O item 0001 foi homologado por DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA.

O item 0001 foi adjudicado por DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Que em reanalise da habilitação da empresa vencedora, as declarações hora questionadas, foram atendidas todas as exigências do instrumento convocatório, sobre composição BDI e o que a recorrente fala de leis socias queria dizer encargos socias que também encontra-se respaldado pelo parecer técnico encaminhado pelo setor de engenharia técnico da prefeitura de Baião. Desta forma, não merece prosperar qualquer alegação de inobservância de previsão editalícia, que não esteja descrita nos termos do edital da concorrência eletrônica 010/2024 - SEMED/2024. Assim, verifica-se que a intenção da RECORRENTE tem nítido caráter protelatório com intuito de tumultuar o regular andamento do processo licitatório.

Intenção: Na proposta de preço, nao foi enviada, a composição de bdi e leis sociais, a soma da planilha esta incorreta, composição de custo com mesmo profissional com valor de mao de obra diferente. Na habilitação, foi encontreado a certidao do ietm 10.9.5 dertidao de debitosauto de infrações. Tambem nao foi adicionado as declarações item 10.10.1, 10.10.2 e 10.10.3 e 12.1.1.24.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

O fornecedor ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 13/11/2024 às 16:56.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA.

Motivo: foi anexado a habilitação solicitada e será analisada pela comissão.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA no item 0001.

Documentação Item 0001: Boa tarde Sra Agente, informamos que ao anexar nossa proposta ajustada também fizemos o uploading da nossa documentação.

Motivo: considerando o parecer técnico favorável sobre a proposta da empresa CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA, solicito o envio da documentação de habilitação dentro do prazo estimado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:43 do dia 13/11/2024.

O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER ESCOLA ARAQUEMBAUA ASSINADO FINAL.pdf) em 13/11/2024 às 15:42.

Boa tarde, Senhores licitantes. Estamos retornando com os procedimentos relativos a concorrência 010/2024 - SEMED

Documentação Item 0001: Já estamos no nosso preço final, não há mais possibilidade de desconto. Segue em anexo proposta e documentos.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

srs licitantes a sessão será suspensa apos as 19:23, devendo retornar no dia 13/11/2024 as 15h

Motivo: solicitamos apresentação da proposta readequada dentro do prazo estipulado .

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:23 do dia 12/11/2024.

Motivo: sr licitante, podemos negociar um desconto sobre a proposta?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:18 do dia 12/11/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA com lanceR$ 352.000,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 352.000,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 16:59, encerrando às 17:04:00.

Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.

O item 0001 tem como novo arrematante ANTOCAR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 353.000,00.

O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.

(CONT. 1) limitada a 1% do valor estimado da contratação e focada em assegurar a apresentação da proposta e o compromisso do licitante em honrar os termos da licitação. - A apólice atual, por outro lado, cobre a fase de adjudicação, não cumprindo, portanto, a função de pré-habilitação especificada no Art. 58 da Lei 14.133/21.

Motivo: Em atendimento das empresas CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME. e ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli que a apólice analisada se trata de um Seguro Garantia do Licitante, cujo objetivo principal é cobrir prejuízos decorrentes da recusa do tomador adjudicatário em assinar o contrato principal dentro do prazo estabelecido no edital de licitação. Conforme o Art. 58 da Lei 14.133/21, a garantia de proposta visa assegurar o compromisso inicial do licitante durante a fase de habilitação, não abrangendo obrigações posteriores, como assinatura ou execução de contrato. No entanto, a apólice atual cobre especificamente a recusa em assinar o contrato e multas por inadimplemento das obrigações contratuais, indicando que esta apólice está mais alinhada ao seguro de garantia contratual do Art. 96 da Lei 14.133/21, e não à garantia de proposta do Art. 58. Conclusão Para estar de acordo com o Art. 58: - Seria necessária uma apólice de garantia de proposta,... (CONTINUA)

O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado no processo.

O fornecedor ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 16:12.

O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Negociação Item 0001: Sr. Agente... já estamos no limite.

Motivo: licitante podemos negociar um desconto?

A data limite para negociação foi redefinida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 15:42.

A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 15:42.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 352.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto