Processo Finalizado

Contratação de serviços profissionais advocatícios, com notória especialização, para prestação de serviços jurídicos especializados na área financeira, objetivando o recebimento de valores referentes à restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte...

INEXIGIBILIDADE Nº 58/2025
Prefeitura Municipal de Benevides
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Apoio:

Alex Ferreira Solon, Gilvan Yuri Sardinha negrão

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/09/2025 às 22:37

Documentos

6 TERMO DE REFERÊNCIA PARA INEX - IMPOSTO DE RENDA - BENEVIDES -PA ASS.pdf

Tipo: Edital

15/09/2025-19:25:56

8 JUST DE PREÇO ass.pdf

Tipo: Orçamento-base

15/09/2025-19:27:23

7 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2025-19:27:50

5 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/09/2025-19:31:43

3 DFD ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2025-19:32:00

CONTRATO SEMAD 391 PREFEITURA BENEVIDES ass (1).pdf

Tipo: Contrato

15/09/2025-19:42:00

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação dos serviços profissionais advocatícios da contratada especificamente para prestação de ...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 200,00

Melhor lance

R$ 200,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

15/09/2025
15/09/2025 22:50:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/09/2025 22:50:13 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/09/2025 22:50:13 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/09/2025 22:50:07 | Sistema
O fornecedor ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVICACIA (48.905.977/0001-84) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 200,00.
15/09/2025 22:50:02 | Sistema
O fornecedor ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVICACIA (48.905.977/0001-84) apresentou proposta no valor unitário de R$ 200,00 para o item 0001.
15/09/2025 22:49:41 | Sistema
0 fornecedor ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVICACIA (48.905.977/0001-84), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
15/09/2025 22:48:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/09/2025 22:48:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/09/2025 22:48:55 | Sistema
Credenciado o fornecedor ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVICACIA (48.905.977/0001-84), tendo por representante ADRIANO BORGES DA COSTA NETO.