Processo Finalizado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em relações contenciosas ou não em trâmite na Justiça Federal, Trabalhista, Tributária e atuação junto aos Tribunais de Contas,...

INEX119/2025
Prefeitura Municipal de Benevides
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Welton Rodrigo da Silva Neves

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/03/2026 às 17:16

Documentos

5 TERMO DE REFERÊNCIA SEMMAT - BARATA.pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-14:14:35

DFD DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:16:46

4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - SEMMAT BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:17:31

6 ESCOLHA - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:17:48

7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:18:08

9 AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:18:27

DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:18:49

DOCS DIGITALIZADOS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-14:19:13

CONTRATO BARATA E MILEO - SEMMAT - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

02/03/2026-14:30:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.519,80

Melhor lance:

R$ 7.519,80

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

02/03/2026
02/03/2026 17:25:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
02/03/2026 17:25:57 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
02/03/2026 17:25:57 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/03/2026 17:25:38 | Sistema
O fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 7.519,80 para o item 0001.
02/03/2026 17:24:12 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/03/2026 17:24:12 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/03/2026 17:23:58 | Sistema
Credenciado o fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20), que não está representado na sessão presencial.
02/03/2026 17:19:13 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCS DIGITALIZADOS.pdf) em 02/03/2026 às 14:19.
02/03/2026 17:18:49 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf) em 02/03/2026 às 14:18.
02/03/2026 17:18:27 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (9 AUTORIZAÇÃO.pdf) em 02/03/2026 às 14:18.
02/03/2026 17:18:08 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO - BARATA.pdf) em 02/03/2026 às 14:18.
02/03/2026 17:17:48 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (6 ESCOLHA - BARATA.pdf) em 02/03/2026 às 14:17.
02/03/2026 17:17:31 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - SEMMAT BARATA.pdf) em 02/03/2026 às 14:17.
02/03/2026 17:16:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DFD DIGITALIZADO.pdf) em 02/03/2026 às 14:16.