REPUBLICAÇÃO Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vias no município de Benevides/PA Processo Administrativo nº 186/2024 –PMB /SEPLAD Pregão Eletrônico nº 004/2024 – SRP
240201582/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PEDRO PINTO SOARES NETO
Autoridade Competente:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Apoio:
GABRIEL LOPES DE SOUSA, LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/08/2024 às 14:30
Inicio das Propostas
27/08/2024 às 15:00
Limite p/ Impugnações
07/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
11/09/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL PE004_2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.pdf
Tipo: Edital
18/06/2024-14:36:30
EDITAL 004 2024 PAVAMENTAÇÃO ASFALTICA REV1.pdf
Tipo: Edital
28/06/2024-13:38:22
REABERTURA DO EDITAL PE 004 SRP.pdf
Tipo: Edital
26/08/2024-11:42:22
TR - PAVIMENTAÇÃO (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/06/2024-14:48:36
MEMORIAL DESCRITIVO - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
18/06/2024-14:50:17
ETP - PAVIMENTAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/06/2024-14:51:39
SUSPENSAO DO PREGAO 004 2024 ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/07/2024-09:50:26
SUSPENSAO DO PREGAO 004 2024 ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/07/2024-09:53:38
oficio seplad para suspensao.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
08/07/2024-09:54:27
JUSTIFICATIVA PARA REABERTURA DO CERTAME.pdf
Tipo: Aviso de reinício
26/08/2024-10:50:10
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-Pavimentação.docx
Tipo: Outros documentos
26/08/2024-11:40:51
Planilha Orçamentária - Pregão Pavimentação 2024.xlsx
Tipo: Orçamento-base
26/08/2024-11:41:27
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/09/2024-11:36:07
julgamento do pregeiro asfalto assinado.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
25/09/2024-11:57:47
julgamento de recurso pe004_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/10/2024-09:50:12
CONTRATO Nº 184.2025 ass.pdf
Tipo: Contrato
07/09/2025-21:05:11
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação Edital-BENEVIDES.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - R SOUZA CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LOO SERVICES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - R SOUZA CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - LOO SERVICES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Registro de preços para futura prestação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico nas vi...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 11.253.919,69
Melhor lance
R$ 8.498.382,93
Unidade:
UN
21/10/2024
21/10/2024 19:56:12 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
11/10/2024
11/10/2024 13:16:42 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
11/10/2024 13:15:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/10/2024 12:58:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/10/2024 12:50:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (julgamento de recurso pe004_2024.pdf) em 11/10/2024 às 09:50.
11/10/2024 12:48:24 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes!
09/10/2024
09/10/2024 15:07:06 | Sistema
O fornecedor LOO SERVICES LTDA - S/A enviou contrarrazão para o item 0001.
05/10/2024
05/10/2024 21:51:17 | Sistema
O fornecedor R SOUZA CIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/10/2024
02/10/2024 20:52:35 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 07/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/10/2024 às 23:59.
02/10/2024 20:42:29 | Sistema
(CONT. 1) empresa. Diante do exposto, entendemos que os referidos descumprimentos e erros comprometem a habilitação da empresa e ferem a isonomia e a competitividade do processo licitatório. Assim, solicitamos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a **análise criteriosa** dos documentos apresentados pela empresa, visando à devida inabilitação pela não conformidade com os itens exigidos no edital. Atenciosamente,
02/10/2024 20:42:29 | Sistema
Intenção: **Intenção de Recurso - Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP** Prezados, Vimos por meio deste apresentar a **intenção de recurso** referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, pelos motivos abaixo elencados, que evidenciam o descumprimento de itens essenciais do edital por parte da empresa vencedora. 6. **Descumprimento dos ITENS 8.12.1 e 8.12.2** Quanto à aceitabilidade da proposta vencedora, o **ITEM 8.12.1** do edital solicita que a análise de exequibilidade da proposta de preços seja realizada com o auxílio da **planilha de custos e formação de preços**, que deve ser preenchida pelo licitante em relação à sua proposta inicial e final. A empresa vencedora não cumpriu tal exigência. Além disso, conforme o **ITEM 8.12.2**, a planilha de custos e formação de preços deveria ter sido encaminhada pelo licitante **exclusivamente via sistema**, juntamente com a proposta inicial e final, o que também não foi realizado pela... (CONTINUA)
02/10/2024 20:42:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/10/2024 20:41:38 | Sistema
(CONT. 2) impede a análise adequada da capacidade de cumprimento de prazos e do equilíbrio entre os custos e a execução das atividades.
02/10/2024 20:41:38 | Sistema
(CONT. 1) 10.5.1.4.1.9** A empresa deixou de apresentar a declaração de que possui **aparelhamento e pessoal técnico disponível** para a execução do objeto licitado, juntamente com a descrição de **equipamentos mínimos** ou equivalentes, além da lista da **equipe técnica responsável pelas obras**, incluindo a qualificação do profissional responsável com atestados que comprovem a **capacidade técnica** exigida. 4. **Erro no valor do orçamento sintético** Verificamos que o **orçamento sintético** apresentado pela empresa contém **erros de cálculo** que comprometem a exatidão dos valores propostos para a execução do objeto licitado. Este erro coloca em dúvida a viabilidade econômico-financeira da proposta. 5. **Ausência de cronograma físico-financeiro** A empresa não apresentou o **cronograma físico-financeiro**, item fundamental para a avaliação do planejamento de execução das etapas da obra em correlação com os desembolsos financeiros. Tal omissão...
