Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desobstrução do Igarapé do tubo, lado direito e esquerdo, com área de aproximadamente 1.100 m², localizado na BR 316, próximo à cervejaria Heineken, no município de Benevides. DISPENSA...

DL02/2026
Prefeitura Municipal de Benevides
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Welton Rodrigo da Silva Neves

Apoio:

Alex Ferreira Solon

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/03/2026 às 19:46

Início das Propostas

24/03/2026 às 20:00

Limite para Recebimento das Propostas

16/04/2026 às 20:00

Abertura das Propostas

16/04/2026 às 20:00

Documentos

4 - TR LIMPEZA DE IGUARAPE.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/03/2026-16:22:49

DFD - IGARAPÉ.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:26:04

HABILITAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:26:48

8 - DECLARAÇÃO DE ESCOLHA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:27:16

DOTAÇÃO.pdf

Tipo: Orçamento-base

24/03/2026-16:27:40

JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:28:14

9 - AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:28:41

ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:29:24

CONTRATAÇÃO DISPENSA - limpeza de iguarape e desobristrução.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:31:20

DISPENSA 02_LIMP E DESOBSTRUÇÃO DE IGARAPÉ_SEMMAT.pdf

Tipo: Outros documentos

24/03/2026-16:31:45

EMPENHO.pdf

Tipo: Contrato

24/03/2026-16:53:51

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desobstrução do Igarapé do tubo, lado...

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 108.000,00

Melhor lance

R$ 108.000,00

Unidade:

DIA

Andamento do processo

01/06/2026
01/06/2026 13:08:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Welton Rodrigo da Silva Neves.
01/06/2026 13:07:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Welton Rodrigo da Silva Neves.
01/06/2026 12:59:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 12:59:26 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
01/06/2026 12:57:55 | Sistema
O fornecedor NILSON H N RODRIGUES (23.033.588/0001-85) apresentou proposta no valor unitário de R$ 108.000,00 para o item 0001.
01/06/2026 12:57:06 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
01/06/2026 12:57:06 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
01/06/2026 12:48:05 | Sistema
Credenciado o fornecedor NILSON H N RODRIGUES (23.033.588/0001-85), tendo por representante NILSON HENRIQUE NEVES RODRIGUES.
24/03/2026
24/03/2026 19:46:59 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Devido a Situação de Emergência e Extrema Urgência: A contratação encontra amparo legal no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, justificada pela necessidade de resguardar o interesse público diante de uma situação emergencial. Submeter essa demanda aos prazos normais de um processo licitatório regular (como um Pregão ou Concorrência) fatalmente agravaria os riscos, podendo resultar na concretização de danos irreparáveis à infraestrutura do município e à população. Devido a esta situação se fez a necessidade do processo presencial, com as propostas sendo recebidas de forma presencial.