Processo Finalizado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em relações contenciosas ou não em trâmite na Justiça Federal, Trabalhista, Tributária e atuação junto aos Tribunais de Contas,...

INEX118/2025
Prefeitura Municipal de Benevides
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Luiza Euclidea de Lima Solon

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/03/2026 às 13:57

Documentos

TR DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Edital

02/03/2026-10:54:16

DFD DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-10:58:46

ETP DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-10:59:07

6 ESCOLHA - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-10:59:28

7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-10:59:57

9 AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:00:22

DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:00:44

DOCS DIGITALIZADOS.pdf

Tipo: Outros documentos

02/03/2026-11:01:18

CONTRATO BARATA E MILEO - SEMTEPS - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

02/03/2026-11:17:50

CONTRATO RETIFICADO - BARATA E MILEO - SEMTEPS - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

25/03/2026-16:17:36

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6.315,70

Melhor lance:

R$ 6.315,70

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

02/03/2026
02/03/2026 14:11:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
02/03/2026 14:11:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
02/03/2026 14:11:15 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/03/2026 14:11:01 | Sistema
O fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 6.315,70.
02/03/2026 14:10:54 | Sistema
O fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.315,70 para o item 0001.
02/03/2026 14:09:50 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/03/2026 14:09:50 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/03/2026 14:09:45 | Sistema
Credenciado o fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20), que não está representado na sessão presencial.
02/03/2026 14:01:18 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOCS DIGITALIZADOS.pdf) em 02/03/2026 às 11:01.
02/03/2026 14:00:44 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf) em 02/03/2026 às 11:00.
02/03/2026 14:00:22 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (9 AUTORIZAÇÃO.pdf) em 02/03/2026 às 11:00.
02/03/2026 13:59:57 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO - BARATA.pdf) em 02/03/2026 às 10:59.
02/03/2026 13:59:28 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (6 ESCOLHA - BARATA.pdf) em 02/03/2026 às 10:59.
02/03/2026 13:59:07 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (ETP DIGITALIZADO.pdf) em 02/03/2026 às 10:59.
02/03/2026 13:58:46 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (DFD DIGITALIZADO.pdf) em 02/03/2026 às 10:58.