Processo Finalizado

Construção de três salas de aula no Centro Municipal De Educação Infantil (CMEI) jardim Das Juritis no Município De Benevides.

DL003/2024/2024
Prefeitura Municipal de Benevides
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Autoridade Competente:

Francilene Sodré da Silva

Apoio:

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2024 às 18:48

Início das Propostas

02/10/2024 às 18:49

Limite para Recebimento das Propostas

02/10/2024 às 18:50

Abertura das Propostas

02/10/2024 às 18:50

Documentos

Construção Salas CMEI Jurutis assinado-declaração.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2024-15:47:02

Construção salas CMEI Jurutis-FME ASS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2024-15:47:02

Construção Salas CMEI Jurutis-FUNDEB ASS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2024-15:47:02

09 - PORTARIA Nº 667.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2024-15:47:02

01 - DFD SEMED.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2024-15:47:02

09 - AUTORIZAÇÃO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2024-15:47:02

Memorial CMEI .pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

02/10/2024-15:47:02

C-1072024 - CMEI JURITIS - M&B.pdf

Tipo: Contrato

02/10/2024-15:54:01

C-1072024 - CMEI JURITIS - M&B.pdf

Tipo: Contrato

02/10/2024-15:55:02

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JARDIM DAS JURITIS ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 357.128,10

Melhor lance

R$ 357.128,10

Unidade:

UND

Andamento do processo

02/10/2024
02/10/2024 19:26:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Francilene Sodré da Silva.
02/10/2024 19:25:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Francilene Sodré da Silva.
02/10/2024 19:25:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2024 19:25:01 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/10/2024 19:24:53 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA (02.656.632/0001-33) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 357.128,10.
02/10/2024 19:24:44 | Sistema
O fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA (02.656.632/0001-33) apresentou proposta no valor unitário de R$ 357.128,10 para o item 0001.
02/10/2024 19:24:10 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/10/2024 19:24:10 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/10/2024 19:24:03 | Sistema
Credenciado o fornecedor M & B ENGENHARIA LTDA (02.656.632/0001-33), tendo por representante ROSA MARIA DE MENEZES ANTUNES.
02/10/2024 18:48:28 | Sistema
(CONT. 1) cadastradas, evidenciando a alta demanda por vagas e a lista de espera existente e gerenciada pelo Núcleo Político Pedagógico. Logo, a construção das novas salas permitirá a criação de um ambiente mais adequado e acolhedor para o desenvolvimento educacional. Ante o exposto, é fundamental que o poder público atenda a essa necessidade com urgência, visto que a educação infantil é um direito constitucional garantido e a falta de vagas suficientes pode resultar em sérias consequências para o futuro das crianças e, por consequência, para a comunidade como um todo. Solicita-se, assim, a aprovação e a viabilização imediata da construção das três salas de aula, para que se possa atender a demanda e cumprir com a nossa obrigação de garantir a educação infantil de qualidade para todas as crianças de Benevides que é referência pelo Índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com nota de 6,1 nos anos iniciais.
02/10/2024 18:48:28 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A construção de três novas salas de aula no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jardim das Juritis é uma ação essencial para atender à demanda crescente por vagas na educação infantil em nosso município. Esta necessidade foi formalmente reconhecida através do Ofício n°38/2024-MP/PJB/3ºPJ expedido pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e anexo I deste documento, que reafirma a obrigação do poder público em garantir o acesso à educação de qualidade para todas as crianças. Após verificação do setor técnico, foi identificado melhor que o CMEI (Centro Municipal de Educação infantil) Jardim das Juritis apresenta espaço adequado para a construção, tornando-o a escolha ideal para expandir nossa capacidade de atendimento na localidade. Sob essa perspectiva, com base no censo elaborado em 2023 pela Secretarial de Educação (anexo II), o município possui quatro creches, com um total de 1.352 crianças... (CONTINUA)