CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA – TIPO 1, REFERENTE À OBRA INACABADA REGISTRADA NO SIMEC SOB O ID 1005801 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA
004/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Autoridade Competente:
Marcos Antonio Barros Pina Juinior
Apoio:
EDIVAL SOARES DOS SANTOS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 18:25
Inicio das Propostas
23/10/2025 às 18:30
Limite p/ Impugnações
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
06/11/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL - CP 004 2025 ass.pdf
Tipo: Edital
20/08/2025-12:21:13
ANEXO II - ETP_A.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
ANEXO IV - ANÁLISE DE RISCO_A.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Aviso de reabertura_DOU.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
BDI RETOMADA CRECHE.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
COMPOSIÇÃO ENCARGOS HORISTA RETOMADA CRECHE.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
CRONOGRAMA-MULTIRÃO_A.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Edital CP-004-2025-Creche Pró Inf ASS.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Fachada Frontal TIPO 1.jpg
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Fachada Lateral TIPO1.jpg
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
LAUDO_PRÓ_INFANCIA_DE_MULTIRÃO.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Nota Técnica nº 03-2014 Composição de BDI.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
PLANILHA_DE_PREÇOS UNITÁRIOS_A.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
PROJETO BÁSICO-CRECHE_BAIÃO- ASSINADA.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Elétrica_10.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
TIPO1-ARQ-MED-01_R01_Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
TIPO1-PLN-AT1-S110_R01.pdf
Tipo: Edital
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Projetos_Arquitetura_35_compressed_part_1.pdf
Tipo: Edital
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Projetos_Arquitetura_35_compressed_part_2.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Arquitetura_35_compressed_part_3.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_1.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_2.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_3.pdf
Tipo: Edital
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Projetos_Estrutural_31_part_4.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_5.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_6.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_7.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_8.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_9.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_10.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Estrutural_31_part_11.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Hidráulica_28_part_1.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Projetos_Hidráulica_28_part_2.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-15:23:58
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf_A.pdf
Tipo: Documento Anexo
01/09/2025-17:21:57
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO(1).pdf
Tipo: Documento Anexo
03/11/2025-21:47:39
PARECER TECNICO- CONCRETEC-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025- ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/11/2025-12:12:11
JULGAMENTO_CP 004-2025_A.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-11:58:49
JULGAMENTO_CP 004-2025_A.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
19/11/2025-14:08:55
JULGAMENTO_CP 004-2025 retificado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-14:41:37
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - DOC ADMINITRATIVO_ IMPUGNAÇÃO DO EDITAL_PREF BAIAO_CONSTRUTORA R&D_final-assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - DOC ADMINITRATIVO_ IMPUGNAÇÃO DO EDITAL_PREF BAIAO_CONSTRUTORA R&D_03112025.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.471.219,27
Melhor lance
R$ 2.469.822,09
Unidade:
SVÇ
19/11/2025
19/11/2025 17:56:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcos Antonio Barros Pina Juinior.
19/11/2025 17:56:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Marcos Antonio Barros Pina Juinior.
19/11/2025 17:53:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/11/2025 17:42:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/11/2025 às 14:52.
19/11/2025 17:42:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/11/2025 17:42:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
19/11/2025 17:41:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO_CP 004-2025 retificado.pdf) em 19/11/2025 às 14:41.
19/11/2025 17:32:46 | Agente de Contratação
Prezados(as), informamos que houve dois equívocos formais já corrigidos: a identificação incorreta da recorrente/objeto no relatório e o acionamento indevido da opção de inabilitação na fase de habilitação. Tais erros não alteram o mérito. A decisão final permanece mantida.
19/11/2025 17:19:21 | Sistema
Motivo: Comunicamos que o recurso interposto pela empresa LÚMEN Serviços de Engenharia e Arquitetura Ltda. não foi conhecido, haja vista que a peça recursal apresenta identificação de certame diverso, não guardando qualquer correspondência com a Concorrência Pública nº 004/2025. Dessa forma, conforme decisão formal devidamente anexada, mantém-se integralmente a decisão anteriormente proferida por esta Comissão de Licitação.
19/11/2025 17:19:21 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
19/11/2025 17:18:59 | Sistema
Motivo: Comunicamos que o recurso interposto pela empresa LÚMEN Serviços de Engenharia e Arquitetura Ltda. não foi conhecido, haja vista que a peça recursal apresenta identificação de certame diverso, não guardando qualquer correspondência com a Concorrência Pública nº 004/2025. Dessa forma, conforme decisão formal devidamente anexada, mantém-se integralmente a decisão anteriormente proferida por esta Comissão de Licitação.
19/11/2025 17:18:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
19/11/2025 17:08:55 | Sistema
Motivo: O recurso da empresa LÚMEN não foi conhecido, pois se refere a certame diverso e não guarda relação com a Concorrência Pública nº 004/2025. Mantém-se, portanto, a decisão anteriormente proferida.
19/11/2025 17:08:55 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
19/11/2025 14:58:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO_CP 004-2025_A.pdf) em 19/11/2025 às 11:58.
