Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA.
Processo Administrativo Nº 501/2025 – SEMED
Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2026
02/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Klinsmann Ramos de Oliveira
Autoridade Competente:
Francilene Sodré da Silva
Apoio:
Alex Ferreira Solon, Gilvan Yuri Sardinha negrão
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
08/01/2026 às 13:56
Inicio das Propostas
08/01/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/01/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
21/01/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL PE SRP 02_2026 - TÊNIS ESCOLAR.pdf
Tipo: Edital
08/01/2026-10:39:37
TR TÊNIS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/01/2026-10:40:02
DFD TÊNIS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:41:11
ETP TÊNIS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:41:33
PESQUISA DE PREÇOS TÊNIS.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/01/2026-10:43:10
Parecer Juridico Minuta Edital - Aquisição de tenis - semed - 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
08/01/2026-10:48:16
Consulta na apólice de seguro das empresas.pdf
Tipo: Outros documentos
21/01/2026-11:35:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM VELCRO NUMERAÇÃO 18 AO 28 (Berçário I-II e Maternal I-II) TÊNIS COM AMARRAÇÃO...
Quantidade:
5100,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 88,34
Melhor lance:
-
Unidade:
PAR
Item 2
TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM VELCRO NUMERAÇÃO 24 AO 34 (Pré-escola I-II ) DESCRITIVO C TÊNIS COM AMARRAÇÃO...
Quantidade:
13000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 94,50
Melhor lance:
-
Unidade:
PAR
Item 3
TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM CADARÇO NUMERAÇÃO 30 AO 38 (1º ao 5º do Fundamental I) D TÊNIS COM AMARRAÇÃO ...
Quantidade:
18500,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 93,97
Melhor lance:
-
Unidade:
PAR
Item 4
TÊNIS COM AMARRAÇÃO EM CADARÇO NUMERAÇÃO 38 AO 46 (6º ao 9º ano do Fundamental I TÊNIS COM AMARRAÇÃO...
Quantidade:
9000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 96,25
Melhor lance:
-
Unidade:
PAR
23/02/2026
23/02/2026 18:14:01 | Pregoeiro
(CONT. 3) justificadas entre os exercícios de 2023 e 2024, DESCLASSIFICO a empresa BEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS, por descumprimento das exigências contábeis legais e das disposições da Lei nº 14.133/2021.
23/02/2026 18:14:01 | Pregoeiro
(CONT. 2) previsto na NBC TG Estrutura Conceitual e nas boas práticas contábeis. Tais inconformidades revelam descumprimento das exigências legais e regulamentares relativas à regularidade e fidedignidade das demonstrações contábeis exigidas para fins de habilitação, nos termos do art. 69 da Lei nº 14.133/2021, que impõe a comprovação da qualificação econômico-financeira mediante documentação idônea e regularmente elaborada. Ressalte-se que a Administração Pública está vinculada ao princípio da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório, não podendo admitir documentação contábil que não observe os padrões normativos obrigatórios, sob pena de afronta à isonomia entre os licitantes e ao dever de seleção da proposta mais vantajosa com base em critérios objetivos e tecnicamente verificáveis. Diante do exposto, considerando as inconsistências técnicas identificadas, a ausência de apuração do resultado do exercício na DRE de 2024, bem como as divergências não...
23/02/2026 18:14:01 | Pregoeiro
(CONT. 1) demonstrativo apresentado não evidencia o resultado do exercício 14 seja lucro ou prejuízo 14, elemento essencial e obrigatório da referida demonstração contábil, nos termos do art. 187 da Lei nº 6.404/1976 e da NBC TG 26 (R5) 13 Apresentação das Demonstrações Contábeis. A ausência da apuração e indicação do resultado líquido do exercício compromete a integridade, fidedignidade e transparência das informações contábeis, inviabilizando a análise adequada da capacidade econômico-financeira da licitante. Trata-se, portanto, de DRE tecnicamente incompleta, porquanto desprovida de elemento nuclear da demonstração contábil. Ademais, verificou-se incongruência entre os dados constantes da DRE do exercício de 2023 e aqueles apresentados para o exercício de 2024, sem a devida explicação técnica ou notas explicativas que justifiquem as variações identificadas, o que afronta o princípio da consistência e da comparabilidade das demonstrações contábeis, igualmente...
