Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução ìda obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro Moacir Gerúndio, no Distrito de Murinin no município de Benevides/PA. Processo Administrativo nº...
240904653/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PEDRO PINTO SOARES NETO
Autoridade Competente:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Apoio:
Emilly Amorim de Oliveira
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2024 às 13:31
Inicio das Propostas
04/09/2024 às 13:35
Limite p/ Impugnações
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/09/2024 às 13:00
Abertura das Propostas
23/09/2024 às 13:01
Documentos
EDITAL PE012_2024 - PRAÇA ABERLADO SLVA (1) (1).pdf
Tipo: Edital
04/09/2024-10:28:11
revisão EDITAL PE012_2024 - PRAÇA NO MOACIR GERUNDIO.pdf
Tipo: Edital
12/09/2024-15:33:33
Planilha Orçamentaria-PE012-(CONSTRUÇÃO DA PRAÇA).pdf
Tipo: Orçamento-base
04/09/2024-10:30:30
Planilha Orçamentária - Praça Abelardo Silva.xlsx
Tipo: Detalhamento BDI
04/09/2024-10:32:11
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento - Itens solicitados.png
Tipo: Documento Anexo
15/09/2024-20:18:13
Planilha Orçamentária - Praça Abelardo Silva - CPU.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/09/2024-08:47:10
ata total - praça.pdf
Tipo: Ata Geral
02/10/2024-09:44:27
C-2442024 - TEXAS - PE012-2024 - 01.10.2024 A 01.10.2025.pdf
Tipo: Contrato
03/10/2024-08:35:51
MEMORIAL DESCRITIVO-PE012 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
03/10/2024-08:37:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construçã...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 718.031,14
Melhor lance
R$ 538.487,45
Unidade:
SVÇ
03/10/2024
03/10/2024 11:37:35 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MEMORIAL DESCRITIVO-PE012 (1).pdf) em 03/10/2024 às 08:37.
02/10/2024
02/10/2024 12:44:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ata total - praça.pdf) em 02/10/2024 às 09:44.
01/10/2024
01/10/2024 12:06:39 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
25/09/2024
25/09/2024 14:26:51 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
25/09/2024 13:41:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/09/2024 13:40:28 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso INDEFERIDO. Além de problemas com índices apresentados e questionados analisado e desclassificado pelo setor competente de engenharia , a empresa apresentou também itens insanáveis abaixo: Empresa deixou de apresentar proposta readequada conforme solicitado no anexo II e IV Empresa não atendeu o item 10.5.1.4.1.9 Empresa não atendeu o item 10.5.1.4.1.9 -Descrição de aparelhamento e equipamentos mínimos
25/09/2024 13:40:28 | Sistema
Intenção: Informamos que nossa empresa não é optante pelo Simples Nacional, operando sob o regime de Lucro Presumido, no qual efetuamos regularmente o pagamento dos encargos sociais correspondentes ao Grupo "A". Adicionalmente, o documento solicitado no item 10.5.1.4.1.9 já foi devidamente anexado, conforme indicado na pasta "Declarações", página 10, tornando injustificada qualquer inabilitação com base neste item. Ressaltamos que a dúvida levantada pela comissão avaliadora, referente à apresentação de duas composições de encargos sociais, poderia ter sido facilmente esclarecida por meio de uma diligência. Bastaria indicarmos se o regime é desonerado ou não desonerado, o que, de fato, não altera o valor da nossa proposta, pois todos os preços apresentados já incluem os encargos sociais devidos.
25/09/2024 13:40:28 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:40:15 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso INDEFERIDO. Além de problemas com índices apresentados e questionados analisado e desclassificado pelo setor competente de engenharia , a empresa apresentou também itens insanáveis abaixo: Empresa deixou de apresentar proposta readequada conforme solicitado no anexo II e IV Empresa não atendeu o item 10.5.1.4.1.9 Empresa não atendeu o item 10.5.1.4.1.9 -Descrição de aparelhamento e equipamentos mínimos
25/09/2024 13:40:15 | Sistema
Intenção: Informamos que nossa empresa não é optante pelo Simples Nacional, operando sob o regime de Lucro Presumido, no qual efetuamos regularmente o pagamento dos encargos sociais correspondentes ao Grupo "A". Adicionalmente, o documento solicitado no item 10.5.1.4.1.9 já foi devidamente anexado, conforme indicado na pasta "Declarações", página 10, tornando injustificada qualquer inabilitação com base neste item. Ressaltamos que a dúvida levantada pela comissão avaliadora, referente à apresentação de duas composições de encargos sociais, poderia ter sido facilmente esclarecida por meio de uma diligência. Bastaria indicarmos se o regime é desonerado ou não desonerado, o que, de fato, não altera o valor da nossa proposta, pois todos os preços apresentados já incluem os encargos sociais devidos.
