Observações: 28/06/2024 16:48:44 - Sistema - Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo C-1832024 - POTHER - DL007 - PAISAGISMO (1).pdf foi desvinculado do processo.

O processo foi declarado deserto pelo Operador de Compra Direta.

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo C-1832024 - POTHER - DL007 - PAISAGISMO (1).pdf foi desvinculado do processo.

(CONT. 1) a decisão de dispensar a licitação visa fomentar o comércio local e garantir a agilidade na obtenção do serviço necessário para as atividades desta secretaria.

Justificativa da realização do processo presencial: Sob a égide da Lei de Licitações nº 14.133/2021, Art. 75, II, dispensou-se o procedimento licitatório para a contratação de empresa para execução de projeto de paisagismo nas escolas Mara Begot, Antonina Garcia, Paraíso do Murinin, Maria Amelia, José Leoncio, Izaura Queiroz e Dep. Gerson Peres pertencentes a rede municipal de ensino de benevides, incluindo fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização dos serviços. Tal decisão se fundamenta, primeiramente, na simplicidade do objeto em comento, por se tratar de um serviço de natureza simples, cujas especificações são amplamente conhecidas no mercado, não demandando características técnicas complexas ou avaliações detalhadas para sua escolha. Além disso, o valor estimado para a contratação não supera o limite estabelecido pelo dispositivo legal e está em coformidade com o mercado. Por fim, somado a isso,... (CONTINUA)