Processo Finalizado

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de licenciamento de uso (locação) de sistemas (software) compreendendo os módulos: Orçamento Público (LOA), Contabilidade Pública (Geração do E-contas TCM-PA), com Transparência Pública de...

INEX. Nº 05/2026

Prefeitura Municipal de Benevides

Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Apoio:

Alex Ferreira Solon, Gilvan Yuri Sardinha negrão

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 19:45

Documentos

Termo de Referência .pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-15:16:48

01 DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-15:17:47

08 DECLARAÇÃO DE ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-15:19:59

09 JUST DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-15:20:26

Documentação de comprovação da empresa.pdf

Tipo: Outros documentos

20/02/2026-15:21:19

CONTRATO.pdf

Tipo: Contrato

20/02/2026-17:00:24

CONTRATO.pdf

Tipo: Contrato

20/02/2026-17:03:34

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Homologado

Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela ...

Quantidade:

36,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 13.000,00

Melhor lance:

R$ 13.000,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-...

Quantidade:

36,00

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500,00

Melhor lance:

R$ 1.500,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

20/02/2026

20/02/2026 19:55:09 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.

20/02/2026 19:55:09 | Sistema

O item 0002 foi aberto.

20/02/2026 19:55:09 | Sistema

O item 0001 foi aberto.

20/02/2026 19:55:09 | Sistema

A fase do registro de propostas foi encerrada.

20/02/2026 19:54:47 | Sistema

O fornecedor ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA - LTDA (02.288.268/0001-04) alterou a proposta no item 0002 para o valor unitário de R$ 1.500,00.

20/02/2026 19:54:45 | Sistema

O fornecedor ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA - LTDA (02.288.268/0001-04) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 13.000,00.

20/02/2026 19:54:41 | Sistema

O fornecedor ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA - LTDA (02.288.268/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 1.500,00 para o item 0002.

20/02/2026 19:54:39 | Sistema

O fornecedor ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA - LTDA (02.288.268/0001-04) apresentou proposta no valor unitário de R$ 13.000,00 para o item 0001.

20/02/2026 19:53:11 | Sistema

0 fornecedor ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA - LTDA (02.288.268/0001-04), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.

20/02/2026 19:52:14 | Sistema

Iniciada a fase de registro de propostas.

20/02/2026 19:52:14 | Sistema

Encerrado o credenciamento.

20/02/2026 19:52:09 | Sistema

Credenciado o fornecedor ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA - LTDA (02.288.268/0001-04), tendo por representante LUCIANO PEIXOTO GUEDES.