19/11/2025 14:57:35 | Agente de Contratação
Comunicamos que o recurso interposto pela empresa LÚMEN Serviços de Engenharia e Arquitetura Ltda. não foi conhecido, haja vista que a peça recursal apresenta identificação de certame diverso, não guardando qualquer correspondência com a Concorrência Pública nº 004/2025. Dessa forma, conforme decisão formal devidamente anexada, mantém-se integralmente a decisão anteriormente proferida por esta Comissão de Licitação.
14/11/2025
14/11/2025 01:37:32 | Sistema
O fornecedor LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
10/11/2025
10/11/2025 21:26:17 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 13/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/11/2025 às 23:59.
10/11/2025 21:11:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/11/2025 21:08:38 | Sistema
O fornecedor LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/11/2025 21:00:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2025 às 18:20.
10/11/2025 20:59:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/11/2025 20:58:51 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.
10/11/2025 20:57:14 | Agente de Contratação
Retomando a sessão, informa-se que, após reunião com o Setor Jurídico, houve manifestação favorável, em concordância com os termos registrados em ata quanto à diligência realizada. Mantêm-se, portanto, os últimos encaminhamentos adotados no processo da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025-SEMED.
10/11/2025 20:56:15 | Agente de Contratação
atenção srs...
10/11/2025 12:05:28 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que esta sessão pública, está sendo retomada nesta data. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
07/11/2025
07/11/2025 21:33:39 | Agente de Contratação
A empresa realizou contato telefônico informando que não conseguiu anexar o documento pela plataforma dentro do prazo, motivo pelo qual o encaminhou ao e-mail oficial constante no edital. Diante disso, a sessão será encerrada para apreciação da diligência pelo setor jurídico, com retorno agendado para o dia 10/11/2025 as 09h. Desejamos uma boa noite a todos.
07/11/2025 21:00:51 | Sistema
(CONT. 1) sem alterar a substância da habilitação.
07/11/2025 21:00:51 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da habilitação, verificou-se que a empresa não apresentou a declaração prevista no item 11.1.4 do edital, referente à comprovação de que disporá, por ocasião da contratação, das instalações, aparelhamento e estrutura necessários à execução do objeto. Observa-se que a licitante anexou declaração referente a outro processo licitatório, não atendendo, portanto, à exigência específica deste certame. Destaca-se que a diligência referente à inscrição municipal já foi devidamente realizada com base nas informações constantes do Alvará de funcionamento. Assim, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no entendimento firmado pelo TCU no Acórdão nº 1.211/2021-Plenário, e nos itens 10.9.2 e 24.13 do edital, promove-se diligência exclusivamente para que a empresa encaminhe a declaração correta, conforme o item 11.1.4 do edital. Ressalta-se que a diligência visa apenas esclarecer e complementar a instrução do processo,... (CONTINUA)
07/11/2025 21:00:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:05 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 15:53:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/11/2025 15:34:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar nos itens arrematados que anexe, no prazo de 2 (duas) horas, os documentos de habilitação previstos no edital.
07/11/2025 15:34:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:34 do dia 07/11/2025.
07/11/2025 15:30:16 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 15:14:32 | Sistema
O fornecedor LUMEN ELETRICA & SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 15:12:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 12:32.
07/11/2025 15:12:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TECNICO- CONCRETEC-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025- ASSINADO.pdf) em 07/11/2025 às 12:12.
07/11/2025 15:11:37 | Sistema
O fornecedor CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/11/2025 14:15:14 | Agente de Contratação
Fica consignado que, ainda que existam dois momentos para a manifestação de intenção de recurso, nas fases de proposta e de habilitação, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021, a plataforma somente disponibiliza a abertura efetiva da fase recursal após a conclusão da fase de habilitação.
07/11/2025 12:31:30 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R & D ARAUJO DIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/11/2025 12:20:41 | Agente de Contratação
Bom dia! Informamos que esta sessão pública está sendo retomada nesta data, para dar continuidade à análise da proposta e posterior emissão de parecer, visando garantir o prosseguimento dos trabalhos com a devida atenção e regularidade. Desejamos a todos uma excelente continuidade de sessão.
06/11/2025
06/11/2025 18:48:47 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública continua suspensa temporariamente em razão da continuidade da análise da proposta e posterior emissão de parecer, visando garantir a continuidade dos trabalhos com a devida atenção e regularidade, Fica consignado que, caso o parecer não seja concluído até às 18h (com tolerância até às 18h20), a sessão será automaticamente suspensa, com retorno previsto para as 09h do dia 07/11/2025, oportunidade em que será dada continuidade regular ao certame.
06/11/2025 14:54:58 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública será suspensa temporariamente em razão do horário de almoço e análise da proposta visando garantir a continuidade dos trabalhos com a devida atenção e regularidade. O retorno está previsto para as 15h30min do mesmo dia.
06/11/2025 13:54:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2025 12:33:58 | Sistema
Motivo: solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar no item arrematado que anexe, no prazo estipulado, a proposta readequada ao último lance ofertado após a negociação realizada.
06/11/2025 12:33:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 12:30:05 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.469.822,09.
06/11/2025 12:29:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar nos itens arrematados, no prazo estipulado, negociação de desconto.
06/11/2025 12:29:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:34 do dia 06/11/2025.
06/11/2025 12:24:30 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONCRETEC - ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - ME com lance de R$ 2.470.219,27.