Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas...

INEX011/2026
Prefeitura Municipal de Benevides
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Welton Rodrigo da Silva Neves

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/04/2026 às 12:14

Documentos

5 TERMO DE REFERÊNCIA RN - SEMMAT.pdf

Tipo: Edital

15/04/2026-09:04:46

1 - DFD RN - SEMMAT1.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:06:15

4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR RN - SEMMAT.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:06:49

6 ESCOLHA RN - SEMMAT.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:09:56

7 JUSTIFICATIVA DE PREÇO RN - SEMMAT.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:10:13

9 AUTORIZAÇÃO RN - SEMMAT.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:10:49

DOTAÇÃO DIGITALIZADA.pdf

Tipo: Outros documentos

15/04/2026-09:11:15

CONTRATO Nº 123-2026 SEMMAT - RODRIGUES NUNES .pdf

Tipo: Contrato

15/04/2026-09:50:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secr...

Quantidade:

36

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.000,00

Melhor lance:

R$ 4.000,00

Unidade:

MÊS

15/04/2026
15/04/2026 12:30:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
15/04/2026 12:30:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
15/04/2026 12:30:45 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
15/04/2026 12:30:29 | Sistema
O fornecedor RODRIGUES NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (47.888.266/0001-86) apresentou proposta no valor unitário de R$ 4.000,00 para o item 0001.
15/04/2026 12:29:36 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
15/04/2026 12:29:36 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
15/04/2026 12:25:36 | Sistema
Credenciado o fornecedor RODRIGUES NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (47.888.266/0001-86), que não está representado na sessão presencial.