CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
007/2024 - SEMED/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Autoridade Competente:
DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA
Apoio:
EDIVAL SOARES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2024 às 22:35
Inicio das Propostas
02/09/2024 às 22:40
Limite p/ Impugnações
12/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
16/09/2024 às 13:00
Documentos
BDI.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
EDITAL ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 007-2024-SEMED.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
ESPECIFICAÇÕES E MEMORIAIS.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
ETP.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
Página 288 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 168, de 30_08_2024 - Imprensa Nacional.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
PLANILHA PREÇOS UNITÁRIOS.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
PLANTAS.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
02/09/2024-19:31:59
cronograma_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
12/09/2024-16:34:16
Parecer Tecnico_CP 007 2024-SEMED assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2024-11:06:32
Parecer Tecnico CP007 2024 SEMED ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2024-19:31:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUN...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 775.772,88
Melhor lance
R$ 767.000,00
Unidade:
SVÇ
23/09/2024
23/09/2024 12:39:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LOURIVAL MENEZES FILHO.
23/09/2024 12:38:44 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LOURIVAL MENEZES FILHO.
23/09/2024 12:31:44 | Presidente da Comissão
Bom dia, Senhores licitantes. Estamos retornando com os procedimentos relativos a concorrência 007/2024 - SEMED.
23/09/2024 12:30:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/09/2024
17/09/2024 23:44:47 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 20/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/09/2024 às 23:59.
17/09/2024 23:43:34 | Presidente da Comissão
a sessão será encerrada neste momento, uma boa noite a todos.
17/09/2024 23:41:43 | Presidente da Comissão
Os licitantes que manifestarem imediata e motivadamente a intenção recursal, terão o prazo de recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis para juntar as razões recursais por escrito, desde que os motivos constantes das razões guarde consonância com os motivos oralmente alegados na sessão pública.
17/09/2024 23:36:23 | Sistema
Intenção: Manifestamos a nossa intenção de recurso contra a aceitação da proposta da empresa J. W. Mourão Véras em virtude da mesma ter alguns erros, como: Somatória do valor total não bate com o informado na planilha (fato considerado na desclassificação da proposta anterior); nas composições unitárias a mão de obra de alguns itens do banco SEINFRA estão em desacordo com o edital pois não foi apresentado os encargos complementares. Além da Apólice de Seguro Garantia não atender o que foi solicitado no edital. Detalharemos em recurso nossas alegações.
17/09/2024 23:36:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/09/2024 23:35:17 | Sistema
Justificativa: conforme parecer técnico, Em sintese a planilha do B.D.I. apresentado pelo licitante resulta em desconformidade com o TCU em sua composição de B.D.I nos itens 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, e 2.3, a prescrição do tribunal é no máximo de 25% foi apresentado um B.D.I. de 31,25%, em desacordo.
17/09/2024 23:35:17 | Sistema
Intenção: Manifestamos a nossa intenção de recurso contra a inabilitação da nossa proposta, em virtude do julgamento dos erros apontados pela área técnica que contradizem os próprios documentos anexos do edital, assinados pela área técnica (planilha orçamentária, composições de preços, Bdi) que foram utilizados para a preparação do estimado pela administração. BDI é passivo de correção de acordo com o edital desde que não haja majoração do preço final; os arredondamentos são ajustes da planilha e o TCU recomenda travar em duas casas decimais. Faremos a nossa explanação em recurso.
17/09/2024 23:35:17 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/09/2024 23:30:36 | Sistema
Justificativa: Analisado APÓLICE SEGURO GARANTIA, foi verificado o atendimento no item 1. OBJETIVO DO SEGURO – RISCOS COBERTOS 1.1. Este contrato de seguro garante Indenização, até o valor do Limite Máximo de Garantia, pelos Prejuízos decorrentes da recusa do Tomador adjudicatário em assinar o contrato administrativo licitado, ou demais inadimplementos elencados nos termos e condições descritos no Edital os quais levem à execução da GARANTIA DE OFERTA( proposta).
17/09/2024 23:30:36 | Sistema
Intenção: Manifestamos a nossa intenção de recurso com relação a Apólice de seguro apresentada pela empresa J. W. Mourão Véras que não atende ao solicitado visto que a mesma é para a garantia de assinatura do contrato e não para Garantia da proposta, conforme fica claro no obejto da mesma.
17/09/2024 23:30:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
17/09/2024 23:26:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 17/09/2024 às 20:36.
17/09/2024 23:26:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
17/09/2024 23:25:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J W MOURAO VERAS.
17/09/2024 23:25:33 | Sistema
Motivo: a licitante enviou a documentação de habilitação e Analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
17/09/2024 23:25:33 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor J W MOURAO VERAS no item 0001.
17/09/2024 22:55:59 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) e impedimento de contratar com a Administração por prazo de até dois anos; 22 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Sendo assim, solicitamos que a recorrente, caso ainda mantenha o interesse em interpor recurso, apresente as devidas razões com os fundamentos técnicos e jurídicos que sustentem sua pretensão. Na ausência de justificativa plausível ou persistindo a conduta protelatória, a Administração tomará as medidas cabíveis previstas em lei, dado o contraditório e ampla defesa. Contamos com a sua compreensão e colaboração para a celeridade e transparência no andamento do processo licitatório.
