“Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Independente, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Benevides/PA”
CONCORRÊNCIA ELETR. Nº 02/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MILTON VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA
Autoridade Competente:
Rodrigo Batista Balieiro
Apoio:
Gilvan Yuri Sardinha negrão, Klinsmann Ramos de Oliveira
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/05/2025 às 16:58
Inicio das Propostas
15/05/2025 às 17:10
Limite p/ Impugnações
28/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/05/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
30/05/2025 às 13:01
Documentos
Edital CE 02.2025 SEMSA - CONSTRUÇÃO UBS DO INDEPENDENTE (1).pdf
Tipo: Edital
15/05/2025-11:13:51
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - UBS 1 E 2 final.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/05/2025-11:18:08
ANEXO A - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - UBS 1 E 2 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:19:19
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - UBS 1 E 2 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:20:40
ANEXO B - Planilha Orçamentária - UBS 2 INDEPENDENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:23:06
ANEXO C - Planilha Orçamentária - UBS 2 INDEPENDENTE - CPU.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:23:30
ANEXO D - Planilha Orçamentária - UBS 2 INDEPENDENTE - Cronograma.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:24:13
ANEXO E - Planilha Orçamentária - UBS 2 INDEPENDENTE - BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:24:34
ANEXO H - UBS PORTE II -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:25:06
ANEXO G - UBS PORTE II -MEMORIAL DESCRITIVO DE ARQUITETURA.pdf
Tipo: Outros documentos
15/05/2025-11:28:51
PARECER TÉCNICO - CP 02 2025.pdf
Tipo: Outros documentos
03/06/2025-14:22:56
CONTRATO nº 313.2025 SEMSA - UBS INDEPENDENTE assinado.pdf
Tipo: Contrato
12/08/2025-07:45:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de UBS – Unidade Básica d...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.845.742,07
Melhor lance
R$ 2.703.400,00
Unidade:
SVÇ
14/07/2025
14/07/2025 14:56:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rodrigo Batista Balieiro.
20/06/2025
20/06/2025 16:30:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rodrigo Batista Balieiro.
20/06/2025 16:27:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/06/2025 16:27:28 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
13/06/2025
13/06/2025 19:01:51 | Sistema
O fornecedor CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
11/06/2025
11/06/2025 11:31:01 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/06/2025
05/06/2025 15:27:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/06/2025 às 23:59.
05/06/2025 15:27:12 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
05/06/2025 15:27:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
05/06/2025 15:26:48 | Sistema
Justificativa: Nego a intenção de recurso visto que a decisão de inabilitação da empresa foi fundamentada em precer tecnico, conforme anexado nos autos.
05/06/2025 15:26:48 | Sistema
Intenção: DEIXAMOS CLARO QUE NOS AMAPRAMOS SEGUNDO A Lei de Licitação (Lei nº 14.133/2021) que prevê o recurso contra decisões que inabilitam um licitante injustamente. AGUARDAMOS PARA APRESENTAR NOSSO RECURSO, OBRIGADO!
05/06/2025 15:26:48 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/06/2025 15:26:43 | Sistema
Justificativa: Nego a intenção de recurso visto que a decisão de inabilitação da empresa foi fundamentada em precer tecnico, conforme anexado nos autos.
05/06/2025 15:26:43 | Sistema
Intenção: ANALISAMOS JUNTAMENTE COM NOSSO DEPARTAMENTO JURIDICO E CONSTAM ILEGALIDADES PARA COM A NOSSA EMPRESA REFERENTE A NOSSA INABILITAÇÃO, TODOS OS FATOS E COMPLEMENTOS SERÃO EXPLICADOS NO RECURSO EM QUESTÃO
05/06/2025 15:26:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/06/2025 15:26:19 | Sistema
Justificativa: Nego a intenção de recurso visto que a decisão de inabilitação da empresa foi fundamentada em precer tecnico, conforme anexado nos autos.
05/06/2025 15:26:19 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO PELA INABILITAÇÃO INDEVIDA DA EMPRESA, OS FATOS SERÃO EXPOSTOS NO RECURSO A SEGUIR
05/06/2025 15:26:19 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
05/06/2025 14:31:48 | Sistema
O fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/06/2025 14:27:32 | Sistema
O fornecedor F L FARIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/06/2025 14:24:24 | Sistema
O fornecedor F L FARIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/06/2025 14:23:16 | Sistema
O fornecedor F L FARIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/06/2025 14:22:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2025 às 11:32.
05/06/2025 13:23:23 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/06/2025 13:23:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
05/06/2025 13:23:03 | Agente de Contratação
bom dia
04/06/2025
04/06/2025 19:27:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 18:58:55 | Agente de Contratação
processo está suspenso para analise de documentos de habilitação e retornaremos amanhã a partir das 10h.
04/06/2025 18:46:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 17:44:14 | Agente de Contratação
Retificamos a solicitação documento de habilitação com prazo inferior ao estipulado em edital.
04/06/2025 17:42:49 | Sistema
Motivo: solicitamos a documentação de habilitação da empresa, sob pena de inabilitação
04/06/2025 17:42:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 17:13:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação sob pena de inabilitação.
04/06/2025 17:13:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 16:52:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/06/2025 às 14:02.
04/06/2025 16:52:19 | Sistema
O fornecedor CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/06/2025 14:32:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
04/06/2025 13:02:37 | Sistema
Motivo: Solicito a proposta readequada, sob pena de desclassificação.
04/06/2025 13:02:37 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 04/06/2025.
04/06/2025 13:01:18 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Reabrimos a sessão pública.
03/06/2025
03/06/2025 19:21:39 | Agente de Contratação
Encerrado o prazo de diligência o processo esta suspenso, retornaremos amanhã apartir das 10 horas.
03/06/2025 18:37:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2025 17:45:27 | Sistema
Motivo: Solicitamos a composição de custo, sob pena de desclassificação do lance.
03/06/2025 17:45:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:44 do dia 03/06/2025.
03/06/2025 17:40:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
03/06/2025 17:25:30 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 03/06/2025 às 14:35, encerrando às 14:40:00.
03/06/2025 17:24:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MACARIO CONSTRUCAO E INSTALACAO EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
03/06/2025 17:24:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 2.703.400,00.
03/06/2025 17:24:53 | Sistema
O fornecedor F L FARIAS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
03/06/2025 17:24:53 | Sistema
Motivo: acompanho o parecer tecnico do setor de engenharia, onde manifestou pela inabilitação, onde diz que "O valor de ISS, PIS e COFINS na planilha de Composição da taxa de benefícios e despesas indiretas – BDI, não são compatíveis com as alíquotas a que estão obrigadas a recolher, conforme previsão contida no Anexo IV da Lei Complementar123/2006."