CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LÍCIO SOLHEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA 13 DE MAIO, 355, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº...
3.2024-03 PMBGA/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fredson Fernando Dias
Autoridade Competente:
JESUALDO NUNES GOMES
Apoio:
LOURIVALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA, MICHEL PAZ DE ANDRADE
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/08/2024 às 15:47
Inicio das Propostas
16/08/2024 às 15:50
Limite p/ Impugnações
29/08/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/08/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/09/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
02/09/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL DE LICITAÇÃO - CE 03-2024.pdf
Tipo: Edital
16/08/2024-12:46:52
EDITAL PARTE 2.pdf
Tipo: Edital
16/08/2024-14:37:44
AVISO DE ADIAMENTO - CE 03-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-08:57:27
CONTRATO N° 2024054 ESC.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-08:59:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSIO MÉDIO PROFESSOR LÍCIO SOLHEIRO.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.522.636,47
Melhor lance
R$ 4.412.738,39
Unidade:
SVÇ
20/03/2026
20/03/2026 11:59:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO N° 2024054 ESC.pdf) em 20/03/2026 às 08:59.
02/09/2024
02/09/2024 20:53:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JESUALDO NUNES GOMES.
02/09/2024 20:47:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JESUALDO NUNES GOMES.
02/09/2024 15:45:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/09/2024 15:12:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 12:22.
02/09/2024 15:12:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/09/2024 15:03:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA.
02/09/2024 15:03:16 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, APÓS REALIZADA A ANÁLISE MINUCIOSA NOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA N. S. BORGES CONSTRUCOES LTDA, CONSTATOU-SE A CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS.
02/09/2024 13:45:09 | Agente de Contratação
CAROS LICITANTES, INICIAREMOS A FASE DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
02/09/2024 13:29:20 | F. N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA
Negociação Item 0001: Bom dia sr pregoeiro, declaramos estar no nosso limite de valores, e decidimos por manter o mesmo valor para uma plena execução.
02/09/2024 13:28:17 | Sistema
Motivo: PREZADA LICITANTE, N. S. BORGES CONSTRUCOES LTDA, CONSIDERANDO QUE O CERTAME TEVE APENAS UM LICITANTE NA FASE DE LANCES E PRIMANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, SOLICITAMOS QUE OFERTE UM LANCE MAIS VANTAJOSO
02/09/2024 13:28:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:34 do dia 02/09/2024.
02/09/2024 13:11:22 | Sistema
Motivo: PREZADA LICITANTE, N. S. BORGES CONSTRUCOES LTDA, PRIMANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, A ADMINISTRAÇÃO SOLICITA QUE OFERTE UM LANCE MAIS VANTAJOSO PARA O MUNICÍPIO.
02/09/2024 13:11:22 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:16 do dia 02/09/2024.
02/09/2024 12:32:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/09/2024 às 09:53.
02/09/2024 12:30:48 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante N. S. BORGES CONSTRUCOES LIMITADA - EPP/SS com lance de R$ 4.412.738,39.
02/09/2024 12:29:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
02/09/2024 12:29:36 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
02/09/2024 12:24:35 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 4.522.636,47 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 02/09/2024 às 09:29:35.
02/09/2024 12:24:35 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
02/09/2024 12:14:33 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
02/09/2024 12:14:33 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
02/09/2024 12:13:58 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
02/09/2024 12:13:58 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
02/09/2024 12:13:58 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
02/09/2024 12:13:58 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
02/09/2024 12:07:49 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
02/09/2024 12:07:40 | Agente de Contratação
BOA SORTE A TODOS!
02/09/2024 12:07:19 | Agente de Contratação
3 - ALERTAMOS AOS LICITANTES QUE A NÃO SUSTENTAÇÃO DOS PREÇOS OFERTADOS NA FASE DE LANCES, ACARRETARÁ NA APLICAÇÃO DAS DEVIDAS SANÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO EDITAL, ASSIM COMO A INCLUSÃO DA EMPRESA NO CADASTRO DE LICITANTES INIDÔNEOS.
02/09/2024 12:06:45 | Agente de Contratação
2 - TODOS OS SENHORES (AS), AO PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FIRMAM TERMO DE QUE CONHECEM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS EDITAIS E DE QUE REÚNEM TODOS OS REQUISITOS PARA AS SUAS PARTICIPAÇÕES. ENTÃO, SABEM QUE DECLARAR QUE REÚNEM ESSAS CONDIÇÕES SEM TÊ-LAS, PODE ACARRETAR PROPOSTA DE SANÇÃO.
02/09/2024 12:05:54 | Agente de Contratação
1 - INFORMO QUE SEMPRE COMUNICO PELO CHAT, PREVIAMENTE, DENTRO DE CADA SESSÃO, A DATA E O HORÁRIO DAS PRÓXIMAS SESSÕES, ASSIM COMO TODOS OS ATOS PRATICADOS.
02/09/2024 12:05:20 | Agente de Contratação
ESTOU INICIANDO OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ESTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, NESTA OPORTUNIDADE E A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, FAREI ALGUNS AVISOS:
02/09/2024 12:04:58 | Agente de Contratação
BOM DIA, PESSOAL!
30/08/2024
30/08/2024 11:57:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (AVISO DE ADIAMENTO - CE 03-2024.pdf) em 30/08/2024 às 08:57.
16/08/2024
16/08/2024 17:37:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL PARTE 2.pdf) em 16/08/2024 às 14:37.
16/08/2024 15:47:51 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: O licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, está apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artigos 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021..