JÁ QUE O RECORRENTE NÃO ATENTOU PARA A DECLARAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FUTURA APRESENTADA PELA EMPRESA RECORRIDA (J K S ALVES & CIA LTDA), INFORMANDO QUE A ENGENHEIRA LETÍCIA NUNES CARVALHO SERÁ... (CONTINUA)

Intenção: A empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, vem através interpor recurso contra a habilitação da empresa J K S ALVES & CIA LTDA, por não atender toda as documentação solicitada no edital, que colocaremos na peça recursal, por não atender o item 10.10.1.1 letra XI, deixou de apresentar prova de inscrição municipal, Não foi apresentado CRC do contador para verificar sua habilitação, pois nos balanços 2022 e 2023 não conta seu CRC, conforme solicitado balanço patrimonial deverá ser apresentado na forme da Lei, deixou de atender o item XXIII, deixou de apresentar Registro de Quitação do Engenheiro Responsável junto CREA, do responsável técnico da empresa o Sr. José Oliveira Santos, Os atestado apresentado pela Engª Letícia Nunes Carvalho, está incompatível com os itens de maior relevância solicitada no item XXIX

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: INDEFERIDO. A MANIFESTAÇÃO NÃO PODE SER GENÉRICA, INTENÇÃO DE RECURSO PRECISA SER OBJETIVA, APONTANDO O PONTO QUE SERÁ ABORDADO NA PEÇA RECURSAL. A INSATISFAÇÃO POR NÃO TER ATINGIDO O OBJETIVO PRETENDIDO NÃO ASSEGURA DIREITO A RECURSO.

Intenção: A empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, vem através interpor recurso contra a habilitação da empresa J K S ALVES & CIA LTDA, por não atender toda as documentação solicitada no edital, que colocaremos na peça recursal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/01/2025 às 08:11.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J K S ALVES & CIA LTDA.

APÓS ANALISADA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ANEXA AO SISTEMA E VERIFICADA SUA CONFORMIDADE COM O EXIGIDO NO EDITAL, O LICITANTE J K S ALVES CIA LTDA SERÁ HABILITADO E DECLARADO VENCEDOR.

Motivo: REINÍCIO.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

BOA DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (21/01/2025), ÀS 08h00min.

Documentação Item 0001: ILUSTRE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SEGUEM OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Caro licitante, J K S ALVES & CIA LTDA, em consonância com art. 64, inciso I, da Lei 14.133/2021, solicitamos que nos envie a complementação do Atestado de Capacidade Técnica apresentado, demonstrando a comprovação efetiva dos itens de relevância e seus quantitativos. Assim como a complementação do Contrato apresentado do profissional de Segurança do Trabalho, comprovando o número do processo aludido no contrato supracitado. Sob pena de inabilitação do certame, caso não comprove.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 20/01/2025.

Motivo: REINÍCIO.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ NA SEGUNDA-FEIRA (20/01/2025), ÀS 10h00min.

Motivo: REINÍCIO.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (17/01/2025), ÀS 10h00min.

O item 0001 tem como novo arrematante J K S ALVES & CIA LTDA com lance de R$ 110.149,05.

O fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa A J L B CONSTRUCOES LTDA - LTDA./EIRELI, CNPJ: 26.863.021/0001-24, está INABILITADA por não atender os requisitos de habilitação constantes dos ITENS 7 e 10 do Edital: A REFERIDA EMPRESA ESTÁ EM DESACORDO COM OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. OS PERCENTUAIS DO BDI NO PIS, COFINS E ISS APRESENTADOS SÃO REFERENTES A NATUREZA JURIDICA DE EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO, NO ENTANTO A EMPRESA É OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL, O QUE ALTERA AUTOMATICAMENTE O PERCENTUAL DO BDI E CONSEQUENTEMENTE A VALOR DA PROPOSTA. 2. ITEM XVI NÃO APRESENTADO - Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) do sócio majoritário; 3. ITEM XVIII NÃO APRESENTADO – Livro Diário e Termo de Abertura e Encerramento do Balanço 2022. 4. ITEM XVIII.5. a) – Carteira Profissional do Contador junto ao Conselho Regional de Contabilidade.

O fornecedor A J L B CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado no processo.

Motivo: REINÍCIO.

A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.

BOM DIA, PESSOAL! O CERTAME SERÁ REABERTO.

Motivo: SUSPENSO.

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.

CAROS LICITANTES, O CERTAME SERÁ SUSPENSO E REABRIRÁ AMANHÃ (16/01/2025), ÀS 10h00min.

Motivo: REINÍCIO.