Processo Finalizado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em relações contenciosas ou não em trâmite na Justiça Federal, Trabalhista, Tributária e atuação junto aos Tribunais de Contas,...

INEX115/2025
Prefeitura Municipal de Benevides
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Francilene Sodré da Silva

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/02/2026 às 14:05

Documentos

TR DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Edital

27/02/2026-10:55:33

DFD DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-10:58:49

ETP DIGITALIZADO.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-10:59:10

6 ESCOLHA SEMED - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-10:59:38

7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO - BARATA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-11:00:00

9 AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-11:00:20

DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-11:00:41

DOCS DIGITALIZADOS.pdf

Tipo: Outros documentos

27/02/2026-11:01:02

CONTRATO ORLANDO BARATA E MILEO - SEMED - ASSINADO.pdf

Tipo: Contrato

27/02/2026-11:34:48

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8.007,00

Melhor lance:

R$ 8.007,00

Unidade:

MÊS

27/02/2026
27/02/2026 14:30:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
27/02/2026 14:30:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
27/02/2026 14:30:12 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
27/02/2026 14:30:00 | Sistema
O fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 8.007,00 para o item 0001.
27/02/2026 14:28:52 | Sistema
0 fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
27/02/2026 14:28:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
27/02/2026 14:28:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
27/02/2026 14:27:55 | Sistema
Credenciado o fornecedor ORLANDO BARATA MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (26.808.744/0001-20), que não está representado na sessão presencial.