02/10/2024 20:41:38 | Sistema
Intenção: **Intenção de Recurso - Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP** Prezados, Vimos por meio deste apresentar a **intenção de recurso** referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, pelos motivos abaixo elencados, que evidenciam o descumprimento de itens essenciais do edital por parte da empresa vencedora. 1. **Descumprimento do ITEM 10.5.1.4.1.8** A empresa não apresentou a declaração de renúncia à Visita Técnica, conforme exigido no **Anexo III - h** do Edital, nem realizou a visita técnica exigida. Tal descumprimento acarreta, de acordo com o próprio item, a **inabilitação da licitante**. 2. **Descumprimento do ITEM 10.5.1.4.1.12** A empresa não apresentou a **declaração formal** de que dispõe de uma usina de asfalto com capacidade de produção igual ou superior a **80 ton/h de massa asfáltica tipo CBUQ**, faixa C, conforme estabelecido pela **norma DNIT ES 031/2006 e DNER ES 313/1997**. 3. **Descumprimento do ITEM... (CONTINUA)
02/10/2024 20:41:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/10/2024 15:00:19 | Sistema
O fornecedor R SOUZA CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2024 14:58:02 | Sistema
O fornecedor R SOUZA CIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2024 14:55:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/10/2024 às 12:05.
02/10/2024 14:54:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LOO SERVICES LTDA.
02/10/2024 12:16:17 | Pregoeiro
Senhores bom , dia! Estamos analisando os documentos enviados e no aguardo do retorno das áreas técnicas de engenharia e contabilidade, para darmos continuidade ao certame.
01/10/2024
01/10/2024 20:48:02 | Pregoeiro
Senhores licitantes, estaremos suspendendo essa sessão e retornaremos amanhã a partir das 9h.
01/10/2024 13:46:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2024 12:04:28 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar documenos de habilitação conforme clausulas editalicias Att
01/10/2024 12:04:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 01/10/2024.
01/10/2024 12:02:54 | Pregoeiro
Estaremos dando inicio ao certame.
01/10/2024 12:02:41 | Pregoeiro
Senhores, bom dia!
27/09/2024
27/09/2024 14:14:11 | Pregoeiro
Senhores licitantes, recebida a proposta readequada . A mesma sera encaminhada para o setor competente ( engenharia) para analise e considerações. Neste sentido, informo que estamos suspendendo o certame e retornando no proximo dia 01/10/2024 a partir das 9h.
27/09/2024 13:24:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/09/2024 12:28:32 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar proposta readequada conforme edital, bem como planilha de composição de custos do preço ofertado. At
27/09/2024 12:28:32 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 27/09/2024.
27/09/2024 12:25:34 | Pregoeiro
Senhores, bom dia!
26/09/2024
26/09/2024 21:13:33 | Pregoeiro
.
26/09/2024 18:32:38 | Pregoeiro
Senhores, boa tarde!. Recebido o descinto solcitado em diligencia. Informo que estamos suspendendoo certame e retornaremos amanha as aprtira das 9h.
26/09/2024 14:31:18 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 8.498.382,93.
26/09/2024 13:24:17 | Sistema
Motivo: Prezado Licitante arrematante (LOO Services), gostaríamos de solicitar um desconto em sua proposta para este item. Por favor, encaminhe sua melhor oferta dentro do prazo de 2 horas, a partir deste momento.
26/09/2024 13:24:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:25 do dia 26/09/2024.
26/09/2024 13:15:50 | Pregoeiro
Prezado Licitante arrematante (LOO Services), gostaríamos de solicitar um desconto em sua proposta para este item. Por favor, encaminhe sua melhor oferta dentro do prazo de 2 horas, a partir deste momento. Informamos que após esse período haverá um intervalo, e retornaremos às 14h. Agradecemos pela sua compreensão e aguardamos o retorno.
26/09/2024 12:03:11 | Pregoeiro
Senhores bom dia!
26/09/2024 12:00:55 | Pregoeiro
Senhores, bom dia!
25/09/2024
25/09/2024 19:35:44 | Pregoeiro
Senhores, estaremos encerrando o certme e retornaremos amanha a partir das 9h.
25/09/2024 15:09:10 | Pregoeiro
Senhores, licitantes, estaremos suspendendo o certame para intervalo de almoco, e estaremos retornando as 14 h.
25/09/2024 15:07:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LOO SERVICES LTDA com lance de R$ 8.500.000,00.
25/09/2024 15:07:34 | Sistema
O fornecedor D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
25/09/2024 15:07:34 | Sistema
Motivo: Declarada pela INABILITAÇÃO da empresa D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, Procederemos com a continuidade do certame.
25/09/2024 15:07:34 | Sistema
O fornecedor D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
25/09/2024 15:05:09 | Sistema
Motivo: Declarada pela INABILITAÇÃO da empresa D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, Procederemos com a continuidade do certame.
25/09/2024 15:05:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
25/09/2024 14:57:47 | Sistema
Motivo: “As considerações acima fundamentam a decisão do pregoeiro.” DA CONCLUSÃO: Odeclara pela INABILITAÇÃO da empresa D. DE F. FARIAS COSTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, declarada até então vencedora do PE SRP 004/2024. Procederemos com a continui
25/09/2024 14:57:47 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.