25/09/2024 13:40:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:39:42 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso INDEFERIDO .Empresa teve direito lance de desempate conforme previsto e lei, porem não se manifestou, dando a entender que não tinha mais interesse no certame, nesse sentido demos continuidade ao processo, dando a mesma oportunidade prevista em lei para empresa TEXAS, que deu lance de desempate e se tornou vencedora do certame. 23/09/2024 16:43:11 - Sistema - A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2024 às 17:03, encerrando às 17:08:00 23/09/2024 16:43:11 - Sistema - A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2024 às 17:03, encerrando às 17:08:00
25/09/2024 13:39:42 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois discordamos das decisões tomadas por esta comissão , ressalto que a defesa estará descrita na peça recursal que será enviada no prazo definido
25/09/2024 13:39:42 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 13:38:52 | Sistema
Justificativa: Justificativa anexada no campo da empresa errada. Sera corrigido em seguida
25/09/2024 13:38:52 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois discordamos das decisões tomadas por esta comissão , ressalto que a defesa estará descrita na peça recursal que será enviada no prazo definido
25/09/2024 13:38:52 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
25/09/2024 13:36:38 | Sistema
Justificativa: Intenção de recurso INDEFERIDO. Além de problemas com índices apresentados e questionados analisado e desclassificado pelo setor competente de engenharia , a empresa apresentou também itens insanáveis abaixo: Empresa deixou de apresentar proposta readequada conforme solicitado no anexo II e IV Empresa não atendeu o item 10.5.1.4.1.9 Empresa não atendeu o item 10.5.1.4.1.9 -Descrição de aparelhamento e equipamentos mínimos
25/09/2024 13:36:38 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso, pois discordamos das decisões tomadas por esta comissão , ressalto que a defesa estará descrita na peça recursal que será enviada no prazo definido
25/09/2024 13:36:38 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
25/09/2024 12:46:17 | Sistema
O fornecedor TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGYPAV LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2024 12:46:14 | Sistema
O fornecedor TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGYPAV LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2024 12:44:11 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/09/2024 12:42:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2024 às 09:52.
25/09/2024 12:36:26 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA.
25/09/2024 11:57:36 | Pregoeiro
Senhores, bom dia!
24/09/2024
24/09/2024 22:34:41 | Pregoeiro
Boa noite, estava sendo feita a análise da documentação da empresa Texas. Informo que amanhã retornaremos às 8h, bem como ressalto ainda que, a partir das 18h até o presente momento, não foi realizado nenhuma diligencia que comprometesse o andamento do processo.
24/09/2024 13:28:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 13:24:36 | F. TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
Documentação Item 0001: não estou conseguir enviar a planilha da proposta em excel.
24/09/2024 13:22:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 13:21:00 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2024 11:34:02 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, fvaor enviar proposta readequada,bem como as documentações de habilitação. Att
24/09/2024 11:34:02 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:34 do dia 24/09/2024.
24/09/2024 11:22:49 | Pregoeiro
Estamos dando continuidfade ao cetame a partir de agora
24/09/2024 11:22:35 | Pregoeiro
Senhores, bom dia!
23/09/2024
23/09/2024 20:37:46 | Pregoeiro
Senhores, boa tarde. Infoprmo que estaremos uspendo o certame e retornaremos amanha, a partir das 8 h.
23/09/2024 20:33:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA com lanceR$ 538.487,45.
23/09/2024 20:33:29 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 538.487,45.
23/09/2024 20:12:35 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2024 às 17:33, encerrando às 17:38:00.
23/09/2024 20:08:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
23/09/2024 20:08:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/09/2024 19:43:11 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2024 às 17:03, encerrando às 17:08:00.
23/09/2024 19:41:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
23/09/2024 19:41:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PROJETTA LTDA com lance de R$ 538.487,46.
23/09/2024 19:41:53 | Sistema
O fornecedor TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGYPAV LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/09/2024 19:41:53 | Sistema
Motivo: Empresa INABILITADA. Conforme informações abaixo: Empresa deixou de apresentar proposta readequada conforme solicitado no anexo II e IV Empresa nao atendeu o item 10.5.1.4.1.9 -Descrição de aparelhamento e equipamentos mínimos No planilha de encargos sociais e de acordo com, a LEI COMPLEMENTAR 123, empresas optantes pelo simples nacional não são obrigatórias a pagamentos de impostos( grupo a) , neste sentido a empresa apresentou duas planilhas de encargos socias, ( DESONERADO E NÃO DESONERADO) ao inves de optar apenas por uma, não ficando claro o tipo de imposto a ser recolhido e implicado diretamente no valor final de seu preço.
23/09/2024 19:41:53 | Sistema
O fornecedor TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO - ENGYPAV LTDA foi desclassificado no processo.
23/09/2024 15:55:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2024 14:01:37 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, favor enviar documentos de habilitação. Att 12.11 Todos os licitantes que tiverem suas ofertas regularmente aceitas deverão encaminhar proposta no prazo máximo de 02 (duas) horas via sistema, sob pena de ser INABILITADO..
23/09/2024 14:01:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 23/09/2024.