CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF AÇAIZAL CENTRO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA
005/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Autoridade Competente:
Marcos Antonio Barros Pina Juinior
Apoio:
EDIVAL SOARES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/09/2025 às 21:25
Inicio das Propostas
15/09/2025 às 21:30
Limite p/ Impugnações
25/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
29/09/2025 às 12:00
Documentos
10. EDITAL - CP 005 2025. ass.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:20:33
ANEXO I - PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ANEXO II - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO-ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ANEXO V - MAPA DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ARQ 01-03- PLANTA DE SITUAÇÃO- ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ARQ 02-03- PLANTA BAIXA E CORTE A1- ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ARQ 03-03- PLANTA DE COBERTURA E CORTE B1- ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
BDI- QUADRA ACAIZAL CENTRO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO- QUADRA ACAIZAL CENTRO ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
ENCARGOS SOCIAIS- QUADRA ACAIZALA CENTRO ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA- QUADRA DO ACAIZAL CENTRO- ASSINADA.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
PLANILHA RESUMO- QUADRA ACAIZAL CENTRO ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
PROJETO ARQUITETÔNICO- VESTIÁRIO QUADRA COBERTA- ACAIZAL CENTRO- ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
15/09/2025-18:22:23
PARECER TECNICO- LUMEM ENGENHARIA- 005-2025- SEMED- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2025-14:56:29
PARECER TECNICO- STYLLUS ENGENHARIA- 005-2025- SEMED- AÇAIZAL CENTRO- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-12:12:55
PARECER TECNICO- MRM ENGENHARIA LTDA- 005-2025- SEMED- AÇAIZAL CENTRO- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/10/2025-15:24:43
DECISAO 005.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-13:39:07
PARECER_CP-005-2025-SEMED_DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS_quadra escolar coberta com vestiário_EMEF.pdf
Tipo: Outros documentos
24/10/2025-13:39:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 839.436,53
Melhor lance
R$ 810.100,00
Unidade:
SVÇ
24/10/2025
24/10/2025 17:04:18 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcos Antonio Barros Pina Juinior.
24/10/2025 17:03:55 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcos Antonio Barros Pina Juinior.
24/10/2025 17:02:54 | Sistema
Justificativa: conforme decisao em anexo
24/10/2025 17:02:54 | Sistema
Marcos Antonio Barros Pina Juinior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por STYLUS CONSTRUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.
24/10/2025 17:02:24 | Sistema
Justificativa: conforme decisao em anexo
24/10/2025 17:02:24 | Sistema
Marcos Antonio Barros Pina Juinior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, conforme justificativa registrada no sistema.
24/10/2025 16:55:16 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/10/2025 16:51:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/10/2025 16:39:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_CP-005-2025-SEMED_DESCLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS_quadra escolar coberta com vestiário_EMEF.pdf) em 24/10/2025 às 13:39.
24/10/2025 16:39:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DECISAO 005.pdf) em 24/10/2025 às 13:39.
24/10/2025 16:37:05 | Agente de Contratação
Informamos que a decisão da agente de contratação e o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Município de Baião, referentes à Concorrência Eletrônica nº 005/2025-SEMED, já estão devidamente inseridos na plataforma. O parecer opinou pela manutenção da desclassificação das empresas Lúmen e Stylus, por falhas de natureza insanável, conforme análise técnica e jurídica concluída em 24/10/2025.
24/10/2025 12:45:03 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 está sendo retomada nesta data. Ressaltamos que poderá haver pequeno atraso na deliberação final dos recursos, em razão dos trâmites de análise e emissão de parecer jurídico, os quais visam garantir a segurança e a conformidade do processo.
23/10/2025
23/10/2025 21:15:02 | Agente de Contratação
Boa noite, até o presente momento, a análise jurídica ainda não foi recebida, motivo pelo qual a decisão final permanece condicionada à sua emissão. Diante disso, fica suspensa a sessão da Concorrência Eletrônica nº 005/2025-SEMED, com retorno previsto para o dia 24/10/2025, às 09h, oportunidade em que será dada continuidade regular ao certame.
23/10/2025 12:49:51 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 está sendo retomada nesta data. Ressaltamos que poderá haver pequeno atraso na deliberação final dos recursos, em razão dos trâmites de análise e emissão de parecer jurídico, os quais visam garantir a segurança e a conformidade do processo.
22/10/2025
22/10/2025 21:14:06 | Agente de Contratação
A Agente de Contratação informa que a análise dos recursos interpostos foi concluída, com decisão fundamentada nos pareceres técnicos e jurídicos constantes dos autos. Contudo, conforme o art. 169, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Autoridade Competente solicitou à Assessoria Jurídica do Município a emissão do parecer de conformidade. Destaca-se que, até o presente momento, a análise jurídica ainda não foi recebida, motivo pelo qual a decisão final permanece condicionada à sua emissão. Diante disso, fica suspensa a sessão da Concorrência Eletrônica nº 005/2025-SEMED, com retorno previsto para o dia 23/10/2025, às 09h, oportunidade em que será dada continuidade regular ao certame.
22/10/2025 12:22:50 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2025 está sendo retomada nesta data. Ressaltamos que poderá haver pequeno atraso na deliberação final dos recursos, em razão dos trâmites de análise e emissão de parecer jurídico, os quais visam garantir a segurança e a conformidade do processo.
