Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº 01/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Klinsmann Ramos de Oliveira
Autoridade Competente:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Apoio:
Alex Ferreira Solon, Gilvan Yuri Sardinha negrão
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/10/2026 às 20:59
Inicio das Propostas
06/10/2026 às 21:20
Limite p/ Impugnações
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/10/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
22/10/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL CE Nº 01.2026 - REURB (1).pdf
Tipo: Edital
20/02/2026-17:35:14
CE nº 001-2026 - REURB RET 1.pdf
Tipo: Edital
06/10/2026-17:56:34
ETP e MATRIZ.pdf
Tipo: Outros documentos
20/02/2026-17:35:41
Caderno de especificações.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/02/2026-17:36:32
Pesquisa de mercado.pdf
Tipo: Orçamento-base
20/02/2026-17:37:05
09.03.2026 - SUSPENSÃO - CONC. 01.2026 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - REURB.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
09/03/2026-10:29:47
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - Regularização Fundiária (1).pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
06/10/2026-17:57:00
TERMO DE REFERÊNCIA - REURB.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
06/10/2026-17:57:16
Esclarecimentos - Pedido_Esclarecimento_CBS_IBS_Reequilibrio.pdf
Tipo: Documento Anexo
19/10/2026-14:55:07
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimentos – S.V. Topografia – Concorrência nº 01_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/10/2026-20:51:18
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao pedido de esclarecimentos – S.V. Topografia – Concorrência nº 01_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/10/2026-20:51:18
DECRETO 363-2026 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2026 as comemorações do Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências..pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2026-17:00:16
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO Concorrencia_Eletronica_nBA_01_2026_Municipio_de_Benevides_assinado (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.
03/11/2026
03/11/2026 19:27:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a sessão para análise da proposta. Retornaremos dia 05/11/2026, às 14:00 (horário de Brasília/DF).
03/11/2026 19:24:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 17:26:06 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada e composição de custo com as devidas comprovações, sob pena de desclassificação do lance ofertado.
03/11/2026 17:26:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:26 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 17:24:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante P P MARQUES JUNIOR LTDA com lance de R$ 690.000,00.
03/11/2026 17:24:28 | Sistema
Motivo: Desclassificada, pois a licitante cotou o Produto 1.4 de forma aglutinada, omitindo a precificação individualizada dos Produtos 1.4.1, 1.4.2 e 1.4.3 fixados obrigatoriamente no Item 8.2 do TR, alocou pessoal por 8 meses em contrato estipulado em 7 meses, além da ausência de demonstração analítica de encargos sociais sobre o piso salarial regulamentar da engenharia, não apresentou a validade da proposta, conforme item 8.9 do edital e ausência de declaração que acompanham a proposta (no modelo de proposta), além da declaração de elaboração independente de proposta e declarações do anexo IV.
03/11/2026 17:24:28 | Sistema
O fornecedor PULVERIZA MOC LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
03/11/2026 17:07:31 | Agente de Contratação
Boa tarde
29/10/2026
29/10/2026 20:00:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECRETO 363-2026 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2026 as comemorações do Dia do Servidor Público Municipal, e dá outras providências..pdf) em 29/10/2026 às 17:00.
29/10/2026 19:59:28 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde. Devido a problema de internet na instituição, não foi possível dar continuidade no processo, junto com o resultado da análise. Diante disto, a sessão será marcada para terça-feira, às 14:00, para oportunizar a ciência de todos os participantes. Amanhã será facultado para comemoração ao dia do servidor, conforme Decreto Municipal nº 363/2026.
26/10/2026
26/10/2026 17:31:24 | Agente de Contratação
Informo que o documento ainda está em análise. Em vista disto, suspendo a sessão. Retornaremos amanhã, às 14:00.
26/10/2026 17:30:45 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
23/10/2026
23/10/2026 19:23:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, sessão suspensa para análise do documento. Retornamos na segunda-feira, às 13:00.
23/10/2026 16:37:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 16:36:51 | F. PULVERIZA MOC LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos, pela complexidade do documento, a prorrogação do prazo de diligência.
23/10/2026 14:38:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos a composição de custo com as devidas comprovações, sob pena de desclassificação do lance ofertado, tal solcitação se da devido ao elavado desagio de 32,18 % do valor de referência.
23/10/2026 14:38:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 14:38:17 | Sistema
Motivo: não é negociação e sim diligencia
23/10/2026 14:38:17 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
23/10/2026 14:37:08 | Sistema
Motivo: Solicitamos a composição de custo com as devidas comprovações, sob pena de desclassificação do lance ofertado, tal solcitação se da devido ao elavado desagio de 32,18 % do valor de referência.
23/10/2026 14:37:08 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:40 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 14:32:05 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante PULVERIZA MOC LTDA - ME com lance de R$ 685.000,00.
23/10/2026 14:27:12 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
23/10/2026 14:04:29 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
23/10/2026 14:04:29 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
23/10/2026 14:04:14 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
23/10/2026 14:04:14 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 20,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
23/10/2026 14:04:14 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
23/10/2026 14:04:14 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
23/10/2026 13:09:50 | Agente de Contratação
Bom dia
22/10/2026
22/10/2026 19:55:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, suspendo a sessão devido o horário. Retornamos amanhã, às 10:00.
22/10/2026 19:54:34 | Sistema
Motivo: Rejeito a garantia de proposta, pois não foi anexado a comprovação de pagamento, conforme exigido no edital.
22/10/2026 19:54:34 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1010000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 19:53:43 | Sistema
Motivo: Rejeito, pois no lugar da garantia de proposta foi anexado o Edital.
22/10/2026 19:53:43 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1010000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 19:51:38 | Sistema
Motivo: Rejeito, pois a validade é inferior a 90 dias.
22/10/2026 19:51:38 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1009959,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 18:55:45 | Sistema
Motivo: Rejeito a apólice, pois a garantia está vencida, conforme informação contida no documento (até 07/06/2026) e não pode ser utilizada como complemento ou endosso ao mesmo objeto.
22/10/2026 18:55:45 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1010000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 18:51:33 | Sistema
Motivo: Rejeito a garantia de proposta, pois não apresentou comprovação de pagamento, conforme exigido no edital.
22/10/2026 18:51:33 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1010000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 18:50:01 | Sistema
Motivo: Rejeito, pois apresentou apenas uma minuta de apólice, sem a devida comprovação de pagamento.
22/10/2026 18:50:01 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1010000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 18:27:58 | Sistema
Motivo: Rejeito, visto que foi apresentada certidão de falência no lugar da garantia de proposta.
22/10/2026 18:27:58 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 996000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 18:25:50 | Sistema
Motivo: Rejeito a garantia de proposta, visto que não foi apresentada comprovação de pagamento, conforme 8.12 do edital.
22/10/2026 18:25:50 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 505000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 18:25:33 | Sistema
Motivo: Rejeito a garantia de proposta, visto que não foi apresentada comprovação de pagamento, conforme 8.12 do edital.
22/10/2026 18:25:33 | Sistema
O lote 0001 teve uma proposta de R$ 1010000,00 cancelada pelo Agente de Contratação.
22/10/2026 13:04:36 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.