23/02/2026 18:14:01 | Pregoeiro
Desclassifico a empresa BEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS, em razão de irregularidades técnicas verificadas na documentação contábil apresentada para fins de qualificação econômico-financeira, em desconformidade com a legislação vigente. Verificou-se que os balanços patrimoniais apresentados não atendem aos requisitos formais e materiais exigidos pela legislação contábil brasileira, especialmente pelas disposições da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações, aplicada subsidiariamente), pela Lei nº 10.406/2002 (Código Civil, arts. 1.179 e seguintes), bem como pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, além dos princípios e padrões técnicos amplamente difundidos na literatura especializada e na Revista Brasileira de Contabilidade (RBC). No que concerne especificamente à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) referente ao exercício de 2024, constatou-se grave inconsistência técnica, pois o... (CONTINUA)
23/02/2026 18:13:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 23/02/2026 às 15:23.
23/02/2026 18:13:33 | Sistema
O fornecedor BEE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA foi rejeitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/02/2026 18:13:33 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, considerando as inconsistências técnicas identificadas, a ausência de apuração do resultado do exercício na DRE de 2024, bem como as divergências não justificadas entre os exercícios de 2023 e 2024, DESCLASSIFICO a empresa BEE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS, por descumprimento das exigências contábeis legais e das disposições da Lei nº 14.133/2021. Conforme texto completo no chat...
23/02/2026 18:13:33 | Sistema
O fornecedor BEE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA foi rejeitado no processo.
23/02/2026 17:26:33 | Pregoeiro
processo ainda em anelise
23/02/2026 17:26:26 | Pregoeiro
boa tarde
20/02/2026
20/02/2026 19:19:30 | Pregoeiro
processo está suspenso para analise da documentação de habilitação, retornaremos na segunda feira as 14h
20/02/2026 19:19:18 | Pregoeiro
boa tarde
20/02/2026 13:58:53 | Pregoeiro
processo em analise
20/02/2026 13:58:46 | Pregoeiro
bom dia
19/02/2026
19/02/2026 18:27:02 | Pregoeiro
Encerrado o prazo de diligência o processo está suspenso, retornaremos amanhã a partir das 10 horas.
19/02/2026 18:17:59 | Sistema
A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.
19/02/2026 17:57:31 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação nos moldes do edital, sob pena de inabilitação.
19/02/2026 17:57:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 19/02/2026.
19/02/2026 17:54:36 | Sistema
Justificativa: conforme parecer em anexo.
19/02/2026 17:54:36 | Sistema
Francilene Sodré da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/02/2026 17:54:16 | Sistema
Justificativa: conforme parecer em anexo.
19/02/2026 17:54:16 | Sistema
Francilene Sodré da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/02/2026 17:53:53 | Sistema
Justificativa: conforme parecer em anexo.
19/02/2026 17:53:53 | Sistema
Francilene Sodré da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
19/02/2026 17:49:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/02/2026 17:49:05 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026 17:49:00 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026 17:48:54 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/02/2026
11/02/2026 19:53:36 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0003.
11/02/2026 19:53:08 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0002.
11/02/2026 19:52:52 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/02/2026
05/02/2026 16:14:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 18:00.
05/02/2026 16:14:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 18:00.
05/02/2026 16:14:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 18:00.
05/02/2026 16:14:33 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 18/02/2026 às 18:00.
05/02/2026 16:06:22 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0003.
05/02/2026 16:06:17 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.
05/02/2026 16:06:11 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/02/2026 16:04:08 | Sistema
O fornecedor S P DE CASTRO RIBEIRO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
05/02/2026 16:03:56 | Sistema
O fornecedor S P DE CASTRO RIBEIRO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
05/02/2026 16:03:43 | Sistema
O fornecedor S P DE CASTRO RIBEIRO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/02/2026 16:02:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 13:12.
05/02/2026 16:01:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 13:11.
05/02/2026 16:01:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/02/2026 às 13:11.
05/02/2026 16:01:39 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/02/2026 16:01:39 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/02/2026 16:01:38 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/02/2026 16:01:38 | Sistema
Motivo: Desclassificamos a empresa visto que não demostrou/comprovou a exequibilidade dos preços ofertados, com base na ausência de documento probatórios de origem das entradas tanto de insumos quanto de produtos acabados, ratifico ainda que a comprovação anexada nos autos não demostra eficácia dos preços ofertados, acrescento ainda que a empresa S&A COMERCIO E INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, não e a fabricante dos calçados VELLUTI, visto que eles são produzidos pela empresa VELLUTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA.
05/02/2026 16:01:38 | Sistema
O fornecedor ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA foi inabilitado no processo.
05/02/2026 14:41:05 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.