17/09/2024 22:55:59 | Presidente da Comissão
Prezado(a) Licitante, Informamos quanto a manifestação de intenção de recurso em decorrência do Processo Licitatório nº 007/2024 - SEMED constatada como sendo meramente protelatória, conforme avaliação de sua fundamentação e a ausência de elementos objetivos que justificassem tal manifestação. Nos termos do `PAR`4º do art. 165 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Administração Pública pode considerar que a manifestação de recurso sem fundamento técnico ou jurídico consistente caracteriza-se como conduta protelatória, utilizada com o objetivo de atrasar o andamento regular do processo licitatório. Dessa forma, alertamos que a conduta de apresentar manifestação de recurso sem justificativa razoável, configurada como de má-fé ou com o intuito de retardar o procedimento licitatório, está sujeita às sanções previstas no art. 155, inciso III, da referida Lei, incluindo: 22 Advertência; 22 Multa; 22 Suspensão temporária de participação em licitações... (CONTINUA)
17/09/2024 22:54:48 | Presidente da Comissão
comunico ao licitante CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP, que haverá o momento oportuno quanto a manifestação de intenção de recurso.
17/09/2024 22:40:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2024 22:37:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 22:34:50 | Sistema
Motivo: favor enviar os documentos que compõem a habilitação do licitante
17/09/2024 22:34:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 20:35 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 22:31:39 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Tecnico CP007 2024 SEMED ASSINADO.pdf) em 17/09/2024 às 19:31.
17/09/2024 22:30:42 | Presidente da Comissão
Fundamentada nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia e julgamento objetivo; após a análise minuciosa da proposta apresentada, concluímos que a empresa J.W. MOURÃO VÉRAS, CNPJ:83.275.834/0001-37, até o momento vencedora, atende aos requisitos técnicos e legais estabelecidos no edital e no projeto básico, relacionado ao setor de engenharia. Portanto, o parecer do setor de engenharia considera favorável a classificação da empresa conforme os critérios e diretrizes estabelecidos.
17/09/2024 19:50:05 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Senhores licitantes. Estamos retornando com os procedimentos relativos a concorrência 007/2024 - SEMED.
17/09/2024 16:17:17 | Presidente da Comissão
Srs licitantes, estaremos suspendendo a sessão para analise da proposta readequada e a reabertura de outro certame na data de hoje as 15h, a a data prevista para retorno será dia 17/09/2024 as 16h.
17/09/2024 15:23:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2024 14:58:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2024 14:53:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/09/2024 14:09:39 | Sistema
Motivo: favor enviar a proposta readequada do licitante, conforme o item 8.26.6. "É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo."
17/09/2024 14:09:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 17/09/2024.
17/09/2024 14:06:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Parecer Tecnico_CP 007 2024-SEMED assinado.pdf) em 17/09/2024 às 11:06.
17/09/2024 14:04:40 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J W MOURAO VERAS com lance de R$ 767.000,00.
17/09/2024 14:04:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
17/09/2024 14:04:40 | Sistema
(CONT. 1) 10.173.858/0001-01, conforme os critérios e diretrizes estabelecidos.
17/09/2024 14:04:40 | Sistema
Motivo: Fundamentada nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, legalidade, impessoalidade, moralidade, isonomia e julgamento objetivo; após a análise minuciosa da proposta apresentada, concluímos que a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS - CNPJ Nº 10.173.858/0001-01, até então não atende os requisitos. Nas Especificações Técnicas a proposta apresentada pela empresa está com erros de soma no que tange o BDI em seus % opto pela a desclassificação empresa da CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS - CNPJ Nº 10.173.858/0001-01; por não conformidade com as definidas Tribunal de Contas da união - TCU, tornando assim pelo o art. 59, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, vícios insanáveis, não atendendo também ao instrumento convocatório e demais anexos. Portanto, Critérios de Julgamento o parecer da Engenharia é pela desclassificação da proposta da empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI - EPP/SS - CNPJ Nº... (CONTINUA)
17/09/2024 14:04:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES EIRELI foi desclassificado no processo.
17/09/2024 13:16:39 | Presidente da Comissão
Bom dia, Senhores licitantes. Estamos retornando com os procedimentos relativos a concorrência 007/2024 - SEMED.
16/09/2024
16/09/2024 22:20:44 | Presidente da Comissão
Srs licitantes, estaremos suspendendo a sessão para a continuidade da analise da proposta readequada e a data prevista para retorno será dia 17/09/2024 as 10h.
16/09/2024 17:12:18 | Presidente da Comissão
Boa tarde, Senhores licitantes. Estamos retornando com os procedimentos relativos a concorrência 007/2024 - SEMED.
16/09/2024 15:06:46 | Presidente da Comissão
Srs licitantes, estaremos suspendendo a sessão para analise da proposta readequada e a data prevista para retorno será dia 16/09/2024 as 14h.
16/09/2024 14:49:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2024 13:55:20 | Sistema
Motivo: favor enviar a proposta readequada do licitante, conforme o item 8.26.6. "É facultado ao Agente de Contratação/Comissão prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo."
16/09/2024 13:55:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:55 do dia 16/09/2024.
16/09/2024 13:35:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 16/09/2024 às 10:45.