CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SINAGOGA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA
009/2024-SEMED/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Autoridade Competente:
DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA
Apoio:
EDIVAL SOARES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/10/2024 às 20:56
Inicio das Propostas
24/10/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
08/11/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
08/11/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/11/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
12/11/2024 às 12:00
Documentos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO II - ETP.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO IV - BDI.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO IV - ORÇAMENTO SINTÉTICO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO IV - ORÇAMENTO UNITÁRIO.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO IV - PLANTAS.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
ANEXO V - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
EDITAL_A.pdf
Tipo: Edital
24/10/2024-17:55:23
parecer setor de engenharia sinagoga assinado final.pdf
Tipo: Outros documentos
13/11/2024-15:38:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SINAGOGA NO ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 636.703,62
Melhor lance
R$ 615.704,10
Unidade:
SVÇ
18/11/2024
18/11/2024 11:52:26 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA.
18/11/2024 11:51:59 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA.
13/11/2024
13/11/2024 20:47:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2024 20:25:30 | Sistema
Justificativa: A Certidão de Acervo Técnico (CAT) e a Certidão de Acervo Operacional (CAO) são documentos que comprovam a experiência e as atividades desenvolvidas por uma empresa ou profissional, que em reanalise da habilitação da empresa vencedora, a empresa apresentou o CAT do engenheiro.
13/11/2024 20:25:30 | Sistema
Intenção: empresa nao apresento certidao de acervo tecnico e operacional
13/11/2024 20:25:30 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
13/11/2024 19:54:36 | Sistema
O fornecedor ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/11/2024 19:45:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 13/11/2024 às 16:55.
13/11/2024 19:45:15 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/11/2024 19:45:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA.
13/11/2024 19:19:33 | Sistema
Motivo: foi anexado a habilitação solicitada e será analisada pela comissão.
13/11/2024 19:19:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA no item 0001.
13/11/2024 19:06:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2024 18:40:04 | Sistema
Motivo: considerando o parecer técnico favorável sobre a proposta da empresa P CALDAS RAMOS LTDA, solicito o envio da documentação de habilitação dentro do prazo estimado.
13/11/2024 18:40:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:39 do dia 13/11/2024.
13/11/2024 18:38:48 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer setor de engenharia sinagoga assinado final.pdf) em 13/11/2024 às 15:38.
13/11/2024 18:21:11 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Senhores licitantes, tendo em vista a instabilidade da internet na região, devido as queimadas, estamos retornando com os procedimentos relativos a concorrência 009/2024 - SEMED.
12/11/2024
12/11/2024 16:06:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/11/2024 14:56:48 | Sistema
Motivo: solicitamos a licitante que apresente sua proposta no prazo estipulado.
12/11/2024 14:56:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:57 do dia 12/11/2024.
12/11/2024 14:54:46 | Presidente da Comissão
Após análise da apólice apresentada e que a referência da garantia de oferta é geralmente usada como sinônimo da garantia de proposta na Lei 14.133/21. Ambas têm o mesmo objetivo: assegurar que o licitante vencedor mantenha o compromisso com os termos da proposta apresentada durante a licitação. Em outras palavras, a garantia de oferta (ou proposta) funciona como um compromisso financeiro que pode ser executado pela Administração caso o licitante, após ser declarado vencedor, se recuse a assinar o contrato ou não apresente os documentos exigidos.
12/11/2024 14:46:27 | F. P CALDAS RAMOS LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, Nossos valores já estão no nosso limite.
12/11/2024 14:45:10 | Sistema
Motivo: sr licitante, qual desconto podemos negociar em relação a proposta?
12/11/2024 14:45:10 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:50 do dia 12/11/2024.
12/11/2024 14:32:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante P CALDAS RAMOS LTDA com lanceR$ 615.704,10.
12/11/2024 14:32:35 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 615.704,10.
12/11/2024 14:12:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 11:32, encerrando às 11:37:00.
12/11/2024 14:09:48 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
12/11/2024 14:09:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANTOCAR ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 617.000,00.
12/11/2024 14:09:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
12/11/2024 14:09:47 | Sistema
(CONT. 1) assegurar a apresentação da proposta e o compromisso do licitante em honrar os termos da licitação. - A apólice atual, por outro lado, cobre a fase de adjudicação, não cumprindo, portanto, a função de pré-habilitação especificada no Art. 58 da Lei 14.133/21.
12/11/2024 14:09:47 | Sistema
Motivo: Em atendimento da empresa P CALDAS RAMOS LTDA, .A apólice analisada se trata de um Seguro Garantia do Licitante, cujo objetivo principal é cobrir prejuízos decorrentes da recusa do tomador adjudicatário em assinar o contrato principal dentro do prazo estabelecido no edital de licitação. Conforme o Art. 58 da Lei 14.133/21, a garantia de proposta visa assegurar o compromisso inicial do licitante durante a fase de habilitação, não abrangendo obrigações posteriores, como assinatura ou execução de contrato. No entanto, a apólice atual cobre especificamente a recusa em assinar o contrato e multas por inadimplemento das obrigações contratuais, indicando que esta apólice está mais alinhada ao seguro de garantia contratual do Art. 96 da Lei 14.133/21, e não à garantia de proposta do Art. 58. Conclusão Para estar de acordo com o Art. 58: - Seria necessária uma apólice de garantia de proposta, limitada a 1% do valor estimado da contratação e focada em... (CONTINUA)
12/11/2024 14:09:47 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado no processo.
12/11/2024 13:56:09 | Sistema
O fornecedor P CALDAS RAMOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
12/11/2024 13:52:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 11:02.
12/11/2024 12:25:59 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 12/11/2024 às 09:30.
12/11/2024 12:23:57 | F. CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES E
Negociação Item 0001: Sr. Agente, bom dia! Já estamos no nosso lance limite (R$ 616.490,11).
12/11/2024 12:21:53 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
12/11/2024 12:21:53 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 616.490,11.
12/11/2024 12:20:23 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/11/2024 12:05:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
12/11/2024 12:05:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
12/11/2024 12:05:04 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
12/11/2024 12:05:04 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
12/11/2024 12:05:04 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
12/11/2024 12:04:53 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
12/11/2024 12:04:46 | Presidente da Comissão
bom dia srs licitantes, estaremos dando inicio a sessão pública relativa a concorrência 009/2024-SEMED
24/10/2024
24/10/2024 20:56:24 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: POR SE TRATAR DE EMPREITADA, O DESMEMBRAMENTO DOS ITENS PODEM FICAR INVIÁVEL PARA A CONTRATAÇÃO. Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: b) no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..