21/10/2025
21/10/2025 18:48:13 | Agente de Contratação
Srs. A Agente de Contratação informa que a análise dos recursos interpostos no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 005/2025-SEMED foi devidamente concluída, com decisão fundamentada nos pareceres técnicos e jurídicos constantes dos autos. Contudo, considerando o disposto no art. 169, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e visando assegurar a gestão preventiva de riscos e a segurança jurídica do procedimento, a Autoridade Competente provocou a Assessoria Jurídica do Município para emissão do respectivo parecer de conformidade. Ressalta-se que tal medida busca garantir a conformidade legal e administrativa antes da decisão final. Fica consignado que, caso o parecer não seja concluído até às 18h (com tolerância até às 18h20), a sessão será automaticamente suspensa, com retorno previsto para as 09h do dia 22/10/2025, oportunidade em que será dada continuidade regular ao certame.
21/10/2025 18:18:21 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que a sessão pública da concorrência eletronica n.º 005/2025, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
20/10/2025
20/10/2025 15:43:06 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos, fica consignado o aviso de retorno da sessão com as devidas decisões sobre os recursos apresentados, para o dia 21/10/2025 as 15h.
14/10/2025
14/10/2025 02:41:23 | Sistema
O fornecedor LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/10/2025
09/10/2025 13:18:45 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
08/10/2025
08/10/2025 20:47:32 | Agente de Contratação
nformamos que a sessão será suspensa, tendo em vista a definição dos prazos recursais referentes ao Item 0001. O prazo para manifestação de recurso foi fixado até 13/10/2025 às 23h59, e o prazo para apresentação de contrarrazões até 16/10/2025 às 23h59.
08/10/2025 20:44:13 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/10/2025 às 23:59.
08/10/2025 20:20:08 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/10/2025 20:14:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2025 às 17:24.
08/10/2025 20:14:11 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
08/10/2025 20:14:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor M RODRIGUES MATOS LTDA.
08/10/2025 18:09:48 | Agente de Contratação
Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão
08/10/2025 15:15:20 | Agente de Contratação
Recebemos do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar a documentação de habilitação exigida no edital, dentro do prazo estipulado. Informamos que a documentação será analisada para verificação de conformidade, A sessão será suspensa, também, devido ao intervalo de almoço, com retorno previsto para às 15h00 do mesmo dia.
08/10/2025 15:06:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2025 13:18:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item arrematado que anexe, no prazo de 2 (duas) horas, os documentos de habilitação previstos no edital.
08/10/2025 13:18:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:18 do dia 08/10/2025.
08/10/2025 13:08:26 | Agente de Contratação
Fica consignado que, ainda que existam dois momentos para a manifestação de intenção de recurso, nas fases de proposta e de habilitação, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, a plataforma somente disponibiliza a abertura efetiva da fase recursal após a conclusão da fase de habilitação.
08/10/2025 12:01:10 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que a sessão pública da concorrência eletronica n.º 005/2025, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
07/10/2025
07/10/2025 11:13:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, Considerando as fortes chuvas ocorridas ontem e a instabilidade da internet, informamos que houve desconexão do sistema eletrônico por período superior a 10 (dez) minutos. Nos termos do item 8.16 do Edital, a sessão pública fica SUSPENSA e será retomada após o prazo regulamentar. A sessão será retomada em 08/10/2025, às 09h (horário de Brasília), bom dia a todos.
06/10/2025
06/10/2025 18:28:01 | Sistema
O fornecedor LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2025 18:25:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/10/2025 às 15:35.
06/10/2025 18:24:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- MRM ENGENHARIA LTDA- 005-2025- SEMED- AÇAIZAL CENTRO- ASSINADO.pdf) em 06/10/2025 às 15:24.
06/10/2025 18:23:47 | Sistema
O fornecedor M RODRIGUES MATOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/10/2025 18:14:10 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
03/10/2025
03/10/2025 20:37:04 | Agente de Contratação
Senhores, para efeito de comunicação, informamos que a proposta foi encaminhada ao Departamento de Engenharia para emissão de parecer técnico. A sessão segue em aguardo e, caso o parecer não seja encaminhado até as 18h00 (tolerância máxima), será suspensa, com reabertura prevista para o dia 06/10/2025 às 15h00.
03/10/2025 17:11:19 | Agente de Contratação
A sessão seguirá aguardando o parecer técnico do Departamento de Engenharia sobre a última proposta encaminhada. Quanto à manifestação de intenção de recurso, esta somente poderá ser apresentada no momento oportuno, conforme previsto na legislação e no edital.
03/10/2025 17:04:40 | Agente de Contratação
Boa tarde! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
03/10/2025 16:57:01 | Sistema
O fornecedor STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2025
02/10/2025 20:26:56 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão da Concorrência Pública nº 005/2025 13 SEMED está suspensa, tendo em vista que a nova proposta será encaminhada ao Departamento de Engenharia para análise técnica. A sessão ficará agendada para reabertura no dia 03/10/2025, às 14h00.
02/10/2025 20:18:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2025 18:21:50 | Sistema
Motivo: solicitamos ao licitante provisoriamente classificado como novo arrematante, em primeiro lugar no item arrematado que anexe, no prazo estipulado, a proposta readequada.
02/10/2025 18:21:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:21 do dia 02/10/2025.
02/10/2025 18:06:36 | Sistema
Motivo: Como novo arrematante, solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item arrematado, no prazo estipulado, negociação de desconto.
02/10/2025 18:06:36 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:11 do dia 02/10/2025.