Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA

008/2024-SMS/2024
Prefeitura Municipal de Baião
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Autoridade Competente:

VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARAES SANCHES

Apoio:

EDIVAL SOARES DOS SANTOS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/10/2024 às 20:34

Inicio das Propostas

24/10/2024 às 20:35

Limite p/ Impugnações

07/11/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/11/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/11/2024 às 17:59

Abertura das Propostas

11/11/2024 às 18:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

24/10/2024-17:28:56

ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf

Tipo: Edital

24/10/2024-17:28:56

ANEXO II - ETP.pdf

Tipo: Edital

24/10/2024-17:28:56

ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf

Tipo: Edital

24/10/2024-17:28:56

ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

Tipo: Edital

24/10/2024-17:28:56

ANEXO V - PLANILHAS.pdf

Tipo: Edital

24/10/2024-17:28:56

ANEXO V - PLANTA.pdf

Tipo: Edital

24/10/2024-17:28:56

PARECER EMPRESA J.W,MOURÃO VERAS ASSINADO FINAL.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2024-15:31:56

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO MUNICÍPIO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.887.008,08

Melhor lance

R$ 1.700.000,00

Unidade:

SVÇ

25/11/2024
25/11/2024 20:34:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARAES SANCHES.
25/11/2024 20:34:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por VALDOMIRA DO SOCORRO GUIMARAES SANCHES.
14/11/2024
14/11/2024 19:08:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/11/2024 19:07:04 | Sistema
(CONT. 1) qualquer alegação de inobservância de previsão editalíssima, que não esteja descrita nos termos do edital da concorrência eletrônica 008/2024 - SMS. Assim, verifica-se que a intenção da RECORRENTE tem nítido caráter protelatório com intuito de tumultuar o regular andamento do processo licitatório.
14/11/2024 19:07:04 | Sistema
Justificativa: Justificativa: Que em reanalise da habilitação da empresa vencedora, as declarações hora questionadas quanto a vistoria ele apresentou na própria proposta a desistência devido conhecer o local, foram atendidas todas as exigências do instrumento convocatório. Embora a resposta do pedido de esclarecimento dia 07/11/2024 ao pedido de esclarecimento quanto NÃO SE APLICAR A ESTE CASO ESPECÍFICO a Engenheiro Eletricista, sendo suficiente a atuação de um engenheiro civil, a empresa vencedora apresentou ART, CAT E CONTRATO vinculando o profissional e qualificando a futura contratação se fosse necessária. A empresa comprovou em Certidão de Acervo Operacional – CAO apresentando também o seu técnico operacional; sobre composição BDI e o que a recorrente fala de leis socias queria dizer encargos socias que também se encontra respaldado pelo parecer técnico encaminhado pelo setor de engenharia técnico da prefeitura de Baião. Desta forma, não merece prosperar... (CONTINUA)
14/11/2024 19:07:04 | Sistema
(CONT. 1) e Piso em porcelanato 157,86 m². Em nenhum dos itens a empresa comprovou atesta técnico-profissional e técnico-operacional
14/11/2024 19:07:04 | Sistema
Intenção: Senhor pregoeiro a empresa não apresentou as composições de custo auxiliares, o valor do seguro garantia do BDI está abaixo do mínimo exigido no acórdão do TCU2622/2013. Não apresentou as declarações do item 10.1.1, 10.1.2, 10.1.3 e 10.1.4 da empresa e do sócio majoritário. Deixou de apresentar as declarações dos itens do edital 10.10.1, 10.10.2, 10.10.3, como também as declarações dos itens 12.1.1.2.4 - declaração de instalações, 12.1.1.2.5 Declaração de contratação futura do profissional que não esteja no quadro técnico da empresa e 12.1.1.2.6 declaração de renúncia de visita técnica. Empresa deixou de apresentar no seu quadro técnico um engenheiro eletricista onde está sendo exigido no item 12.1.1.1.3 e 12.1.1.2.5. A empresa não conseguiu comprovar com os atestados apresentados, os itens de maior relevância que seriam vidro canelada 108,00 m², concreto 30 mpa 78,25 m³, forma de chapa compensada 469,80 m², Alvenaria de tijolo cerâmico 472,21 m²... (CONTINUA)
14/11/2024 19:07:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
14/11/2024 18:20:34 | Sistema
O fornecedor ANTOCAR ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/11/2024 18:16:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/11/2024 às 15:26.
14/11/2024 18:16:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/11/2024 18:16:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J W MOURAO VERAS.
14/11/2024 18:05:29 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Senhores licitantes. Estamos retornando com os procedimentos relativos a concorrência 008/2024 - SMS.
14/11/2024 12:07:59 | Presidente da Comissão
bom dia! srs licitantes a sessão continua suspensa para analise de habilitação, devendo retornar no dia 14/11/2024 as 15h
13/11/2024
13/11/2024 19:14:24 | Sistema
Motivo: foi anexado a habilitação solicitada e será analisada pela comissão.
13/11/2024 19:14:24 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J W MOURAO VERAS no item 0001.
13/11/2024 18:41:56 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2024 18:35:12 | Sistema
Motivo: considerando o parecer técnico favorável sobre a proposta da empresa J W MOURAO VERAS, solicito o envio da documentação de habilitação dentro do prazo estimado.
13/11/2024 18:35:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:35 do dia 13/11/2024.
13/11/2024 18:31:56 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (PARECER EMPRESA J.W,MOURÃO VERAS ASSINADO FINAL.pdf) em 13/11/2024 às 15:31.
12/11/2024
12/11/2024 20:27:47 | Presidente da Comissão
srs licitantes a sessão será suspensa apos as 19:23, devendo retornar no dia 13/11/2024 as 15h
11/11/2024
11/11/2024 21:14:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 21:01:23 | Presidente da Comissão
sessão será suspensa para analise de proposta, previsão de retorno para o dia 12/11/2024 às 16h.
11/11/2024 20:48:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 20:38:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/11/2024 19:48:27 | Sistema
Motivo: envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada.
11/11/2024 19:48:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:48 do dia 11/11/2024.
11/11/2024 19:33:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 11/11/2024 às 16:43.
11/11/2024 19:16:51 | F. J W MOURAO VERAS
Negociação Item 0001: Sr pregoeiro, esse é o menor valor possível da proposta.
11/11/2024 19:14:03 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo presidente de comissão para 11/11/2024 às 16:24.
11/11/2024 19:07:35 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/11/2024 19:07:35 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante J W MOURAO VERAS - Ltda/Eireli com lance de R$ 1.700.000,00.
11/11/2024 18:56:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/11/2024 18:17:12 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/11/2024 18:17:12 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo presidente de comissão.
11/11/2024 18:15:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/11/2024 18:15:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/11/2024 18:15:43 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/11/2024 18:14:49 | Presidente da Comissão
boa tarde srs licitantes, estaremos dando inicio a sessão pública relativa a concorrência 008/2024-SMS/2024.
11/11/2024 18:13:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
24/10/2024
24/10/2024 20:34:31 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: POR SE TRATAR DE EMPREITADA, O DESMEMBRAMENTO DOS ITENS PODEM FICAR INVIÁVEL PARA A CONTRATAÇÃO. Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: b) no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..